DOE 13/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº185  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
de identidades e diversidades culturais. A da Educação propõe ambientes propícios para a aprendizagem, a experimentação, a fruição, a criação e a formação 
por meio da leitura.
A dimensão da Economia, bem mais do que apenas pelo resultado financeiro do evento, deve ser medida sob a ótica do impacto do mercado editorial no PIB 
do estado, do país, ou considerar qual o papel estratégico da indústria editorial e da economia criativa do livro.
A do Conhecimento define o evento como espaço de promoção da literatura e da reflexão tendo os autores e seus livros e leitores como protagonistas. A 
produção editorial deve ser levada em conta em todas as suas áreas do conhecimento provocando intercâmbios entre regiões e escritas diferentes (escritores 
acadêmicos com escritores de literatura assim por diante).
Quanto à Cidadania, nessa dimensão o papel social que a Bienal assume corresponde ao aspecto da responsabilidade social que todos os atores da cadeia 
do livro e da leitura têm na formação do cidadão, por exemplo, o direito a ler e a escrever, pois a leitura como direito humano permite o exercício pleno do 
direito à democracia. Ainda nessa perspectiva, importa ressaltar que a Bienal Internacional do Livro do Ceará tem entrada franca em todas as atividades.
Em sua décima quarta edição, o evento proporciona a cada participante a experiência de protagonizar uma saga literária individual ou coletiva, portal para 
epopeia da bibliodiversidade, através de programação ampla e diversificada, num equilíbrio entre autores consagrados e a nova geração. O tema “Diversidade” 
traz em si infinitas possibilidades de diversidade de expressões, de multiplicidade de vozes, de incontáveis narrativas a proporcionar conexões transculturais 
em harmonia com os princípios norteadores construídos pela Bienal Internacional do Livro do Ceará.
A Bienal norteia-se pelos princípios da democratização do acesso ao livro e à leitura, fomento à leitura e à formação de mediadores, valorização institucional 
da leitura e incremento de seu valor simbólico e o desenvolvimento da economia do livro.
Segundo a pesquisadora Solange Gomes, especialista na Linguagem e Mestre na Educação, a leitura acrescenta um poderoso e essencial instrumento libertário 
para a sobrevivência humana e, assim, amplia nossa visão e nosso horizonte nas expectativas de vida.
3. JUSTIFICATIVA
O XIV Bienal Internacional do Livro do Ceará é uma iniciativa da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará como política pública de fomento à leitura e à 
produção literária, visando o intercâmbio entre leitores e autores, a democratização do acesso ao livro, a formação de leitores e o desenvolvimento das cadeias: 
criativa, produtiva e mediadora do livro e da leitura, em conformidade com o Plano Nacional da Cultura - PNC ( Lei nº12.343/2010) e com o Plano Nacional 
do Livro e Leitura - PNLL (Decreto Nº 7.5559/2011), cujo principal objetivo preconiza o acesso de todo cidadão ao livro e à leitura, e em alinhamento à 
Política Nacional do Livro (Lei Federal do Livro, nº 10.753, 30 de outubro de 2003) e também em consonância com as seguintes leis estaduais do Ceará: Lei 
do Livro - nº 13.549, 23 de dezembro de 2004; Lei do Plano Estadual de Cultura - nº 16.026 de 01/06/2016; Lei nº18.012, de 01 de abril de 2022, alinhada 
com essas legislações e com seu amparo jurídico, é que a Secult/CE propõe a realização da Bienal Internacional do Livro do Ceará a acontecer no ano de 
2022, em Fortaleza, numa área de 13.500 mil/m² do Centro de Eventos do Ceará – CEC e em regiões do Ceará a definir.
3.1 SOBRE A FEIRA DE LIVRO DA XIV BIENAL INTERNACIONAL DO CEARÁ
A Feira de Livro da Bienal Internacional do Livro do Ceará é uma ação estratégica dentro da programação da Bienal prevendo a participação de editoras 
estaduais, nacionais e internacionais, distribuidoras, livrarias, empresas da cadeia produtiva do livro e instituições do segmento, praças de alimentação e 
convivência, dentre outros.
Na edição em 2017, a Feira da Bienal contou com a participação de 110 (cento e dez) estandes ocupados com editoras, distribuidoras, livrarias, institucional e 
parceiros e 350 (quatrocentos e cinquenta) editoras presentes de forma direta ou por representações entre distribuidoras e livrarias locais, regionais, nacionais 
e internacionais, totalizando um volume de 80 (oitenta) mil títulos de livros expostos, em torno de 150 (cento e cinquenta) toneladas de livros.
Na última edição em 2019, a Feira da Bienal contou com a participação de 153 estandes destinados à exposição, venda de livros, representações internacionais 
e institucionais, participando diretamente 24 editoras, sendo que mais de 400 editoras foram representadas indiretamente pelas 27 livrarias e 32 distribuidores 
de livros que também marcaram presença no evento, registrando um aumento de área superior a 50% (cinquenta por cento) em comparação a última edição, 
em 2017. Além de encontros e experiências inesquecíveis, a Bienal também se destacou pela forte contribuição à economia do estado, gerando mais de 3.000 
empregos diretos e indiretos.
No que tange, a totalidade de livros expostos, foram mais de 90 mil títulos, ultrapassando 160 toneladas de exemplares à disposição do público visitante, 
superando os 526 mil livros adquiridos durante a realização da Bienal. Comparando com o seu ano de criação, as estatísticas das mais recentes edições 
apontam considerável crescimento, na movimentação financeira, no público visitante e na geração de empregos diretos e indiretos.
No que tange à movimentação financeira da Feira, as comparações estatísticas revelam um crescimento 380% (trezentos e oitenta cento) desde a sua primeira 
edição, no ano de 1994.
O evento recebeu na edição de 2019, um público de 450 mil pessoas ao longo de 10 dias de duração, com estimativa de movimentação financeira em 9,4 
milhões de reais durante o evento, sendo aproximadamente 7,3 milhões em vendas diversas, mais 1 milhão em negócios entre o mercado editorial e mais 
1,1 milhão em vendas através do projeto CardLivro implementado pela Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza, concedido aos professores da rede 
pública municipal de ensino. Resultado de uma programação de interesse do público e intensa parceria com as secretarias de educação e escolas da rede 
pública e privada, gerando visitas diárias de estudantes para usufruir de programas de incentivo à leitura e à aquisição de livros.
4. ASPECTOS A SEREM CONSIDERADOS NA FORMULAÇÃO DA PROPOSTA DA FEIRA DE LIVROS
4.1. A Feira de Livros da XIV Bienal Internacional do Livro se realizará no andar térreo do Centro de Eventos do Ceará, em área correspondente a 13.500 
(treze mil e quinhentos) m², disponível para disponibilização de estrutura, comercialização, montagem e desmontagem de estandes, café literário e sala VIP 
para autores e convidados, praça de convivência, leitura e descanso e praça de alimentação corresponde aos salões: Icapuí, Aracati e Iguape.
4.2. Na proposta da Feira deverão, obrigatoriamente, estar contempladas os seguintes espaços e atividades:
1. Exposição de livreiros, distribuidores e editoras;
2. Estandes institucionais, parceiros e patrocinadores;
3. Praças de convivência, leitura e descanso;
4. Praças de alimentação;
5. Café Literário;
6. Sala VIP para autores e convidados;
7. Arena BECE;
4.2.1. A feira acontece no Centro de Eventos do Ceará cuja responsabilidade de locação é da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará.
4.3. A instituição selecionada deverá se responsabilizar pela disponibilização de estrutura, comercialização, montagem, desmontagem de estandes e gestão 
da Feira, atendendo aos serviços previstos neste Termo de Referência, conforme detalhado abaixo:
4.3.1. Comercialização
a) Planejar e realizar ações de promoção de venda do livro e incremento do mercado editorial na Feira;
b) Promover a política pública de acesso ao livro e leitura à população de forma econômica;
c) Organizar o lançamento de comercialização dos estandes de venda de livros junto ao mercado editorial e livreiro, em território local e nacional, através 
de plataforma de videoconferência online;
d) Planejar e viabilizar mecanismos que facilitem a comercialização de livros na Feira junto às empresas de cartão de crédito com sistema operacional, 
administração e confecção dos cartões aos professores, sem custos à Secult/CE, Seduc/CE ou SME/Fortaleza-CE;
e) Convidar representações editoriais de países que comporão a identidade internacional da Bienal;
f) Colaborar com a divulgação do evento em âmbito local, nacional e internacional ao mercado editorial e livreiro;
g) Promoção de editoras, autores e autoras, veteranos, novos e independentes;
4.3.2. Estrutura
a) Elaborar e executar projeto especial da Feira prevendo montagem de estandes de vendas e de, no mínimo, 03 (três) praças de convivência, leitura e 
descanso, contendo jardinagem e bancos no pavilhão térreo. Uma das praças deverá comportar programação de lançamentos de livros, aprovado de acordo 
com as necessidades da SECULT/CE;
b) Contratar e supervisionar a montagem das estruturas da Feira, com qualidade técnica compatível com eventos de grande porte;
c) Aplicar e conservar passadeiras em bom estado de conservação nos corredores do pavilhão de expositores da Bienal;
d) Fornecer a estrutura, montar e desmontar estandes sob sua responsabilidade, sendo também co-responsável pela montagem e desmontagem de outros 
espaços dentro da Feira, mesmo que não contratados diretamente pela empresa;
4.3.3. Gestão
a) Assumir todos os ônus referentes à Feira de Livros da XIV Bienal Internacional do Livro, incluindo o fornecimento da estrutura, montagem e desmontagem 
dos estandes, impostos ou eventuais taxas;
b) Observar o cumprimento de normas de segurança e exigências técnicas de todos os fornecedores e serviços executados na Feira;
c) Instalar câmeras e sistema eletrônico de contagem de público;
d) Fornecer acompanhamento virtual diário, com emissão de relatórios online, contendo informações como: público visitante, vendas de cartões escolares 
e outros dados;
e) Desenvolver e aplicar o regulamento geral de participação, manual específico de montagem e desmontagem e circulares orientativas aos expositores da