DOE 13/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº185  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTÔNIO ALDIZIO DE LIMA
30584414
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
12
23/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 828,24
ANTÔNIO ALDIZIO DE LIMA
30584414
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
18
09/08/2022 a 
20/08/2022
R$ 1.242,36
NARCELIANO GONCALVES 
LEANDRO
306.5051-1-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
6
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 414,12
YURI EMMANUEL 
MENDONÇA DE MELO
308.399-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - II
20
09/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 1.104,20
YURI EMMANUEL 
MENDONÇA DE MELO
308.399-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - I
6
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 331,26
FRANCISCO ROBERTO 
PASCOAL DA SILVA
304.061-1-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
COMUNICAÇÃO SOCIAL
18
09/08/2022 a 
27/08/2022
R$ 1.242,36
FABRIZIO GONÇALVES 
DE MENEZES
135.062-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
18
19/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.242,36
FRANCISCO EDSON DE OLIVEIRA
306.077-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
18
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 1.242,36
FRANCISCO ELVIS DE 
SOUSA XAVIER
300.126-1-5
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
26
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.794,52
FRANCISCO DIONES DA 
SILVA RODRIGUES
308.675-3-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
9
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 496,89
FLÁVIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
843.963-8-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
18
19/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 993,78
FLÁVIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
843.963-8-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ARMAS E MUNIÇÕES
10
01/08/2022 a 
03/08/2022
R$ 552,10
FLÁVIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
843.963-8-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
28
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 1.545,88
PAULO HENRIQUE 
RIBEIRO NUNES
303.622-1-7
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ARMAS E MUNIÇÕES
10
01/08/2022 a 
03/08/2022
R$ 276,00
PAULO HENRIQUE 
RIBEIRO NUNES
303.622-1-7
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
28
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 772,80
PAULO HENRIQUE 
RIBEIRO NUNES
303.622-1-7
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
18
19/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 496,80
FERNANDO PEREIRA 
DE AZEVEDO
1350461X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO
12
19/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 828,24
FERNANDO PEREIRA 
DE AZEVEDO
1350461X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
30/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 138,04
TOTAL DE H/A PORTARIA: 436
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 26.350,77
*** *** ***
PORTARIA Nº1041/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER DE MODO COMPLEMENTAR, 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por INSTRUIR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO PARA SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022, GRUPO 73, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 
2022, conforme processo nº08410623/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, 
de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de 
setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1041/2022 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALVARO CESAR 
GONÇALVES SILVEIRA
30846915
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 3.312,60
FRANCISCO JARBAS 
ALVES MORORÓ
302.700-1-0
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 4.141,20
ANTÕNIO JADILSON 
LIMA PEREIRA
11105114
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
18
19/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.242,36
PEDRO LUCAS FAHD 
DE OLIVEIRA
308415-1-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
6
02/08/2022 a 
04/08/2022
R$ 414,12
ENIO OLIVEIRA VASCONCELOS
30600711
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
24
03/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.656,48
TICIANA PAULA 
XIMENES PESSOA
30268911
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
14
17/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 772,94
LUIZ PHILLIPE MARTINS
309.075-8-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
36
23/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 2.484,72
JOAO MARQUES DE PAULA
300.205-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
36
23/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 2.484,72
JESSIVALDO PRADO 
SOUSA NASCIMENTO
306.254-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
6
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 414,12
FRANCISCO ADELINO 
PEREIRA DE SOUSA
843.964-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - I
4
02/08/2022 a 
04/08/2022
R$ 220,84
RAPHAEL ALEXANDRE ROCHA 
DOS SANTOS GRAMOSA
843.968-4-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - I
2
06/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 110,42
RAPHAEL ALEXANDRE ROCHA 
DOS SANTOS GRAMOSA
843.968-4-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
COMUNICAÇÃO SOCIAL
12
09/08/2022 a 
20/08/2022
R$ 662,52
RAPHAEL ALEXANDRE ROCHA 
DOS SANTOS GRAMOSA
843.968-4-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL - II
27
02/08/2022 a 
20/08/2022
R$ 1.490,67
FRANCISCO DANIEL 
MELO NASCIMENTO
843.968-0-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - II
12
09/08/2022 a 
20/08/2022
R$ 662,52
TIAGO OLIVEIRA DE ALCANTARA
304.877-1-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
28
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 1.545,88
TIAGO OLIVEIRA DE ALCANTARA
304.877-1-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
18
19/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 993,78
REGINALDO VIEIRA DA SILVA
30487311
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
18
19/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 496,80
REGINALDO VIEIRA DA SILVA
30487311
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
28
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 772,80
PEDRO HENRIQUE DA 
COSTA LEMOS
303755416
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ARMAS E MUNIÇÕES
10
01/08/2022 a 
01/08/2022
R$ 552,10