DOE 13/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº185  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
a Lei Federal Nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência 
deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir 
do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 
61, da Lei Federal Nº8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. 
VALOR GLOBAL: R$ 677.540,00,( Seiscentos e setenta e sete mil, quinhentos e quarenta reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 935 FUNCIONAL: 22100022.12.122.211.10104.03.339039.20700.1 . DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, GABRIELLE NOBRE LINMA DAL BELO - EMPRESA OFICINA DE EVENTOS 
EIRELI - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Maria Vera Lucia Pinheiro, 2. Ligia Soares. Fortaleza 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 315/2022/PROCESSOS NºS00786551/2022 - 08242542/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o Nº473400533-87, 
RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGE-
NHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, com sede na Rua: Santa Cecília, Nº128, sala 1855, Eusébio/CE, CEP: 61760-000, inscrita no CNPJ sob 
o Nº34.027.041/0001-93, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RENATO LOPES CORREIA SANTOS, (Brasileiro), 
portador da Carteira de Identidade Nº99010377351, e do CPF Nº944.777.013-49, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante 
as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de controle de pragas (baratas, formigas, ratos, cupins, escorpião 
e aranhas) e sanitização e desinfecção de ambientes nas instalações dos prédios, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Grupo: 01 
do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o edital do Pregão Eletrônico n° 20220046-SEDUC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, e outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instru-
mento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal Nº8.666/1993. 8.4. Os prazos 
de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 6.189,52 (seis mil, cento 
e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP:800, Dotação 
:10213, Funcional: 22100022.12.122.211.20763.15.339030.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES 
ESTRELA - CONTRATANTE, RENATO LOPES CORREIA SANTOS- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Luciana da Costa Pereira, 2. Cleany da 
Silva Pires. Fortaleza 05 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 320/2022/PROCESSO Nº08049416/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denominada 
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrito no CPF sob o 
Nº473.400.533-87, RG Nº216562291SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza CONTRATADA: EMPRESA BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI, 
estabelecida na Av. Castelo Branco, Nº206, Altos – Jangurussu, Fortaleza/Ce, CEP: 60.866-680, inscrita no CNPJ sob o Nº29.725.927/0001-70, neste ato 
representada pela Sra. BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA, brasileira, inscrita no RG n.º 2008586917-6 e CPF Nº600.045.223-38, têm entre si justa e 
acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de garrafões 
de água mineral, de acordo com as especificações previstas nos itens 07 e 08 do Anexo I – Termo de Referência do edital do Processo Nº09906086/2021 
– Pregão Eletrônico Nº20210051 – Ata de Registro de Preços Nº2022/16281 – Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará e na proposta da 
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Processo Nº09906086/2021 – Pregão Eletrônico 
Nº20210051 – Ata de Registro de Preços Nº2022/16281 – Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. 
VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual 
é de 60 (sessenta) dias, contado partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma 
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal Nº8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da 
Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Funcional Programática: 22100022.12.122.211.20763.15.33
9030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRA-
TANTE, BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA - Representante legal da Empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Taynara Lima 
Oliveira. Fortaleza 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07613032/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI FRANCISCO JAGUA-
RIBE - CREDE 10 - inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0332-10 no Município de Jaguaruana/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco 
Glauber de Brito Silva CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº09.339.397/0001-15, Município de Jaguaretama, neste 
ato representada pela Sra. Ana Claudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA 
COBERTURA DO REFEITÓRIO DA EEMTI FRANCISCO JAGUARIBE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE Nº0006/2022, regido pelo 
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações FORO: 
JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste 
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 75.958,79 (Setenta e cinco mil novecentos e 
cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624331014904339039251001 - 124295. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Glauber 
de Brito Silva CONTRATADA - Ana Claudia Pinheiro Costa e TESTEMUNHAS: 1 - Flávio José da Silva Júnior 2 - Antônio Alisson Pereira de Araújo, 
Fortaleza 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº08801258/2022 - ADITIVO
LOTE 40/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23036710 - EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CLAUDIA DA SILVA MAGALHAES - CPF: 61355305349 - MATRÍCULA: 22200181014531 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179363111 - NOME SUBSTITUÍDO: