DOE 13/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº185  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
SAMORA FIDEL MAIA PRUDENTE
843.971-4-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL - II
27
02/08/2022 a 
20/08/2022
R$ 1.490,67
EDUARDO OLIVEIRA SOUSA
125.703-1-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ARMAS E MUNIÇÕES
10
01/08/2022 a 
03/08/2022
R$ 552,10
TOTAL DE H/A PORTARIA: 430
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 25.218,09
*** *** ***
PORTARIA Nº1033/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 69, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 
2022, conforme processo nº08410372/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de 
setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1033/2022 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
SERGIO MIKAEL CARVALHO 
DE MORAES
30855817
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 4.141,20
MARCIO DA SILVA MARQUES
13629617
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 4.141,20
JOAQUIM TAVARES DE 
MEDEIROS NETO
30046218
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
20
02/08/2022 a 
29/08/2022
R$ 1.380,40
MARLOS AMAURY CASTELO 
BEZERRA FILHO
30193512
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ARMAS E MUNIÇÕES
33
12/08/2022 a 
24/08/2022
R$ 2.277,66
MARCOS AURÉLIO 
LEANDRO DA COSTA
13589712
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
30
08/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.656,30
MARCOS AURÉLIO 
LEANDRO DA COSTA
13589712
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
2
01/08/2022 a 
05/08/2022
R$ 110,42
FRANCISCO OLIVEIRA 
LOPES JUNIOR
13526613
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
30/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 110,42
FRANCISCO JERÔNIMO 
OLIVEIRA SOUSA
10685311
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
9
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 621,18
FRANCISCO JERÔNIMO 
OLIVEIRA SOUSA
10685311
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
12
23/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 828,24
PASCOAL ANTONIO 
APOLONIO NETO
15209712
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ARMAS E MUNIÇÕES
36
12/08/2022 a 
24/08/2022
R$ 2.484,72
GERLUCIO HENRIQUE VIEIRA
11701817
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL - II
27
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.490,67
MICHELE SECUNDINO CRUZ
30325915
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
COMUNICAÇÃO SOCIAL
18
09/08/2022 a 
27/08/2022
R$ 1.242,36
STÉFANO DINIZ ROCHA
30845110
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
18
09/08/2022 a 
20/08/2022
R$ 1.242,36
JOAO BATISTA DOS 
SANTOS NETO
30173112
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
15
01/08/2022 a 
05/08/2022
R$ 414,00
JOAO BATISTA DOS 
SANTOS NETO
30173112
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
30
08/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 828,00
INGRID ALBUQUERQUE 
RIBEIRO ANGELO
843.967-2-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
12
23/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 828,24
INGRID ALBUQUERQUE 
RIBEIRO ANGELO
843.967-2-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
18
09/08/2022 a 
20/08/2022
R$ 1.242,36
DURVAL GLECIO 
ALBUQUERQUE E SILVA
 125.565-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
6
01/08/2022 a 
05/08/2022
R$ 331,26
MARIA JOZIANE DE 
AVILA SOUSA
30646819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ÉTICA E CIDADANIA
4
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 276,08
TOTAL DE H/A PORTARIA: 412
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 25.647,07
*** *** ***
PORTARIA Nº1034/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 72, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 
2022, conforme processo nº08410593/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de 
setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1034/2022 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO JOSÉ IVANILDO 
VALENTIM LEITÃO JÚNIOR
13260818
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 4.141,20
JURENIR DOS SANTOS
302.424-1-6
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 4.141,20
OSEAS MOURA DE FREITAS
30648218
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
12
23/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 662,52
JONAS WENDELL 
LEAL DA COSTA
30838912
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
27
02/08/2022 a 
20/08/2022
R$ 1.863,54