DOE 13/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº185  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, 
Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº992/2022 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CLÁUDIO MARCIO 
SOARES DA SILVA
09942319
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 4.141,20
LEVI GOMES RODRIGUES
30189116
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 4.141,20
JONE DE CASTRO BRASIL
02994011
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
9
03/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 621,18
JOSÉ LUCIANO VIEIRA 
SILVA JUNIOR
13478015
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
54
17/08/2022 a 
29/08/2022
R$ 2.981,34
ANTONIO MÁRCIO DE 
PAULA EUGÊNIO
11378919
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
54
17/08/2022 a 
29/08/2022
R$ 1.490,40
GILMAR DA SILVA PEREIRA
30028457
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
21
02/08/2022 a 
18/08/2022
R$ 1.449,42
JAIRO SEVERINO DE 
SOUSA BRASIL
300.406-0-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (TEÓRICA)
12
01/08/2022 a 
05/08/2022
R$ 828,24
JESSIVAR FELIX DOURADO
19825418
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
54
17/08/2022 a 
29/08/2022
R$ 2.981,34
JORGE LUIS SOUSA COSTA
13628017
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
22
02/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 1.214,62
FELIPE VASCONCELOS FROTA
30422813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ARMAS E MUNIÇÕES
10
01/08/2022 a 
03/08/2022
R$ 690,20
ANTONIO CLERTON 
SOUZA NUNES
11898211
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
54
17/08/2022 a 
29/08/2022
R$ 1.490,40
 LUIZ PIMENTEL BATISTA
031.071-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
15
20/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 828,15
ANDREZA MARIA 
PEREIRA DA SILVA
587.790-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ARMAS E MUNIÇÕES
10
01/08/2022 a 
03/08/2022
R$ 552,10
ANDREZA MARIA 
PEREIRA DA SILVA
587.790-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (PRÁTICA)
6
09/08/2022 a 
09/08/2022
R$ 331,26
ITALO ALEXANDRE AMORIM 
DO NASCIMENTO
304.805-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
24
17/08/2022 a 
29/08/2022
R$ 1.656,48
MICHELL JHONES 
NASCIMENTO DE MELO
30648714
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - II
14
16/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 966,28
MICHELL JHONES 
NASCIMENTO DE MELO
30648714
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - I
10
02/08/2022 a 
13/08/2022
R$ 690,20
FRANCISCO JOSE 
FREITAS GADELHA
00009318
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREITO DISCIPLINAR
24
02/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 1.656,48
ANTÔNIO GESIVANDO 
DE MELO ANDRADE
12795211
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ÉTICA E CIDADANIA
6
08/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 414,12
ANTONIO NICOMEDES 
SANTABAIA NOGUEIRA NETO
10260612
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
COMUNICAÇÃO SOCIAL
6
11/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 331,26
RENATO LEITE DE FIGUEIREDO
3011972X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
9
10/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 621,18
TOTAL DE H/A PORTARIA: 534
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 30.077,05
*** *** ***
PORTARIA Nº993/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS NO 
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS_CAO QOAPM_BM_2022, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO 
DE 2022, conforme processo nº08728950/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, 
de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 
e Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 
de setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº993/2022 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS_CAO QOAPM_BM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
KLENIO SAVYO 
NASCIMENTO DE SOUZA
10342910
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
45
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 3.105,90
HÉRCULES DE AGUIAR SABOYA
00071218
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
45
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 3.105,90
VALDENIO GOIANA MELO
00060616
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
GESTÃO DE MATERIAL, 
PATRIMÔNIO E O SIGA (SISTEMA 
DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO)
12
08/08/2022 a 
10/08/2022
R$ 828,24
MARCUS ALLEN 
FREIRE MONTEIRO
00050415
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TEORIA E PRÁTICA DE 
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS 
(IT, AO, SIND, IPM)
15
16/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 1.035,30
FRANCISCO WEINER 
LOPES RODRIGUES
0005271x
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
18
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.242,36
ANTONIO FREITAS DE 
OLIVEIRA JUNIOR
13591113
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
GESTÃO DE CONTRATOS 
E CONVÊNIOS
8
18/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 441,68
NAYARA HELENA 
MEIRELES DA FONSECA
30852311
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ELABORAÇÃO DE TERMO 
DE REFERÊNCIA
12
02/08/2022 a 
11/08/2022
R$ 828,24
CLAUBER BARBOSA MELO
10344115
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CONTROLE INTERNO
15
17/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.035,30
JOSÉ EDVALDO FERREIRA 
ALVES NETO
12468016
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO 
DE PROJETOS
10
02/08/2022 a 
16/08/2022
R$ 966,30
TOTAL DE H/A PORTARIA: 180
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 12.589,22
*** *** ***