DOE 13/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº185 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº161/2022 DE 31 DE AGOSTO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
NINO RAFAEL DA SILVA COSTA
Socioeducador
3002800-7
A/J
32/32
ISAAC FERREIRA DO NASCIMENTO
Socioeducador
3002288-2
A/F
32/32
MARCOS ANTONIO DA SILVA SOUZA
Socioeducador
3002294-7
A/F
32/32
JOSE LUIZ FERREIRA
Socioeducador
3002769-8
A/E
32/32
ANDRE DA SILVA PEREIRA
Socioeducador
3000456-6
A/F
32/32
LIVIA RODRIGUES SILVA DO NASCIMENTO
Assistente Social
3002664-0
A/E
40/40
FRANCISCO NAIN PINTO LOPES
Socioeducador
3002656-X
A/E
32/32
FRANCISCA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUSA DA SILVA
Psicóloga
3002607-1
A/F
40/40
FRANCISCO CLEITON CAMPOS VIDAL
Socioeducador
3002763-9
A/J
32/27
NADDINE ELKANE SIMAO DE ARAUJO
Assistente Social
3002622-5
A/F
40/40
ANTONIO WILIAME NOGUEIRA DOS SANTOS
Socioeducador
3002505-9
A/M
32/32
MARIA MARCELA MARTINS DE SOUSA
Socioeducador
3000505-8
A/M
32/32
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº163/2022 - O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no
anexo único desta Portaria, a partir de 01 de setembro de 2022, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte
autorizada pela Portaria nº 177/2021, publicada no DOE de 07 de dezembro de 2021. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDI-
MENTO SOCIOEDUCATIVO , em Fortaleza , 06 de setembro de 2022 .
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº163/2022 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
Nº
NOME
01
KAREN LAVYNE DE OLIVEIRA SOUZA
02
LUCAS EMANUEL OLIVEIRA DA SILVA
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 04/2022
PROCESSO Nº: 08471380/ / 2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2022 OBJETO: Prestação dos serviços de fornecimento de link de dados com
acesso à internet por banda, por meio da infraestrutura (CDC) da Contratada, para uso administrativo, projetos sociais ou de interesse e conveniência da
administração publica, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente contratação
considerando que a ETICE foi criada especificamente para entre outros serviços realizar a prestação serviços de informática, a pessoa jurídica de direito
público interno, por órgãos ou entidades que integrem a Administração Pública, criados para esse fim específico, enquadrando-se, pois, no Inciso XVI, do Art.
24 da Lei Federal Nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, razão pela qual DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a Contratação da empresa
acima mencionada. VALOR GLOBAL: R$ 30.015,00 ( trinta mil e quinze reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200007.18.544.731.20100.03.33914
000.1.00.00.0.30 29200007.18.544.731.20100.09.33914000.1.00.00.0.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24 inciso XVI, da Lei Nº 8.666/1993 e suas
alterações posteriores CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, com sede na Av. Pontes Vieira,
220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza-CE- CNPJ 03.773.778/0001-67 DISPENSA: Declarada pelo Presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e
Recursos Hídricos -FUNCEME - Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins RATIFICAÇÃO: Com fulcro no Art. 26, da Lei Nº 8.666/193 e suas alterações
posteriores Ratificada pelo Secretário dos recursos Hídricos - Francisco José Coelho Teixeira.
Maria Lindalva de Assis Rêgo
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 34.828, de 29 de Junho de 2022
e publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de Junho de 2022, RESOLVE NOMEAR, ADRIANO CANDIDO DE CASTRO, para exercer o Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Superintendente, símbolo DNS1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA
SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0313/2022-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR ADRIANO CANDIDO DE CASTRO,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Superintendência Jurídica, unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA N°623/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar público os SERVIDORES pertencentes ao quadro funcional da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará que perceberam diárias para viagem dentro do Estado do Ceará, conforme extrato de atos de concessão de diárias constante no anexo único.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 de agosto de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°623/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
DATA
NO. DO
PROCESSO
UNIDADE
SOLICITANTE
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO /
FUNÇÃO
NÍVEL
DIÁRIAS
ACRÉS
CIMO
VALOR
TOTAL
PERÍODO
QTE
V.UNIT.
TOTAL
22/07/2022 00113530/2022
SEAFI
Francisco Mauro
Matias Lima
084610-1-5
Motorista
V
18,5
61,33
1.134,61
0,00
1.134,61
3-6,10-20,24-
28,31/01-
03/02/2022
VALOR TOTAL
1.134,61
12/08/2022 00792853/2022
SEAFI
Francisco Mauro
Matias Lima
084610-1-5
Motorista
V
10,5
61,33
643,97
0,00
643,97
7-10,14-17,28/02-
03/03/2022
VALOR TOTAL
643,97
20/07/2022 04449487/2022
SEAFI
Francisco Mauro
Matias Lima
084610-1-5
Motorista
V
9,5
61,33
582,64
0,00
582,64
3-6,9-12,18-
20/05/2022
VALOR TOTAL
582,64
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