DOE 13/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº185 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
conforme Despacho exarado pela COINT/SEDUC, datado em 26.08.2022, às fls. 57-58, análise da COSET/SEPLAG, às fls.53, e Planilha Padrão Aprovada
pela Administração Pública Estadual, às fls. 54-56 e IG Nº1187588, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 07 de setembro de 2022 até 06 de setembro de 2023.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 29 de agosto de 2022; XIII -
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, CLÁUDIA DE OLIVEIRA DUARTE - North Serviço de Segurança
Eireli. - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Larissa Melo Gomes, 2. Ilegível. Fortaleza 08 de setembro de 2022..
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº200/2022/PROCESSO Nº07575190/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº200/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA L & L COMÉRCIO EIRELI, estabelecida na Rua João Bastos, Nº1933, Bairro
Alto Guaramiranga, cidade Canindé/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº32.125.666/0001-62, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato
pelo Sr. ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS, inscrito no CPF sob Nº065.982.203-27 e RG Nº2006099108097, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato Nº200/2022, publicado no D.O.E de 13.07.2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no art. 65, I, b, §1°, da Lei Nº8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar as rotas com acréscimo de quilometragem e acrescentar valor ao contrato, ora aditado, que tem por objeto o serviço de
transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Capistrano do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos
alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no item 01 - Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA QUILOMETRAGEM DAS ROTAS O presente
contrato sofreu alteração na quilometragem das rotas de 42 Km (quarenta e dois quilômetros) diários e 9.030 Km (nove mil e trinta quilômetros) em 215
(duzentos e quinze) dias, passando de 1.110 Km (um mil, cento e dez quilômetros) por dia e 238.650 Km (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta
quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias para 1.152 Km (um mil, cento e cinquenta e dois quilômetros) por dia e 247.680 Km (duzentos e quarenta e
sete mil, seiscentos e oitenta quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias letivos, conforme preceitua informações do Despacho COPEM/CECOF, datado
10.08.2022, de acordo com às fls.12, constante dos autos.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do
Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 53.999,40 (cinquenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta
centavos), passando de R$ 1.427.127,00 (um milhão, quatrocentos e vinte sete mil, cento e vinte sete reais) para R$ 1.481.126,40 (um milhão, quatrocentos
e oitenta e um mil, cento e vinte seis reais e quarenta centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 3,78% (três vírgula setenta e oito por cento)
ao valor global do contrato, conforme Despacho COPEM/CECOF, datado 10.08.2022, de acordo com às fls.12 e a IG Nº1187402, constante dos autos. ;
X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu aditivo.; XII - DATA: 01 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, ANDERSON
RODRIGUES DOS SANTOS - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Déborah A. de Araujo , 2. Ilegível. Fortaleza 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº225/2022/PROCESSO Nº07387296/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº225/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA L & L COMÉRCIO EIRELI, estabelecida na Rua João Bastos, Nº1933, Bairro Alto
Guaramiranga, cidade Canindé/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº32.125.666/0001-62, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS, inscrito no CPF sob Nº065.982.203-27 e RG Nº2006099108097, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato Nº225/2022, publicado no D.O.E de 13.07.2022,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65,
I, b, §1°, da Lei Nº8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar as rotas com acréscimo de quilometragem e acrescentar valor ao contrato, ora aditado, que tem por objeto o serviço de transporte
escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Ocara do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem
prioritariamente na zona rural do Município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Item
01, Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA QUILOMETRAGEM
DAS ROTAS O presente contrato sofreu alteração na quilometragem das rotas de 70 Km (setenta quilômetros) diários e 15.050 Km (quinze mil e cinquenta
quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias, passando de 2.378 Km (dois mil, trezentos e setenta e oito quilômetros) por dia e 511.270 Km (quinhentos e
onze mil, duzentos e setenta quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias para 2.448 Km (dois mil, quatrocentos e quarenta e oito quilômetros) por dia e
526.320 Km (quinhentos e vinte seis mil, trezentos e vinte quilômetros) em 215 (duzentos e quinze) dias letivos, conforme preceitua informações do Despacho
COPEM/CECOF de 09/08/2022, às fls. 25 dos autos.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajus-
tamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 79.464,00 (setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais), passando de R$
2.699.505,60 (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil, quinhentos e cinco reais e sessenta centavos) para R$ 2.778.969,60 (dois milhões, setecentos
e setenta e oito mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 2,94% (dois vírgula, noventa
e quatro por cento) ao valor global do contrato, conforme Despacho COPEM/CECOF de 09/08/2022, às fls. 25 e a IG Nº1187396, constante dos autos.;
X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu aditivo.; XII - DATA: 01 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, ANDERSON
RODRIGUES DOS SANTOS - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Déborah A. de Araujo, 2. Elneyvison da Silva Luz. Fortaleza 08 de setembro de 2022..
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº243/2022/PROCESSO Nº06288740/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº243/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por
intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima,
s/n, Cambeba, Fortaleza – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela
Secretária da Educação a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, inscrita no CPF sob o Nº473.400.533-87, RG Nº216562291 SSP/CE, residente e domiciliada
em Fortaleza – CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI., com
endereço na Rua Pioneiro, Nº134, Centro, Eusébio/CE, CEP: 61.760-000 com representação em Fortaleza/CE à Rua Leonardo Mota, Nº2455, Dionísio Torres,
inscrita no CNPJ sob o n° 05.531.239/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por sua procuradora a Sra. ANA VALÉRIA
DO NASCIMENTO NOBRE, brasileira, advogada, solteira, com RG Nº98002057086 SSP-CE, inscrita no CPF sob Nº002.725.373-22, resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº243/2022, publicado no DOE de 02.08.2022, de acordo com o Processo n.º 06288740/2022; V - ENDEREÇO:
Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no Art. 65, I da Lei Nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:;
VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar a CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR E DA REPACTU-
AÇÃO, referente a modificação do valor contratual corrigindo o Contrato original que tem por objetivo a contratação de empresa cujos empregados sejam
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