DOE 13/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº185  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
conforme processo nº08408670/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 
de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de 
setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº980/2022 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCOS FRANCISCO DE SOUZA
30851714
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 4.141,20
FRANCISCO ITAME 
FERREIRA DE LACERDA
13458219
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 4.141,20
JOSÉ GRANGEIRO DE SOUZA
30847911
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
COMUNICAÇÃO SOCIAL
18
09/08/2022 a 
27/08/2022
R$ 1.242,36
JOSÉ EVILACIO ALBERTO
30078713
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
18
09/08/2022 a 
20/08/2022
R$ 993,78
JOSÉ MACEDO SAMPAIO
30532813
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
24
01/08/2022 a 
29/08/2022
R$ 1.325,04
JOSÉ MACEDO SAMPAIO
30532813
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
18
30/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 993,78
FELIPE TAVARES MIRANDA
301.045-1-X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
9
23/08/2022 a 
27/08/2022
R$ 621,18
JOSÉ SATURNINO DE ARAUJO
58764310
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ARMAS E MUNIÇÕES
10
01/08/2022 a 
03/08/2022
R$ 276,00
JOSÉ SATURNINO DE ARAUJO
58764310
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
22
19/08/2022 a 
29/08/2022
R$ 607,20
JOSÉ SATURNINO DE ARAUJO
58764310
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
28
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 772,80
ROBEILTON AMORIM SOUZA
30083318
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
18
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 1.242,36
FRANSUALDO MATIAS 
MARCELINO
306.150-1-8
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
25
19/08/2022 a 
29/08/2022
R$ 690,00
FRANSUALDO MATIAS 
MARCELINO
306.150-1-8
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
18
30/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 496,80
WANDERSON DOS SANTOS 
NUNES DE MELO
843.969-3-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
9
23/08/2022 a 
27/08/2022
R$ 621,18
WANDERSON DOS SANTOS 
NUNES DE MELO
843.969-3-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - I
6
04/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 414,12
JAILSON VIRGULINO 
DO NASCIMENTO
843.966-2-1
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL - II
27
02/08/2022 a 
20/08/2022
R$ 1.490,67
LUYMAR PEREIRA DOS SANTOS
84395757
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
9
04/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 621,18
LEONARDO DO 
NASCIMENTO FERREIRA
84395633
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ARMAS E MUNIÇÕES
10
01/08/2022 a 
03/08/2022
R$ 552,10
LEONARDO DO 
NASCIMENTO FERREIRA
84395633
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
28
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 1.545,88
LEONARDO DO 
NASCIMENTO FERREIRA
84395633
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
18
30/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 993,78
ITALO RAPHAEL ANGELO SILVA
30906799
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
18
30/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 993,78
FRANCISCO EMERSON 
MOTA DE SOUSA
136.372-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - II
18
09/08/2022 a 
27/08/2022
R$ 1.242,36
 ALCEBIADES BRASIL BARRETO
10797918
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
4
02/08/2022 a 
02/08/2022
R$ 220,84
JARDSON AMORIM DE SOUZA
843.967-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
15
19/08/2022 a 
29/08/2022
R$ 1.035,30
THIAGO CLEUTON 
BANDEIRA GARCIA
30775511
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
18
30/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 993,78
TOTAL DE H/A PORTARIA: 508
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 28.268,67
*** *** ***
PORTARIA Nº981/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 31, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022, 
conforme processo nº08366390/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 
de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de 
setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº981/2022 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JANO EMANUEL MARINHO
09898514
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 4.141,20
MARCOS JOSE DOS 
SANTOS RIBEIRO
11277012
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 3.312,60
INALDIANO MOURA REINALDO
13489211
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
27
25/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 745,20
MARCHEZAN NACARATO ROCHA
00014613
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
24
01/08/2022 a 
29/08/2022
R$ 1.656,48
FÁBIO RIOS VIEIRA
117.027-1-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
28
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 1.545,88
FÁBIO RIOS VIEIRA
117.027-1-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
27
25/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.490,67