DOE 13/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº185 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
O Valor do total da Ata inicialmente de R$ 393.120,00 (Trezentos e noventa e três mil, Cento e vinte reais) passa com o presente Termo Aditivo para R$
646.053,41 (Seiscentos e quarenta e seis mil, cinquenta e três reais, quarenta e hum centavos); DATA: 17/08/2022; SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique
Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela Diretoria
de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Alleson da Silva Queiroz,
Representante Legal da Empresa ADS Queiroz. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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COMUNICADO Nº02 - PRIMEIRA LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS
CREDENCIAMENTO Nº03/2022
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, por intermédio da Comissão para Elaboração de Termo de Credenciamento para
Empresa de Elaboração de Projetos de Engenharia (Expansão e Melhorias Operacionais), Elaboração de Projetos Estruturais, Serviços de Topografia
e Serviços de Geotecnia, apresenta a primeira lista de EMPRESAS credenciadas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO em epígrafe, obedecendo os
critérios de ordenamento firmados. 1 - KL Serviços de Engenharia S.A 2 - IBI Engenharia Consultiva S/S 3 - Navor Engenharia Ltda 4 - Sanecontroller
Engenharia e Meio Ambiente S/S Ltda 5 - GCA Consultores Associados S/S Ltda COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em
Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0009/2015
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0009/2015-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA GRANITO LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alíneas ‘a’, ‘b’ e c/c art. 58, inciso I, artigo 57, § 1º, I, II e IV , todos artigos da Lei nº 8.666/93 e
Acórdão 215/1999/TCU-Plenário e acordo das partes - Processo nº 8042.000999/2021-83-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo
de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 1.254.682,97 (Um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais e
noventa e sete centavos), em percentual correspondente a 3,57%, sobre o valor global contratado e a prorrogação dos prazos de vigência e execução, por mais
180 (cento e oitenta) dias; IX - VALOR GLOBAL: R$ 37.823.602,96 (trinta e sete milhões oitocentos e vinte e três mil e seiscentos e dois reais e noventa e
seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 30 de dezembro de 2022, para terminar em 27 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo
inalterada demais cláusulas e condições; XII - DATA: 30 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente
da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e José Newton Lopes Ribeiro, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0106/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2018-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PONTUAL RENT A CAR LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0901.000597/2022-09-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 913.099,56
(novecentos e treze mil, noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos),; X - DA VIGÊNCIA: a partir de 04 de outubro de 2022, para terminar em 03 de
outubro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 02 de agosto de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas Diretor-Presidente, respondendo cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece e Marcos
Antonio de Carvalho, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0111/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2018-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS S/A; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0901.000656/2022-76 -Cagece; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 730.387,80 (Setecentos e trinta mil
trezentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 15 de outubro de 2022, para terminar em 14 de outubro de 2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 11 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, respondendo cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativo;Fabio Bertozzi, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº134/2022
PROCESSO NÚMERO 12208580/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONEXÕES
PVC no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da
data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2022. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20220063, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei
Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS
REGISTRADOS: ATA DE Nº 134/2022, SC&L COMÉRCIO E TREINAMENTO GERENCIAIS LTDA (CNPJ: 12.647.488/0001-22) – GRUPO 2 - Item
6, com o valor unitário de R$ 22,9052 a quantidade de 25 unidades; Item 7, com o valor unitário de R$ 0,5700 a quantidade de 11250 unidades; Item 8, com
o valor unitário de R$ 0,7700 a quantidade de 40000 unidades; Item 9, com o valor unitário de R$ 1,6950 a quantidade de 6500 unidades e Item 10, com o
valor unitário de R$ 4,1650 a quantidade de 200 unidades. – GRUPO 8 - Item 35, com o valor unitário de R$ 0,4750 a quantidade de 10000 unidades; Item
36, com o valor unitário de R$ 0,7350 a quantidade de 25000 unidades; Item 37, com o valor unitário de R$ 1,8380 a quantidade de 3750 unidades; Item 38,
com o valor unitário de R$ 3,2420 a quantidade de 1750 unidades; Item 39, com o valor unitário de R$ 4,4460 a quantidade de 200 unidades e Item 40, com
o valor unitário de R$ 9,1328 a quantidade de 200 unidades. – GRUPO 10 - Item 45, com o valor unitário de R$ 1,5567 a quantidade de 37500 unidades;
Item 46, com o valor unitário de R$ 1,0370 a quantidade de 6250 unidades; Item 47, com o valor unitário de R$ 3,7875 a quantidade de 1500 unidades e Item
48, com o valor unitário de R$ 8,5700 a quantidade de 100 unidades. – GRUPOS 21 E 22 - Itens 83 e 88, com o valor unitário de R$ 7,1050 a quantidade
de 130000 unidades; Itens 84 e 89, com o valor unitário de R$ 7,4800 a quantidade de 250 unidades; Itens 85 e 90, com o valor unitário de R$ 14,1400 a
quantidade de 50 unidades; Itens 86 e 91, com o valor unitário de R$ 44,0000 a quantidade de 40 unidades e Itens 87 e 92, com o valor unitário de R$ 24,7300
a quantidade de 40 unidades. - GRUPO 32 - Item 123, com o valor unitário de R$ 0,8740 a quantidade de 4500 unidades; Item 124, com o valor unitário de
R$ 1,0450 a quantidade de 6000 unidades; Item 125, com o valor unitário de R$ 3,2675 a quantidade de 1500 unidades; Item 126, com o valor unitário de
R$ 6,0372 a quantidade de 125 unidades; Item 127, com o valor unitário de R$ 9,1200 a quantidade de 500 unidades e Item 128, com o valor unitário de R$
17,7250 a quantidade de 750 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas,
Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de
Serviços Compartilhados da Cagece e José Edmar Sobeira da Silveira, Administrador da Empresa SC&L COMÉRCIO E TREINAMENTO GERENCIAIS
LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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