DOE 13/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            109
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº185  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1028/2022 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM - 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LUZIANE PEREIRA FREIRE
308.412-1-2
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
COMUNICAÇÃO SOCIAL
18
16/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.242,36
EDILEUDO SOUSA DOS SANTOS
843.971-5-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA
10
18/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 552,10
RENÊ BERTRAND FERREIRA 
CEDRO BARROS
308.395-1-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL
12
18/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 662,52
FRANCISCO CLÁUDIO 
BASTOS MENDONÇA
0994821X
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
CHEFIA E LIDERANÇA
10
18/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 966,30
ANTÔNIO GESIVANDO 
DE MELO ANDRADE
12795211
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
HISTÓRIA DA PMCE
14
17/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 966,28
DYEGO GALDINO BARCELOS
15185112
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
3
31/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 207,06
LEONARDO OLIVEIRA FEITOSA
00017116
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
18
18/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 1.242,36
FRANCISCO RICARDO 
DO CARMO PAULA
03702316
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO 
E FUNDAMENTOS DA 
GESTÃO PÚBLICA
21
17/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.449,42
SARAH MARIA LACERDA
30409213
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
18
17/08/2022 a 
29/08/2022
R$ 1.739,34
TOTAL DE H/A PORTARIA: 124
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.027,74
*** *** ***
PORTARIA Nº1029/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 33, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 
2022, conforme processo nº08366675/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de 
setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1029/2022 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
OTONIEL NASCIMENTO 
DE OLIVEIRA
11156819
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 4.141,20
JAIRTON DE ABREU SILVA
104.581-1-0
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 3.312,60
MARCELO RIBEIRO ABREU
10810515
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
18
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 1.242,36
JÚLIO ROCHA AQUINO
00067016
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
22
01/08/2022 a 
29/08/2022
R$ 1.518,44
JORGE ANDRÉ RIBEIRO DA SILVA
12557612
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
6
23/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 414,12
JORGE ANDRÉ RIBEIRO DA SILVA
12557612
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
23
03/08/2022 a 
12/08/2022
R$ 1.587,46
JORGE ANDRÉ RIBEIRO DA SILVA
12557612
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
21
25/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.449,42
JORGE ANDRÉ RIBEIRO DA SILVA
12557612
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ARMAS E MUNIÇÕES
10
01/08/2022 a 
03/08/2022
R$ 690,20
ALANO TIMBÓ 
MAGALHÃES BIZARRIA
15183314
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
30
02/08/2022 a 
20/08/2022
R$ 2.070,60
FRANCINILSON MOTA DA SILVA
10343518
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
6
23/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 579,78
JEFFERSON ALMEIDA GOMES
843.957-7-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - I
6
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 414,12
JEFFERSON ALMEIDA GOMES
843.957-7-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (TEÓRICA)
23
19/08/2022 a 
29/08/2022
R$ 1.587,46
JEFFERSON ALMEIDA GOMES
843.957-7-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - II
16
09/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 1.104,32
ALESSANDRO FIDELIS DE MATOS
30079612
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
27
25/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 745,20
JEFFERSON GEORGE 
FREITAS DE MACEDO
11154212
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
28
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 1.545,88
JEFFERSON GEORGE 
FREITAS DE MACEDO
11154212
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
6
23/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 331,26
JEFFERSON GEORGE 
FREITAS DE MACEDO
11154212
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
16
25/08/2022 a 
27/08/2022
R$ 883,36
JEFFERSON GEORGE 
FREITAS DE MACEDO
11154212
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ARMAS E MUNIÇÕES
10
01/08/2022 a 
03/08/2022
R$ 552,10
ROMULO CAVALCANTE SOARES
11154913
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
3
06/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 207,06
ROMULO CAVALCANTE SOARES
11154913
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
15
19/08/2022 a 
29/08/2022
R$ 1.035,30
WINNE LUCENA 
MIRANDA MADEIRO
843.967-4-5
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
COMUNICAÇÃO SOCIAL
16
09/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 1.104,32
JOAO VICTOR FONTENELE 
DE SANTIAGO CAMPOS
84396885
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
18
09/08/2022 a 
20/08/2022
R$ 993,78
JOAO VICTOR FONTENELE 
DE SANTIAGO CAMPOS
84396885
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
6
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 331,26
FRANCISCO EDENIO 
BARBOSA DA SILVA FILHO
30905369
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
27
25/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 745,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 473
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 28.586,80
*** *** ***