DOE 13/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº185  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 001.17.05.2022-SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento 
dos interessados, que após análise dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública Nº 001.17.05.2022-SEINFRA, com fins à Seleção de Melhor 
Proposta através de Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos para manutenção e reforma de 
calçadas, drenagens pluviais, praças, logradouros, pavimentações de vias principais e vicinais (ruas ou estradas) de interesse da Secretaria de Infraestrutura 
da Prefeitura Municipal de Russas, pelo Maior Percentual de Desconto Ofertado com orçamento baseado na Tabela SEINFRA Vigente (Com Desoneração) 
e/ou SINAPI Vigente (Com Desoneração), apurou-se que as empresas: CONSTRUTORA UCRÂNIA LTDA - EPP, REMC CONSTRUTORA & 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI – ME, CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA – EPP, ELETROCAMPO SERVIÇOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS, VK CONSTRUÇÕES E DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CONSTRUTORA IMPACTO 
COMERCIO E SERVICOS EIRELI, DUVALE PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – DEMAIS, LC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA 
– EPP, FERREIRA CONSTRUTORA LTDA – DEMAIS, WU CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP, QUATRO I CONSTRUCOES 
LTDA – ME, GT LOCACOES DE VEICULOS E SERVICOES EIRELI – ME,  MV2 SERVICOS DE ENGENHARIA LIMITADA – ME e 
ILUMICON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA foram HABILITADAS. As empresas: PL CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME, SAMPLA 
COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI - ME, DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVACAO E CONSTRUCOES LTDA - ME, 
CONSTRUTORA VIPON EIRELI - ME, M R ABSOLUT LTDA – ME, ARAUJO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA – ME, LEXON SERVICOS & 
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, CONSTRUTORA SMART EIRELI – ME, CMN CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA – EPP, 
CERMIL CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA – ME, MAREA LOCACAO E SERVICOS EIRELI – ME, FR ARCANJO MATOS LTDA, CONFAHT 
CONSTRUTORA HOLANDA LTDA - EPP, CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUCOES - ME, FERREIRA SANTOS CONSTRUCOES E 
SERVICOS LTDA – ME, C R P COSTA CONSTRUCOES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – ME, MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS 
LTDA – ME, ALTIZ CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – ME, CENPEL – CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA – 
ME, ARCTURO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – ME, CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA – EPP, AGUIA CONSTRUCOES E 
INCORPORACOES LTDA – DEMAIS, CMGCON CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI – EPP, L S SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI 
– ME, TOMAZ CONSTRUCOES EIRELI – ME, RPS – CONSTRUCAO DE EDIFICIOS E PROJETOS EIRELI – ME, TORRES CONSTRUCAO E 
SERVICOS LTDA – ME, A C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – EPP, 2Y CONSULTORIA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES – ME, FORTE 
CONSTRUCOES LTDA – EPP e KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI - EPP foram declaradas INABILITADAS. A Ata da Sessão de Análise de 
Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. 
Não havendo intenção de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 22 de Setembro de 2022, às 14h, no endereço da Comissão de Licitação, 
localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 12 de Setembro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do 
Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 
08.09.01/2022. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA 
NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO 
ELETRÔNICO 08.09.01/2022 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE FORMAÇÃO BÁSICA EM ÁREAS DIVERSAS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS 
ATENDIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 13 DE 
SETEMBRO DE 2022.FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 08H DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2022. QUE 
SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08H01MIN ÀS 08H59MIN DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 
2022 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 09H DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2022. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO 
DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ 
DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/
LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO 
TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 12 DE SETEMBRO DE 2022. MAYARA SHELLY 
NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento Final (Fase de Proposta de Preços) – Tomada de Preços nº 2022.05.31.1. 
A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, 
na modalidade Tomada de Preços n° 2022.05.31.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora – Dyellen Venancio Ribeiro do Nascimento, por apresentar os 
melhores preços. Empresas desclassificadas: A & P Edificações, Construções e Empreend. LTDA; A. I. L. Construtora LTDA – ME; Aleb Construtora & 
Locadora de Automóveis LTDA; Allexsandro Lima Freire – ME; AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI; Araguaia Empreendimentos EIRELI 
– ME; Araujo Construcoes e Locacoes EIRELI – ME; Construser - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA; Construtora Alves Machado LTDA; 
Construtora Vipon EIRELI; Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA – ME; Elo Construções e Empreendimentos EIRELI; Evolução Construtora 
EIRELI – ME; Flay Engenharia Empreendimentos e Serv. EIRELI – ME; FV Construções EIRELI – ME; G. A. Rabelo Junior – ME; G7 Construcoes e 
Serviços EIRELI – ME; Gledsom Construções LTDA – EPP; IPN Construções e Serviços EIRELI; J. H. S. Servicos e Obras EIRELI; J2 Construções e 
Serviços LTDA – ME; Kaoma Pereira Silva ME; Klebio Landim de Franca EIRELI; Momentum Construtora Limitada – ME; Monte Siao Empreendimentos 
LTDA; Nordeste Construçoes e Infraestrutura LTDA; Podium Empreendimentos EIRELI – EPP; Prime Empreend. Incorporadora e Serv. LTDA; PV 
Engenharia Serviços e Locações LTDA – ME; Ramalho Servicos e Obras EIRELI ME; Sertão Construçoes, Serviços e Locaçoes LTDA – ME; Teotonio 
Const. Comérc. e Ind. Serviços EIRELI; Venus Serviços e Entretenimentos LTDA; M Minervino Neto Empreendimentos – ME; Pedro Gerferson Ferreira 
Feliciano Diniz Brasileiro e T A França Serviços – ME, por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações: Na sala da CPL 
na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro - Quixelô – Ceará, no endereço eletrônico: cplquixelo@gmail.com ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/
CE, 12 de setembro de 2022. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
– TOMADA DE PREÇOS N° 1207.01/2022 – OBJETO: Construção de Passagem Molhada no Município de Moraújo. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo-CE comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de 
Preços Nº 1207.01/2022. EMPRESAS COM PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: F.J. CONSTRUTORA EIRELI, MANDACARU CONSTRUÇÕES 
& EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, LIMPAX CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME, C N T – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI – 
EPP, M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, CONSTRUTORA AC LTDA – ME, RVP CONSTRUÇÕES 
& SERVIÇOS LTDA – ME e L & L SERVIÇOS EIRELI – EPP. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: PL CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI – ME, CENPEL – CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO 
E SERVIÇOS EIRELI, NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME, SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, 
ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP, MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – ME, 
CONSTRUTORA VIPON EIRELI, CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME e PROJEZOO CONSULTORIA, PROJETOS E SERVIÇOS 
EIRELI – ME. A VENCEDORA foi a empresa PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, no VALOR GLOBAL de R$ 1.037.952,34 (Um 
Milhão, Trinta e Sete Mil, Novecentos e Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Quatro Centavos). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, 
inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Moraújo-CE, 13 de Setembro de 2022. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Intenção de Rescisão. A Prefeitura Municipal de Morrinhos, comunica a empresa TM 
Industrial Soluções em Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.885.450/0001-03, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura a intenção 
de rescindir o Contrato nº. 20200391, derivado da Tomada de Preços nº 2020.06.24.001. Fundamentação: Art. 78, inciso V c/c Art. 79 e art. 87, da Lei nº 
8.666/93. Motivo: nos termos do Oficio de Notificação nº 2405.01/2022. Fica estabelecido desde a publicação deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, 
conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Morrinhos - Ce, em 09 de Setembro de 2022. Raimundo Nonato Rocha – 
Secretário de Infraestrutura.

                            

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