DOE 13/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº185  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/01603
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DIAGNOSTIC PARCEIROS POR EXCELENCIA 
LTDA; HOSP TRADE DO BRASIL EIRELI; JBL SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA; III – OBJETO: A 
presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO- MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220694 que passa a fazer parte desta Ata com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 11677340/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não 
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: DIAGNOSTIC PARCEIROS POR EXCELENCIA LTDA; ITEM: 6; 721166 - TERMOMETRO, CLINICO 
DIGITAL, ESCALA DE LEITURA DIRETA DE PELO MENOS 35°C A 42°C, VISOR DE CRISTAL LIQUIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; 
QUANT.: 4.559; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,0000; HOSP TRADE DO BRASIL EIREL; ITEM: 4; 1155526 - FILTRO, DE AR PARA INCUBADORA, 
ORIGINAL OU COMPATIVEL COM INCUBADORA MODELO VISION ADVANCED 2286, MARCA FANEM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; 
QUANT.: 495; VALOR UNITÁRIO: R$ 356,0000; JBL SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA; ITEM: 3; 
1155158 - FILTRO, DE AR PARA INCUBADORA, ORIGINAL OU COMPATIVEL COM INCUBADORA DE TRANSPORTE, MARCA FANEM, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 190,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220694; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 26/08/2022; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/05476
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS 
LTDA; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; BL INDUSTRIA ÓTICA LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA; UP DISTRIBUIDORA LTDA; ACCORD FARMACÊUTICA LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE 
PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico no 20220831 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo no 01960881/2022 – 08161801/2022 (PARCIAL). Subcláusula 
Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 3; 
372803 - LEVOTIROXINA (SODICA), 100MCG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 6.794.300,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,0960; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 5; 15477010 - METFORMINA CLORIDRATO, 500 MG, COMPRIMIDO 
SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 133.996.700,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1027; BL INDUSTRIA OTICA 
LTDA; ITEM: 1; 469514 - LATANOPROSTA, 50MCG/ML, SOLUCAO OFTALMICA, FRASCO 2,5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 
25.050,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,8000; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 2; 1041069 - LEVOMEPROMAZINA, 
MALEATO 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 2.931.160,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3350; UP 
DISTRIBUIDORA LTDA; ITEM: 9; 402450 - MISOPROSTOL, 200 MCG, COMPRIMIDO VAGINAL, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 
1.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 39,1100; ACCORD FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 8; 1382674 - MICOFENOLATO MOFETILA, COMPRIMIDO 
REVESTIDO, 500MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 801.780,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3800; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20220831; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
22/08/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 719/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará 
– SESA/HEMOCE. CONTRATADA: Empresa IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de Reagentes e Insumos 
de Laboratório com equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20210676 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 741.970,00 (setecentos e quarenta e um mil e novecentos e setenta reais) pagos em 
parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6068 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2022 
SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Itibere Fernandes Viana.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 158/2022
PROCESSO Nº: 04474384/2022 / VIPROC SESA OBJETO: Contratação do serviço de locação por demanda mensal de 150 (cento e cinquenta) Apare-
lhos de Ventilação não invasiva tipo BIPAP para atender às necessidades do Programa de Assistência Domiciliar (PAD) do Hospital de Messejana Dr. 
Carlos Alberto Gomes – HM/SESA, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. JUSTIFICATIVA: Considerando que o Processo nº 04998187/2021, aberto 
em 26 de maio de 2021, ainda se encontra e, andamento e não havendo perspectiva de conclusão em tempo hábil. O objeto é destinado a atender a necessi-
dade de pacientes que participam do Programa de Assistência Domiciliar (PAD) existente no Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes a não 
realização do serviço acarretará o agravamento do estado de saúde dos mesmos VALOR GLOBAL: R$ 654.300,00 ( (seiscentos e cinquenta e quatro mil e 
trezentos reais) ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.7.30; 24200214.10.302.631.20077.03.33903900.2.9
1.00.1.30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR 
LTDA DISPENSA: 03/08/2022 - Francisco Daniel de Sousa RATIFICAÇÃO: 03/08/2022 - Carlos Hilton Albuquerque Soares.
Dalila Nogueira Soares
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 200/2022
PROCESSO Nº: 08368880/2022 / VIPROC / SESA OBJETO: a aquisição de material médico-hospitalar (IMPLANTE TRANSCATETER DE VÁLVULA 
AÓRTICA – TAVI), com a finalidade de atender as decisões judiciais desfavoráveis ao Estado JUSTIFICATIVA: Assim, a pretensa aquisição está justifi-
cada nas fls. 02, a qual se relata, sobretudo, o cumprimento de decisão judicial, considerando que já se encontra em andamento um procedimento licitatório 
cadastrado sob o nº 01886484/2022 – PE nº 20221240, o qual está na fase externa, com certame marcado para o dia 8 de setembro de 2022. 31. A referida 
dispensa se justifica pela situação de emergência na aquisição do Material Médico-Hospitalar de acordo com as especificações e quantitativos informados 
no termo de referência e na justificativa apresentada pelo setor solicitante. Ora, veja-se o amolde do caso à situação em que a lei classifica a licitação como 
dispensável, na medida em que, segundo informações dos autos, a situação relatada indica premente emergência para a aquisição do material em pauta, 
uma vez que a presente compra visa o atendimento de pacientes oriundos de demanda judicial. VALOR GLOBAL: R$ 563.250,00 ( quinhentos e sessenta e 
três mil, duzentos e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.10000.0.3 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: EDWARDS LIFESCIENCES COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICO-CIRÚRGICOS LTDA.,NEW CARDIO MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME e ENDOTEC PRODUTOS 
MÉDICOS DISPENSA: 08/09/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti RATIFICAÇÃO: 08/09/2022 - Carlos Hilton Albuquerque Soares.
Dalila Nogueira Soares
ASSESSORIA JURÍDICA
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