DOE 13/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº185 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca - Aviso de Julgamento de Resultado de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Uruoca, por
meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da CONCORRENCIA PUBLICA Nº. Nº 0010407.2022. Objeto: Contratação de Empresa para
prestação de serviços de urbanização das avenidas Brasilia e João Jose nos bairros Brasilia e Roberto Dourado na sede do Municipio de Uruoca-CE.
Empresas HABILITADAS: CONSTRUTORA AG EIRELI- CNPJ: 34.326.829.0001-09; STAFF- CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS
IMOBILIARIOS LTDA- CNPJ: 03.788.024/0001-45; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 63.551.378/0001-01;
MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 27.583.854/0001-02; CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA-
CNPJ: 14.099.430/0001-17; COPA ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 02.200.917/0001-65; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-
CNPJ: 23.492.879/0001-31; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME - CNPJ: 22.575.652/0001-97; PIMENTA ENGENHARIA LTDA-
CNPJ: 37.252.677/0001-27; CONSTRAN- CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA- CNPJ: 72.432.727/0001-59; CONSTRUTORA
IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 00.611.868/0001-28; CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA- CNPJ: 11.962.967/0001-
70. Empresas INABILITADAS: LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 13.557.613/0001-76; VIRGILIO & JACYRA CONSTRUÇÕES
LTDA EPP - CNPJ: 01.992.393/0001-20; R MEIRA ENGENHARIA EIRELI- CNPJ: 07.279.114/0001-61; FC EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ:
45.224.553/0001-66; J. PARENTE CONSTRUTORA LTDA-CNPJ: 46.682.501/0001-04; MARCAL CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 41.636.028/0001-
05; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI- CNPJ: 12.044.788/0001-17; RM MESQUITA- CNPJ: 44.647.616/0001-
24; URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIARIA EIRELI- CNPJ: 13.259.179/0001-48; L B CONSTRUÇÔES EIRELI - CNPJ: 40.454732/0001-76;
AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- CNPJ: 12.049.385/0001-60; N. LANDY BOTO PORTELA- CNPJ: 23.347.561/0001-67; D.
SOUSA RIOS ME-CNPJ: 35.752.089/0001-27. Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. A íntegra ata poderá ser verificada através do
site: www.tce.ce.gov.br. Uruoca-CE, 12 de setembro de 2022. Adriana Rodrigues Dias das Chagas Franklin - Presidente da CPL
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Extrato de Ata n° 01/2022 – Assembleia Geral do Consórcio
Público De Saúde Da Microrregião Do Crato – CPSMC. No dia 18 de Agosto de 2022, reuniram-se na modalidade híbrida (virtual e presencial), na sede
Policlínica Aderson Tavares Bezerra, em Crato CE e pela plataforma digital meet, respectivamente, para discutir assuntos inerentes ao Consórcio: o Sr. Paulo
de Tarso Cardoso Varela, Secretário Executivo do Consórcio; o Sr. Ytalo Gomes Esmeraldo, Procurador Jurídico do Consórcio; a Sra. Luciana Sobreira de
Matos, Diretora Geral da Policlínica Aderson Tavares Bezerra; a Sra. Cynthia Aguiar, Diretora Geral da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar; o Sr. Italo
Brito Alencar Alves, Presidente do Consórcio e Prefeito do Município de Nova Olinda; a Sra. Lis Mendes Pinheiro Parente, Gerente Contábil do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião do Crato; o diretor do CEO Damião Maroto, o controlador interno do consórcio, o Sr. Bruno Lobo a Superintendente
da Região de Saúde do Cariri, Sra. Tereza Cristina Mota de Souza Alves, a Sr. Tânia Mara, Secretária Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento
Regional – SEADE; o prefeito de Campos Sales o Sr. João Luiz (remoto); o prefeito de Antonina do Norte o Sr. Antônio Roseno; o Prefeito do Município de
Salitre, Sr. Dorgival Pereira Filho; o prefeito de Crato o Sr. Zé Ailton; o prefeito de Tarrafas o Sr. Tertuliano; o prefeito de Santana do Cariri, o Sr. Samuel
Cidade; O Secretário Executivo iniciou os trabalhos agradecendo a presença de todos e ao tempo afirmou que a citada reunião terá eleição de Presidente e
Vice Presidente do CPSMC. Começando os trabalhos foi registrada apenas uma chapa composta pelo o Sr. Ítalo Brito, prefeito de Nova Olinda que concorreu
ao cargo de presidente e o Sr. João Luiz, prefeito de Campos Sales como vice; sendo eleitos por unanimidade entre os presentes. Nada mais havendo a
tratar, encerrou-se a presente reunião. Eu, Ytalo Gomes Esmeraldo, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, será assinada por mim, contendo a lista
de presença de todos os participantes em anexo. Crato/Ceará. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA. RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A
Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o
Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 006/2022 – PMC, cujo objeto é a Contratação de sociedade de advogados para a
prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica junto à Secretaria Municipal de Administração, com a finalidade de defesa perante aos Tribunais
Superiores – Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE, Tribunal Regional Federal 5ª Região – TRF 5ª, Tribunal de Justiça – STJ e Supremo Tribunal
Federal – STF, podendo tal serviço ser prestado pessoalmente, eletronicamente por meio de e-mail ou qualquer outros meios eletrônicos de mensagens.
