DOE 13/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº185  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº968/2022 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MICHEL BEZERRA DE 
ALBUQUERQUE
13239711
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 3.312,60
ANTONIO MARCOS 
FEITOSA LIMA
30097718
MONITOR
MÉDIO
R$ 27,60
 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.656,00
JOSE EDIKELSON 
CHAVES DE ARAUJO
30853814
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
6
01/08/2022 a 
05/08/2022
R$ 414,12
LEANDRO LIMA DA SILVA
303.589-1-0
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
10
12/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 276,00
LEANDRO LIMA DA SILVA
303.589-1-0
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
25
01/08/2022 a 
10/08/2022
R$ 690,00
LEANDRO LIMA DA SILVA
303.589-1-0
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ARMAS E MUNIÇÕES
18
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 496,80
AILTON DO NASCIMENTO 
BARBOSA
30854012
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
27
06/08/2022 a 
25/08/2022
R$ 1.863,54
TIAGO ALENCAR KOURY
30029518
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
18
16/08/2022 a 
27/08/2022
R$ 993,78
MARZIO GLEISON 
VASCONCELOS DA SILVA
303.111-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ARMAS E MUNIÇÕES
18
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 993,78
MARZIO GLEISON 
VASCONCELOS DA SILVA
303.111-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
25
01/08/2022 a 
10/08/2022
R$ 1.380,25
MARZIO GLEISON 
VASCONCELOS DA SILVA
303.111-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
17
12/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 938,57
LEONARDO DE SOUSA SANTOS
30040589
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
18
08/08/2022 a 
29/08/2022
R$ 1.242,36
FRANCISCO DELIO PANTALEAO
843.969-9-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
12
01/08/2022 a 
08/08/2022
R$ 828,24
FRANCISCO DELIO PANTALEAO
843.969-9-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - II
14
16/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 966,28
HANS WILLAMY PAULO VIANA
58734012
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
3
30/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 165,63
HANS WILLAMY PAULO VIANA
58734012
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
12
06/08/2022 a 
13/08/2022
R$ 662,52
DÊNIS MARTINS VIEIRA
84397393
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - II
2
13/08/2022 a 
13/08/2022
R$ 110,42
DÊNIS MARTINS VIEIRA
84397393
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
2
31/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 110,42
DÊNIS MARTINS VIEIRA
84397393
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
6
27/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 331,26
DÊNIS MARTINS VIEIRA
84397393
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - I
6
02/08/2022 a 
11/08/2022
R$ 331,26
 ERISLANE DE FREITAS 
MAGALHAES
30601114
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
COMUNICAÇÃO SOCIAL
18
11/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 496,80
 ERISLANE DE FREITAS 
MAGALHAES
30601114
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
6
04/08/2022 a 
09/08/2022
R$ 165,60
RAFAEL MOREIRA AMARO
30086511
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (TEÓRICA)
27
10/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.863,54
ALISSON DA SILVA ROCHA
3044311X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO
4
22/08/2022 a 
26/08/2022
R$ 110,40
TOTAL DE H/A PORTARIA: 414
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 20.400,17
*** *** ***
PORTARIA Nº973/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS NO 
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 52, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022, 
conforme processo nº08407789/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 
de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de 
setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº973/2022 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ ROCHA DE MENEZES
10810019
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 4.141,20
FRANCISCO LUCIANO DA SILVA
12571712
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 3.312,60
CLEBER FERREIRA DE MESQUITA
00070718
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
26
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.435,46
RAIMUNDO ALVES BEZERRA
30023110
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO
12
23/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 828,24
RAIMUNDO ALVES BEZERRA
30023110
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
18
09/08/2022 a 
20/08/2022
R$ 1.242,36
GERSON PAULO DE 
FREITAS REGES
10487110
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - II
20
09/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 1.104,20
GERSON PAULO DE 
FREITAS REGES
10487110
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - I
6
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 331,26
ANDREA CRISTINA 
ARAUJO MAIA
30877519
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
6
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 331,26
FRANCISCO LINDENBERG 
DE OLIVEIRA SILVA
13503613
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
30/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 138,04
FABRIZIO GONÇALVES 
DE MENEZES
135.062-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
9
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 621,18
EWERTON DOS SANTOS SILVA
843.964-8-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
18
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 993,78