DOE 13/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº185  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº994/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS NO CURSO 
DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS_CHO BM_2022, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022, conforme processo nº08760349/2022, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU 
nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº994/2022 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS_CHO BM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
SÂMILA DE SOUSA RIBEIRO
20235314
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
COMUNICAÇÃO SOCIAL
18
24/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.242,36
JOSIMAR RODRIGUES DE SOUZA
30853415
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18
24/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 993,78
CARLOS HENRIQUE EHRICH 
VASQUES RAMOS
30033310
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
52
24/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 2.870,92
HUMBERTO RODRIGUES DIAS
10350212
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
15
24/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.035,30
MARCOS AURELIO 
MACEDO DE MELO
0005061x
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
VISITAS E PALESTRAS
4
24/08/2022 a 
24/08/2022
R$ 276,08
ADEMAR FEITOSA CRUZ
12665814
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
9
25/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 621,18
WALDOMIRO LORETO 
DO NASCIMENTO
30033914
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
6
26/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 331,26
FELIPE AGUIAR GOMES
300.332-7-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CHEFIA E LIDERANÇA
6
26/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 414,12
JOSÉ GUILHERME VERAS NETO
30033116
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
ORDEM UNIDA.
6
25/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 579,78
WILSON CORREIA LIMA
1691391X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL
9
25/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 621,18
WILSON CORREIA LIMA
1691391X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
HISTÓRIA DO CBMCE
6
25/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 414,12
RICARDO RODRIGUES 
CATANHO DE SENA
1035031X
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 124,24
TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO 
E FUNDAMENTOS DA 
GESTÃO PÚBLICA
9
26/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.118,16
MARCOS ANTONIO 
ALVES DE SOUSA
10545110
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
9
26/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 496,89
TOTAL DE H/A PORTARIA: 167
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.015,13
*** *** ***
PORTARIA Nº995/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS NO 
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 04, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022, 
conforme processo nº08363218/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 
de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de 
setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº995/2022 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
NÍVEA SÁ COSTA
00068411
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/08/2022 a 
13/08/2022
R$ 4.141,20
MARIA PRISCILA FREITAS SOUZA
30206010
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
22
16/08/2022 a 
22/08/2022
R$ 1.518,44
JOSE ROBERTO DE 
MOURA CORREIA
10739411
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 3.312,60
LUTIANI DA SILVA RODRIGUES
15134313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
COMUNICAÇÃO SOCIAL
10
20/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 690,20
ELTON DE OLIVEIRA RODRIGUES
00067210
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - I
8
06/08/2022 a 
13/08/2022
R$ 552,16
OLAVO GOMES GOIS
10480817
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
1
19/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 55,21
OLAVO GOMES GOIS
10480817
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
34
02/08/2022 a 
11/08/2022
R$ 1.877,14
GIOVANE MARTINS DE SOUZA
09867414
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
18
17/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.242,36
JOSÉ LUCIANO DE OLIVEIRA
10739217
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
9
25/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 621,18
OSCAR RIBEIRO DE LIMA NETO
10797713
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
35
02/08/2022 a 
11/08/2022
R$ 1.932,35
JOSE ALUIZIO BARBOSA 
DE MENEZES FILHO
3032921X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
15
02/08/2022 a 
11/08/2022
R$ 828,15
PEDRO ITALO DOS 
SANTOS MATOS
306.545-1-X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ORDEM UNIDA - II
10
20/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 276,00
ANTONIO DIDEROT 
BEZERRA COUTINHO
84396605
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL - II
24
13/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 1.325,04
FRANCISCO ALISSON 
LIMA MENDES
5880651X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
36
02/08/2022 a 
11/08/2022
R$ 993,60
JOAQUIM DE FREITAS SILVA
0000751X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (TEÓRICA)
12
01/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 828,24
ALVARO MANOEL DA 
SILVA JUNIOR
16791911
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
18
06/08/2022 a 
23/08/2022
R$ 1.242,36