EMPRESA HABILITADA: Matias & Campelo Advogados Associados. EMPRESAS INABILITADAS: Gurgel & Quezado Advocacia, por descumprir
os itens “3.1.3.2.”, do Edital e “3.1.5.2”, do edital; Oliveira & Pinheiro Sociedade de Advogados – ME, por descumprir o item “3.1.4.6”, do Edital e
Mendonça & Morais Sociedade de Advogados, por descumprir o item “3.1.2.1”, do edital. É O RESULTADO. Fica a partir da data desta publicação,
aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de Licitações, caso não haja interposição de recurso, fica marcada a abertura das
propostas de preços para o dia 21 de setembro de 2022 às 10:00hs. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 13 de setembro de
2022. Givaldo Barros da Silva – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação, depois
de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes na Tomada de Preços Nº 01.021/2022-TP, referente à contratação de
empresa para reforma de diversos prédios da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Carnaubal-CE, decidiu e julgou Classificada: Fortalece
Construtora EIRELI; R S M Pessoa EIRELI; Segrat Edificações e Empreendimentos EIRELI; Ramilos Construções EIRELI; Terra Construtora LTDA; MSP
Construções & Empreendimentos LTDA; J C de Aguiar Engenharia e Construções; A M de S Lima Construções e Serviços; IF3 Empreendimentos LTDA;
Construmax Edificações EIRELI; Completa Serviços e Construções EIRELI; Mourão Rodrigues Construções e Serviços EIRELI; Mandacaru Construções
& Empreendimentos LTDA; Sometal Serviços e Locações EIRELI; Valica Empreendimentos LTDA; Decidiu e julgou Desclassificada: F J Construtora
EIRELI; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI; Construtora Vipon EIRELI. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE, situada na Rua
Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do Portal de Licitações dos Municípios no site TCE: http://www.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Foi vencedora do certame a empresa Segrat Edificações e Empreendimentos EIRELI com o valor global para o Lote 01 de R$
119.307,57; valor global Lote 02 de R$ 105.458,52; valor global Lote 03 de R$ 34.971,94; valor global Lote 04 de R$ 29.915,39; valor global Lote 05 de R$
115.511,71. A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93. Carnaubal
- CE, 12 de Setembro de 2022. Adriana Passos de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 05.003/2022-TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 04 de outubro de 2022, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas de
preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço por lote, tombada sob o n° 05.003/2022-TP, que versa acerca da
contratação de empresa especializada na prestação de serviços compreendendo a disponibilização de solução tecnológica para inventário de bens móveis,
no Modelo SAAS (Software AS A Service – Software como Serviço), execução compartilhada, com supervisão de serviços de campo e disponibilização de
dispositivos móveis (smartphones, tablets ou notebooks) para realização de inventário, bem como a etiquetagem dos ativos através de tombamento Qrcode
(novo tombamento patrimonial), suporte técnico e treinamento, de interesse da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais (SRHP), do Município de
Maracanaú – CE, tudo conforme especificações contidas nos Anexos ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação
no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas, e no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Odilon Saldanha Pinto Neto – Presidente em Exercício da CPL. Maracanaú - Ceará, em 12 de setembro de 2022.
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MANHATTAN BEACH RIVIERA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA CNPJ Nº 11.915.575/0001-50 - NIRE 23201312823 - Edital de
Convocação para Reunião de Sócios - Antônio Hélio Cacho Galliza e Ivo Ferreira Lopes Filho, na qualidade de administradores da MANHATTAN
BEACH RIVIERA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Av. Santos Dumont, nº 2122 -
sala 2108, bairro Aldeota, Fortaleza/CE - CEP 60150-161, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.915.575/0001-50, com seus atos constitutivos arquivados na
JUCEC, NIRE nº 23.201.312.823, no uso das atribuições que lhe confere o Contrato Social, convoca seus sócios para a Reunião De Sócios a ser realizada de
forma híbrida, na sede da sociedade e via videoconferência, tal como autorizado pelo art. 1.080-A, do Código Civil, por meio do link https://us02web.zoom.
us/j/88365024015, no dia 19 de setembro de 2022, às 10:00 horas em primeira convocação, se presentes os sócios representativos de 3/4 (três quartos) do
capital social, e às 10:15 horas em segunda convocação, com qualquer número de presentes, a fim de deliberar especificamente acerca da seguinte ORDEM
DO DIA: I – Deliberar em relação a operações anteriormente contratadas, a renovação das garantias constituídas, bem como a concessão de aval da Sociedade
em relação a tais operações. Informações Gerais: Os sócios que assim desejarem poderão ser representados por procuração específica, outorgada de acordo
com os requisitos do Contrato Social da Sociedade. Fortaleza/CE, 06 de setembro de 2022. Antônio Hélio Cacho Galliza, Ivo Ferreira Lopes Filho.