DOE 13/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº185 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
88/92 do Processo Administrativo nº. 054657947/2022, cujo objeto consiste nos EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO
DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE SANTA QUITÉRIA – CE, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 15.738.200,38 (quinze milhões, setecentos e trinta e oito mil, duzentos reais e trinta e oito centavos; X - DA VIGÊNCIA:
14/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 02/09/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e RÔMULO BITU ALENCAR - REPRESENTANTE DA CONTRATADA .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº049/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 049/2020,; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador
da cédula de identidade nº 200779826614-SSP/CE e do CPF n°.104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413 – bairro: Jeronimo de
Medeiros Prado – Sobral/CE, CEP: 62.044-400; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S/A, com sede na Rua: Jornalista Antônio Pontes Tavares, nº
1047, bairro: Jardim Violeta, Fortaleza/CE, Cep: 60.864-590, inscrita no CNPJ sob n°. 41.548.652/0001-42, neste ato representada pelo seu administrador
não sócio, Sr. FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO, brasileiro, casado, gerente administrativo, portador da CNH nº 01798848136-Detran/CE, inscrito no
CPF sob o nº 634.845.283-20, residente e domiciliado na Rua: General Piragibe, nº 242, aptº 1802-C, bairro Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP 60.450-255;
V - ENDEREÇO: Rua: Jornalista Antônio Pontes Tavares, nº 1047, bairro: Jardim Violeta, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
instrumento fundamenta-se nos art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/1993, com suas alterações, tudo de acordo com o processo administrativo nº.
07426283/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por
finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº. 049/2020, ambos por mais 90 (noventa) dias corridos, passando seus términos
previstos para os dias 08/12/2022 e 27/12/2022, respectivamente, cujo objeto consiste na Pavimentação da Rodovia CE 173, Trecho: Entr. BE 222 (Irau-
çuba) – Missi – Brotas, com Extensão de 25.50 km.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 22.962.009,70 (vinte e dois milhões, novecentos e sessenta e dois mil,
nove reais e setenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 27 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA:
06 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO ( SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SOP )
e FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº061/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 061/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP, E A CONSTRUTORA CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão,
CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA., inscrita no CNPJ sob nº
07.195.191/0001-33, doravante denominada de CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Av. Sen. Virgílio Távora, nº 1701 - sala 408 - bairro
Aldeota, CEP 60.170-251, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, de acordo com o processo
administrativo nº. 07548214/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora
epigrafado tem por finalidade proceder com as prorrogações dos prazos de execução e vigência do Contrato nº. 061/2020, ambos por mais 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias corridos, passando seus términos previstos, respectivamente, para os dias 21/09/2023 e 08/03/2024, cujo o objeto contratado consiste
na Execução dos Serviços de Manutenção/Conservação da Malha Viária e Aeroviária do Distrito Operacional de Crato-CE; Em decorrência das prorrogações
dos prazos retrocitados, o referido contrato terá uma repercussão financeira no valor de R$ 31.060.949,66 (trinta e um milhões, sessenta mil, novecentos e
quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 31.060.949,66 (trinta e um milhões, sessenta mil, novecentos e quarenta e
nove reais e sessenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 08/03/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 08 de setembro de 2022; XIII -
SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e IGO PROENÇA ALENCAR
(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº083/2020
I - ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 083/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP E A EMPRESA FT CONSTRUÇÕES EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº
16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis Estaduais nº(s) 16.953, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de 2019, inscrita no CNPJ
sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza - Ce
- CEP: 60.860-901,; IV - CONTRATADA: FT CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.502.581/0001-49, CGF sob no 06.409866-4,
aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida à Rua: José Alves Cavalcante, nº 50, Centro, Itaitinga, Ceará, CEP: 61880-000; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, art. 55 da Lei Federal nº 9.784/99, no Contrato em sua Cláusula Quarta, de acordo com Processo nº 06322140/2022, parte integrante do referido
Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato
nº 083/2020, cujo objeto consiste na Conclusão da Construção do Ginásio Poliesportivo, no Município de Icapuí-CE; O prazo de execução fica prorrogado por
mais 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, findando em 09 de julho de 2023; O prazo de vigência fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias
corridos, findando em 30/08/2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.092.788,43 (Dois milhões, noventa e dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e
três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 30/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não
colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 26 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e FERDINANDO TEIXEIRA RODRIGUES (FT CONSTRUÇÕES EIRELI) CONTRATADA.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº116/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA TERPA CONSTRUÇÕES S/A, PARA O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: TERPA
CONSTRUÇÕES S/A; V - ENDEREÇO: RUA DOUTOR GILBERTO STUDART 55 SALA 1302T-1 / COCO / FORTALEZA / CE / 60192-105; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 116/2021, de acordo com Processo Administrativo nº 07388713/2022, parte inte-
grante do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo e a Supressão ao Contrato
nº115/2021, cujo escopo é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-397, TRECHO: ENTR. CE-152(B) – POÇO DO
PAU, COM EXTENSÃO DE 12,64KM. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 11.207.806,25 (onze milhões, duzentos e sete mil, oitocentos e seis reais e vinte e
cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 11/02/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 06/09/2023; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP e WLADIMIR MOREIRA DA SILVA - Representante da Contratada.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº128/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2021/SOP CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP E A EMPRESA ENCANTUS SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP, 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ENCANTUS
SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Augusto Cesar da Silva, nº. 27 – sala 01, bairro Edmilson Correia de
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