DOE 24/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Moiseis Faheina Chaves, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 107.634.653-
72, e pelo Sr. Gabriel de Aguiar Chaves, brasileiro, inscrito no CPF sob o
no 004.989.063-88. OBJETO: Contratação para apresentação da banda
musical “ZEZINHO DA PARAÍBA”, em virtude do evento oficial do
Governo do Estado do Ceará denominado “Inauguração do Centro Cearense
de Idiomas – CCI do Rio Mar Kennedy”, a ser realizada no dia 18 de junho
de 2018, no município de Fortaleza – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção
Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final
publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº
8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do
Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00
(quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através de nota de
empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.1
5.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2018
SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva
do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e Walter
Moiseis Faheina Chaves – representante da CONTRATADA.
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 256/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79,
neste ato representado pela Sra. Carmen Silvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada
em Fortaleza-CE CONTRATADA: A Empresa RFK PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.197.549/0001-60, com
sede na Rua Barbosa de Freitas, nº 1741, Aldeota, CEP: 60.170-021, Fortaleza
– CE, neste ato representada pela Sra. Aline Rafaele Rabelo Freitas, brasileira,
portadora do CPF nº 995.072.423-68 e do RG nº 98002381533. OBJETO:
CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA MUSICAL
“ANDERSON VASS”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado
do Ceará denominado de “Inauguração da Areninha”, a ser realizado no dia
28 de junho de 2018, no município de Maracanaú/CE.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta
Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado
final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal
nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado
do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90
(noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através de
nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.
18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE
e Aline Rafaele Rabelo Freitas - representante da CONTRATADA.
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 257/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79,
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada
em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa WILSON GONZAGA NETO -
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.444.477/0001-70, com sede na Rua Senador
Pompeu, nº 834, sala 308 B, Centro, CEP: 60025-000, Fortaleza – CE, neste
ato representada pelo Sr. Wilson Gonzaga Neto, brasileiro, portador do CPF
nº 650.630.153-87. OBJETO: Contratação para apresentação da banda
musical “O VERBO”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado do
Ceará denominado de “Inauguração da Escola Otávio Terceiro”, a ser realizado
no dia 27 de junho de 2018, no município de Fortaleza/CE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da
“Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu
resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei
Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do
Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de
90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através de
nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.
18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE
e Wilson Gonzaga Neto – representante da CONTRATADA.
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 258/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79,
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada
em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa HARMONICA PRODU-
ÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.467.595/0001-06, com
sede na rua Major Telesforo, nº 225, Parque Dois Irmãos, CEP: 60.743-238,
Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sr. Vinicius Pimentel Moura,
brasileiro, portador do CPF nº 016.778.043-35. OBJETO: Contratação
para apresentação da banda musical “REITE”, em virtude do evento
oficial do Governo do Estado do Ceará denominado “Inauguração da ETI
Hildete de Sá Cavalcante”, a ser realizado no dia 25 de junho de 2018, no
município de Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de
Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado
no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93
FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará.
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00
(quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através de nota de
empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.1
5.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2018
SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva
do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e Vinícius
Pimentel Moura – representante da CONTRATADA.
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 265/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79,
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada
em Fortaleza-CE CONTRATADA: A Empresa RFK PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.197.549/0001-60,
com sede na Rua Barbosa de Freitas, nº 1741, Aldeota, CEP: 60.170-021,
Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sra. Aline Rafaele Rabelo Freitas,
brasileira, portadora do CPF nº 995.072.423-68 e do RG nº 98002381533..
OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “ANDERSON
VASS”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará deno-
minado de “Pacote de Obras Regional IV”, a ser realizado no dia 03 de julho
de 2018, no município de Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção
Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final
publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº
8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado
do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90
(noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
4.500,00 quatro mil e quinhentos reais pagos em parcela única, através de
nota de empenho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.
18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE
e Aline Rafaele Rabelo Freitas - representante da CONTRATADA.
Ana Juliana Brito Vasconcelos
ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 167, de 05 de setembro de 2018, que publicou o Ato
que trata da viagem do servidor HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS
FILHO, Onde se lê: “A viajar às cidades de Xangai e Pequim (China); Bra,
Costigliole d’Asti e Turim (Itália); Barcelona e San Sebastian (Espanha)
e Lisboa (Portugal), no período de 30 de agosto a 19 de setembro do ano
em curso, com a finalidade de participar, em Xangai, de reuniões com o
Novo Banco de Desenvolvimento - NDB e com o Grupo de Investimento da
FOSUN; em Pequim, reuniões com embaixadores, com o Grupo Hanergy,
com o Ex-Ministro do Turismo Alessandro Teixeira, com a Qingdao Xinyu-
tian Petrochemical Co., com Grupo de Trabalho Especial da Powerchina
Nuclear, com engenheiros da CNPC Eastchina Design Institute e visita
à fábrica de manta fotovoltaica; em Bra, visitas à sede do Slow Food e à
Universidade de Ciências Gastronômicas (UNISG); em Costigliole d’Asti,
visita ao ICIF – Italian Culinary Institute For Foreigners; em Turim, visita à
Eataly Headquarter; em Barcelona, visita à Fundação Alicia; em San Sebas-
tian, visita à BCC – Basque Culinary Center; em Lisboa, visita às instala-
ções da Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa, reuniões com a Escola
de Hotelaria e Turismo de Lisboa, com o Embaixador do Brasil em Lisboa
e com a Secretaria de Cultura e Relações Internacionais de Lisboa. Serão
concedidas 20 (vinte) diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.070,95 (dois
mil, setenta reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor total de
R$ 42.454,48 (quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e
quarenta e oito centavos) e 8 (oito) ajudas de custo no valor unitário de R$
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº179 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2018
Fechar