DOE 13/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº185  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
WAGNER CRUZ DE SOUSA
00071811
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
22
01/08/2022 a 
26/08/2022
R$ 1.518,44
IVANA COELHO MARQUES 
FIGUEIREDO
19876217
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
15
01/08/2022 a 
12/08/2022
R$ 1.035,30
CAIO LUCAS NICOLAU 
POLICARPO
3012550X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
6
13/08/2022 a 
18/08/2022
R$ 414,12
TOTAL DE H/A PORTARIA: 415
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.404,09
*** *** ***
PORTARIA Nº996/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE APER-
FEIÇOAMENTO PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE B - 2022, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022, conforme processo 
nº08630658/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto 
nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/
PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº996/2022 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE B - 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
TERESA CRISTINA 
LIMA DA ROCHA
12017
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DNA FORENSE
18
05/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.242,36
MARIA PRISCILA FREITAS SOUZA
30206010
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ÉTICA, CIDADANIA E 
DIVERSIDADES SOCIAIS
18
05/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.242,36
PEDRO SÉRGIO DE LIMA AMARO
1680651X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ANÁLISE DE OCORRÊNCIAS 
FORENSES
18
05/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.242,36
ROGERIO PINTO GIESTA
00007013
TUTOR
DOUTOR
R$ 124,24
DO EXAME DE CORPO DE DELITO 
E DAS PERÍCIAS EM GERAL
18
05/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 2.236,32
JOSÉ MÁRIO DE LIMA JÚNIOR
30013611
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
MORTE SÚBITA E MORTE SUSPEITA
18
05/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.242,36
HELANA PAULA 
NASCIMENTO DO CARMO
300.621-1-6
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
05/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 4.141,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 150
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.346,96
*** *** ***
PORTARIA Nº997/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS NO 
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 74, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022, 
conforme processo nº08410666/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 
de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de 
setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº997/2022 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LUCIANO RODRIGUES 
DE OLIVEIRA
12795718
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 3.312,60
PATRIK MABEL 
CHAGAS DA SILVA
30370716
MONITOR
MÉDIO
R$ 27,60
 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.656,00
EDILTON BELTRÃO LEITE JÚNIOR
30012216
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
12
23/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 828,24
TIAGO PEREIRA DE SOUSA
30843614
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - I
6
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 331,26
WOLGRAND GUILHERME 
DE SOUSA TEIXEIRA
30839811
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
3
02/08/2022 a 
20/08/2022
R$ 207,06
WOLGRAND GUILHERME 
DE SOUSA TEIXEIRA
30839811
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
3
19/08/2022 a 
19/08/2022
R$ 207,06
 JOSE JAILSON 
ALEXANDRE DANTAS
300.243.1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ARMAS E MUNIÇÕES
10
01/08/2022 a 
03/08/2022
R$ 690,20
WELSON ROBERTO 
DA CRUZ SILVA
11294812
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
15
22/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.035,30
WELSON ROBERTO 
DA CRUZ SILVA
11294812
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
9
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 621,18
ALEXANDRO DE OLIVEIRA SILVA
587.237-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
12
23/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 828,24
ISMAEL ALVES DE AQUINO
843.955-6-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
5
19/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 276,05
ISMAEL ALVES DE AQUINO
843.955-6-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
28
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 1.545,88
ADRIANO DA SILVA SOUSA
135.719-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - II
20
09/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 1.380,40
JEFFERSON ARAÚJO 
ALVES DOS SANTOS
587.361-1-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
18
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 993,78
RAUAN MACÊDO GONÇALVES
308.770-0-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
26
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.435,46
CÍCERO GOMES FREIRES JÚNIOR
136.084-1-5
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
28
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 1.932,56
CÍCERO GOMES FREIRES JÚNIOR
136.084-1-5
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
30
19/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 2.070,60