DOE 13/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº185 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
Vasconcelos , Quixeramobim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, incisos II, §2º da Lei
nº 8.666/1993 e suas alterações e art. 55, da Lei nº.9.784/99, tudo de acordo com Processo nº: 06702279/2022, parte integrante deste Termo.; VII- FORO:
Fortaleza/ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº. 128/2021/SOP, cujo objeto
consiste na Construção de 30 (trinta) Areninhas Tipo II, na Região do Vale do Jaguaribe, nos Municípios de Alto Santo, Ererê, Iracema, Jaguaretama,
Jagauribara, Jaguaribe, Tabuleiro do Norte, Fortim, Itaiçaba, Jaguaruana, Icapuí, Russas, Aracati, Beberibe, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixerê, Morada
Nova e Limoeiro do Norte (Beberibe - Sucatinga), no Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da Contratada.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.509.057,58 (sete milhões, quinhentos e nove mil, cinquenta e sete reais e
cinquenta e oito centavos; X - DA VIGÊNCIA: 08/01/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 06/09/2022; XIII
- SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES e CAIO CÉSAR PESSOA VASCON-
CELOS - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº142/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2021 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão,CEP 60.861-211,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA., inscrito no CNPJ sob nº 07.195.191/0001-33,
doravante denominada de CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Av. Sen. Virgílio Távora, nº 1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP 60.170-
251, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, tudo de
acordo com o processo administrativo nº. 07547781/2022, como parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce;
VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por finalidade proceder com as prorrogações dos prazos de execução e vigência do Contrato nº. 142/2021,
ambos por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, passando seus términos previstos, respectivamente, para os dias 28/02/2023 e 31/05/2023, cujo o objeto
contratado consiste na Pavimentação do Trecho V da Avenida do Contorno de Juazeiro do Norte, com Extensão de 6,88 km; IX - VALOR GLOBAL: R$
25.990.406,20 (Vinte e cinco milhões, novecentos e noventa mil, quatrocentos e seis reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: 31/05/2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes
reciprocamente aceitam; XII - DATA: 02 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e IGO PROENÇA ALENCAR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA) .
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº161/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA P. MELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP,
ora CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão - Fortaleza - Ce, CEP: 60.860-901,; IV - CONTRA-
TADA: P. MELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.898.969/0001-00, doravante denominada Contratada;
V - ENDEREÇO: Rua Mozart Pinto 336 - Monte Castelo - Fortaleza - Ce - CEP: 60325-670; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo
fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato
primitivo nº 161/2021, de acordo com Processo nº 05023858/2022, parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O
presente ADITIVO modificará o valor global do contrato para R$ 286.625,67 (duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e
sete centavos). Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$ 95.132,57 (noventa e cinco mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta e sete
centavos), correspondente a 49,68% do valor inicialmente contratado, atendendo às limitações percentuais previstas no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93
para os casos de reforma, portanto com repercussão financeira positiva, tudo em conformidade com os Pareceres Técnicos apresentados, com as Planilhas
dos serviços anexadas, no Despacho da Diretoria responsável e a Autorização do Superintendente da SOP, tudo constante do processo administrativo nº
05023858/2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 95.132,57 (noventa e cinco mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA:
04/02/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente
termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 26 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente
da SOP) e PAULO MELO DE PINHO FILHO (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 031/2022
PROCESSO Nº: 06420030 / 2022 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE OBJETO: Permissão de Uso Especial que tem por objeto a autorização para
implantação de , pavimentação em pedra tosca com rejuntamento na estrada do sítio aroeira ferrada no Município de Saboeiro,na faixa de domínio da
Rodovia CE 371,Coordenadas 9298584.15 m N 410668.78 m E, com largura da pavimentação 7,00m,com área total de 8.820,00m² , que terá Vigência a partir
de sua assinatura, pelo prazo de 5 (cinco) anos. JUSTIFICATIVA: A referida inexibilidade visa permitir o uso de faixa de domínio, por meio do Termo de
Permissão de Uso Especial , no qual solicita autorização para implantação de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento na estrada do sítio aroeira ferrada
no Município de Saboeiro,na faixa de domínio da Rodovia CE 371,Coordenadas 9298584.15 m N 410668.78 m E, com largura da pavimentação 7,00m,com
área total de 8.820,00m². VALOR GLOBAL: 0,00 ( ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NÃO SE APLICA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos dos
artigos 25, caput, c/c art 26 da Lei 8.666/93, Lei Nº 16.847, de 06 de março de 2019 e Decreto Estadual nº 33.039, de 15 de abril de 2019 CONTRATADA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE CNPJ Nº 06720030/2022 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Declarada por José Ilo de
Oliveira Santiago (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) RATIFICAÇÃO: Ratificada por Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP)
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
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Nº DO PROCESSO: 07636776/2022
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº058/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 058/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/CE E
O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA - CE; II - OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio Nº 058/2021
em alusão, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, cujo objeto versa sobre a Construção do Canteiro Central, em Diversas Ruas do Município de
Itapipoca - CE, passando sua nova vigência de 22/09/2022 para 22/09/2023. ; III - VALOR GLOBAL: 131.446,94 ( cento e trinta e um mil, quatrocentos
reais e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES:
JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e FELIPE SOUZA PINHEIRO - Prefeito do Município de Itapipoca.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº321/2021
Extrato do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 321/2021 celebrado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece e a Empresa
ADS QUEIROZ (CNPJ:34.590.793/0001-68); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, do § 2º, do artigo 23 do Decreto Estadual nº 32.824/2018, e na
Cláusula Oitava da Ata em comento - Processo nº 0954.000065/2021-39 -Cagece; OBJETO: a revisão do preço unitário para o item 01 da Ata em questão,
CIMENTO. O valor do item registrado em R$ 24,96 (Vinte e quatro reais, noventa e seis centavos) passa para o valor R$ 41,02 (Quarenta e hum reais, dois
centavos) representando um acréscimo de R$ 16,06 (Dezesseis reais, seis centavos), correspondendo a um percentual de 64,34 %.; VALOR GLOBAL:
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