DOE 13/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº185  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº1030/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO O CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 63, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 
2022, conforme processo nº08409471/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de 
setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1030/2022 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LUCIVANDO RODRIGUES 
DE OLIVEIRA
12795416
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 4.141,20
FRANÇOALDO SIMEAO 
DOS SANTOS
13570310
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 4.141,20
CLEILSON DE ARAÚJO PINHO
1264471x
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
14
03/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 966,28
DENISIA SOUZA DE OLIVEIRA
58762016
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
COMUNICAÇÃO SOCIAL
18
09/08/2022 a 
25/08/2022
R$ 1.739,34
WALTER LUIZ MACHADO 
BANDEIRA
30069714
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
22
19/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 607,20
WALTER LUIZ MACHADO 
BANDEIRA
30069714
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ARMAS E MUNIÇÕES
10
01/08/2022 a 
01/08/2022
R$ 276,00
WALTER LUIZ MACHADO 
BANDEIRA
30069714
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
28
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 772,80
WANNINI GALIZA RIZZI DIAS
300.799-1-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
18
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 1.242,36
ROGERIO FEITOSA MARTINS
8432.971-7-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - II
20
08/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 1.104,20
ROGERIO FEITOSA MARTINS
8432.971-7-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - I
6
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 331,26
SILVINO JOSE DA CRUZ NETO
304.254-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
12
23/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 662,52
LUCIANO ANTONIO DE 
OLIVEIRA JUNIOR
843.959-6-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
9
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 496,89
HUXLLEY GOMES 
SARAIVA MATIAS
84396575
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
12
23/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 828,24
JOSE RISOMAR GOMES 
SARMENTO
30244419
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO
4
27/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 276,08
CARLOS RENATO BELO DA SILVA
843.964-5-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
27
02/08/2022 a 
20/08/2022
R$ 1.863,54
CRISTIANO DE MORAIS PEREIRA
30124790
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
18
09/08/2022 a 
20/08/2022
R$ 1.242,36
KELLY PEREIRA BENTO
30026616
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
22
19/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.214,62
KELLY PEREIRA BENTO
30026616
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
28
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 1.545,88
KELLY PEREIRA BENTO
30026616
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ARMAS E MUNIÇÕES
10
01/08/2022 a 
01/08/2022
R$ 552,10
JOELLYSSON DE SOUZA 
VIANA PEREIRA
84395986
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
6
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 331,26
MARCELON BERNARDO 
DE ALMEIDA JUNIOR
13610916
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
12
23/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 828,24
TOTAL DE H/A PORTARIA: 416
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 25.163,57
*** *** ***
PORTARIA Nº1031/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 38, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 
2022, conforme processo nº08399964/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de 
setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1031/2022 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO HAYALLA 
DE PAULA MOREIRA
12519419
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 4.141,20
LUIS CESAR DA SILVA COSTA
3011311X
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 4.141,20
MAYSON NASCIMENTO CUNHA
30406613
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
18
26/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 496,80
BRUNO EWERTON 
MATIAS DE SOUSA
843.964-2-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
18
09/08/2022 a 
20/08/2022
R$ 993,78
BRUNO EWERTON 
MATIAS DE SOUSA
843.964-2-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
15
19/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 828,15
ADRIANO SILVA DA COSTA
843.958-6-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
9
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 621,18
FELIPE VASCONCELOS FROTA
30422813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
6
26/08/2022 a 
26/08/2022
R$ 414,12
HUGO HENRIQUE DE MOURA
30846516
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
28
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 1.932,56