DOE 13/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº185  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PEDRO HENRIQUE DA 
COSTA LEMOS
303755416
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
36
23/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 1.987,56
CARLOS GUILHERME DA SILVA
58769819
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
36
23/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 993,60
CARLOS GUILHERME DA SILVA
58769819
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ARMAS E MUNIÇÕES
10
01/08/2022 a 
01/08/2022
R$ 276,00
RICARDO JOSE RITTER 
DE MAGALHAES
30120078
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
18
03/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 1.242,36
TOTAL DE H/A PORTARIA: 519
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 28.931,11
*** *** ***
PORTARIA Nº1042/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 07, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 
2022, conforme processo nº08363498/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de 
setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1042/2022 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCA ADEIRLA 
FREITAS DA SILVA
1085301X
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
60
01/08/2022 a 
13/08/2022
R$ 3.312,60
PAULO RAMON 
RODRIGUES TAVARES
1360231X
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
09/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 4.141,20
JONE DE CASTRO BRASIL
02994011
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
30
09/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 2.070,60
JONE DE CASTRO BRASIL
02994011
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
9
02/08/2022 a 
06/08/2022
R$ 621,18
ANTÔNIO RAIMUNDO 
MOREIRA DO NASCIMENTO
10991617
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
20
08/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 1.380,40
AUGUSTO DOS SANTOS GASPAR
11011810
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
27
01/08/2022 a 
05/08/2022
R$ 1.863,54
AUGUSTO DOS SANTOS GASPAR
11011810
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
3
31/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 207,06
FLÁVIA OLIVEIRA JUSTINO
30304314
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
15
01/08/2022 a 
05/08/2022
R$ 828,15
RAMON SILVA VIEIRA
10447710
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
27
01/08/2022 a 
05/08/2022
R$ 1.863,54
LUIS ANDRÉ GASPAR LOPES
134.52717
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
6
29/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 414,12
CICERO ALBERTO 
HOLANDA FEITOSA
30398718
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
27
01/08/2022 a 
05/08/2022
R$ 1.863,54
FRANCISCO NILSON 
VASCONCELOS DA SILVA
30014219
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
15
01/08/2022 a 
05/08/2022
R$ 414,00
RAIMUNDO MORAIS DE 
SANTANA JUNIOR
843.978-5-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - II
8
19/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 441,68
RAIMUNDO MORAIS DE 
SANTANA JUNIOR
843.978-5-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - I
8
08/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 441,68
ANDERSON DUARTE 
ALEXANDRINO
00068616
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
18
02/08/2022 a 
23/08/2022
R$ 1.242,36
RONALDO GUIMARAES 
GADELHA
30176014
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
18
19/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 993,78
EMILIA MARIA FACE 
MOURA MELO
30600614
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ÉTICA E CIDADANIA
9
02/08/2022 a 
09/08/2022
R$ 621,18
FERNANDO VIANA DA 
SILVA QUEIROZ
14117
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO
12
18/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 1.159,56
EDMUNDO CLARINDO DO 
NASCIMENTO JUNIOR
30683714
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
COMUNICAÇÃO SOCIAL
9
25/08/2022 a 
30/08/2022
R$ 496,89
KELY DE OLIVEIRA YAMAMOTO
308.390-1-3
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
6
25/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 331,26
JOÃO ANDERSON LIMA SAMPAIO
3077051X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
12
02/08/2022 a 
13/08/2022
R$ 828,24
LUCAS BRAGA FERREIRA
308.846-4-7
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (TEÓRICA)
28
08/08/2022 a 
27/08/2022
R$ 1.545,88
MARIANA PAES 
DIOGENES DE PAULA
301.251-1-8
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
12
08/08/2022 a 
17/08/2022
R$ 828,24
FRANCISCO HILARIO 
ROCHA DE CALDA
843.956-8-4
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
18
11/08/2022 a 
23/08/2022
R$ 993,78
TOTAL DE H/A PORTARIA: 457
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 28.904,46
*** *** ***
PORTARIA Nº1043/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 54, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 
2022, conforme processo nº08408483/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de 
setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.