DOE 13/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº185  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Aviso de Homologação. Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2022 – SRP-PE, Processo 
Administrativo n° 2022.01.26.001 - ADM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E MATERIAL DE COPA E COZINHA PAR ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, cuja vencedora foi a empresa JOSÉ JUAREZ SOARES FILHO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.737.814/0001-
20, consagrou-se vencedora dos Lotes: 01 ao 08 no valor global R$ 844.315,00 (Oitocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e quinze reais), sendo 
R$ 36.912,00 (Trinta e seis mil e novecentos e doze reais) para a Secretaria de Administração e Finanças; R$ 37.001,30 (Trinta e sete mil e um real e 
trinta centavos) para o Gabinete do Prefeito; R$ 253.653,70 (Duzentos cinquenta e três mil e seiscentos e cinquenta e três reais e setenta centavos) 
para a Secretaria de Educação; R$ 287.717,20 (Duzentos e oitenta e sete mil e setecentos e dezessete reais e vinte centavos) para a Secretaria de Saúde;  
R$ 73.117,50 (Setenta e três mil e cento e dezessete reais e cinquenta centavos) para a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social; R$ 93.668,50 
(Noventa e três mil e seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) para a Secretaria de Infraestrutura; R$ 23.278,60 (Vinte e três mil e duzentos 
e setenta e oito reais e sessenta centavos) para a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário; R$ 21.804,10 (Vinte e um mil e oitocentos e quatro 
reais e dez centavos) para a Secretaria de Turismo, Cultura e Desporto; R$ 17.162,10 (Dezessete mil e cento e sessenta e dois reais e dez centavos) para 
a Secretaria do Meio Ambiente. HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº. 8666/93 - Signatários: DANIEL RODRIGO DA 
SILVA DIAS - Secretário de Administração e Finanças; JOSE HEITOR LEITÃO ARRUDA FILHO - Gabinete do Prefeito; MICHEL PLATINY GOMES 
MARTINS - Secretaria de Educação; RAIMUNDO OSCAR SILVA JUNIOR – Secretaria de Saúde; ANA MONICK LEAL VINHAS - Secretaria do 
Trabalho e Desenvolvimento Social; ANTONIO HUGO FREITAS MAGALHAES – Secretaria de Infraestrutura; FRANCISCO ANTONIO ARAUJO 
CAMURÇA - Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário; FRANCISCO JUSCELINO ALVES DE LIMA - Secretaria de Turismo, cultura e Desporto; 
CARLOS VAGNER GOMES COSTA - Secretaria do Meio Ambiente e JOSÉ JUAREZ SOARES FILHO - ME - JOSÉ JUAREZ SOARES FILHO 
-representante legal. Mulungu-CE, 12 de setembro de 2022. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Retificação. O Presidente da Comissão de Licitação do Município torna público a 
Retificação da publicação da data de 08 de setembro de 2022 referente à Concorrência nº 2022.07.22.1. Onde se lê: “  Empresas Inabilitadas:  FR Ancanjo 
Matos LTDA, Construtora Reis e Serviços EIRELI, Elo Construções e Empreendimentos EIRELI, Jose Urias Filho - ME, JAO Construções e Serviços 
LTDA - ME, Contecnica Cariri - Organização Empresarial EIRELI, Araguaia Empreendimentos EIRELI, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, 
M Minervino Neto Construções, Venus Servicos e Entretenimentos LTDA, AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, Eletroport Servicos 
Projetos e Construcoes EIRELI, S.L Construcoes e Servicos EIRELI, PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA - ME, PVX1 Servicos Administrativos 
EIRELI, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, J.H.S Servicos e Obras EIRELI, Ramalho Serviços e Obras 
EIRELI - ME, J2 Construções e Serviços LTDA - ME, F. Vicente P. Filho - ME, Roma Construtora EIRELI - ME, GPM - Projetos e Construções LTDA, 
Vision Construções e Serviços LTDA - ME, Flay Engenharia, Empreendimentos e Serv. - EIRELI, HB Serviços de Construção EIRELI, RM Clemente 
Candido, E A da Silva Construcoes - ME, A.I.L. Construtora LTDA - ME, não apresentaram acervos compatíveis em características, quantidades a prazo 
do objeto licitado, nem mesmo  as parcelas de maiores relevância,.”, Leia-se - “Empresas Inabilitadas – FR Ancanjo Matos LTDA, Construtora Reis e 
Serviços EIRELI, Elo Construcoes e Empreendimentos EIRELI, Jose Urias Filho - ME, JAO Construções e Serviços LTDA - ME, Contecnica CARIRI - 
Organização Empresarial EIRELI, Araguaia Empreendimentos EIRELI, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, M Minervino Neto Construções, 
Venus Servicos e Entretenimentos LTDA, AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, Eletroport Servicos Projetos e Construcoes EIRELI, S.L 
Construcoes e Servicos EIRELI, PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA - ME, PVX1 Servicos Administrativos EIRELI, Barbosa Construcoes e 
Servicos LTDA, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, J.H.S Servicos e Obras EIRELI, Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME, J2 Construções e 
Serviços LTDA - ME, F. Vicente P. Filho - ME, Roma Construtora EIRELI - ME, GPM - Projetos e Construções LTDA, Vision Construções e Serviços 
LTDA - ME, Flay Engenharia, Empreendimentos e Serv. - EIRELI, HB Serviços de Construção EIRELI, RM Clemente Candido, E A da Silva Construcoes 
- ME, A.I.L. Construtora LTDA – ME e Construcer - Construção e Serviços de Terraplenagem não apresentaram acervos compatíveis em características, 
quantidades a prazo do objeto licitado, nem mesmo  as parcelas de maiores relevância”.  Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da Comissão 
de Licitação - CPL. 12 de setembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata 
de Registro de Preços Nº 2022.09.05.005 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PERP/020622.01/SAF – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICOS, 
MOBILIÁRIO, ESCRITÓRIO, SOM E IMAGEM DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PIRES 
FERREIRA/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Beneficiária 1: COMERCIAL SOARES NS LTDA, CNPJ nº 
13.485.158/0001-40, valor R$ 361.065,88 - Beneficiária 2: J. E. DE OLIVEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ nº 13.463.803/0001-24, valor R$ 
144.400,00 - Beneficiária 3: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI ME, CNPJ nº 20.008.831/0001-17, valor R$ 1.139.165,10 - Beneficiária 
4: JB TELEFONIA ELETROS MOVEIS & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.670.358/0001-70, valor R$ 53.880,00 - Beneficiária 5: BRITO BASTOS 
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 40.501.673/0001-40, valor R$ 189.385,04 - Beneficiária 6: DIGITALPAR INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 
nº 18.861.730/0001-42, valor R$ 18.500,00 - Data da Ata de Registro de Preços: 05/09/2022 – Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação – 
Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 131/2018 de 12/12/2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Redenção - Convocação de Remanescente - Tomada de Preços 013/2020 TP. Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO CANADÁ AO LAGOA BAR NO MUNICÍPIO 
DE REDENÇÃO/CE. A Secretaria de Infraestrutura através da Comissão Permanente de Licitação torna público em conformidade com o art. 24, XI, da Lei 
n.º 8.666/93, tendo em vista a Inexecução Contratual, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, CONDESTE - CONSTRUTORA 
NORDESTE EIRELI, inscrita nº CNPJ: 21.388.655/0001-59, classificada em 4º lugar no certame, para apresentar proposta de preços e documentos 
habilitatórios atualizados, no prazo máximo de 3 dias úteis à contar da publicação desta convocação, ao setor de licitação, e, para querendo e nas 
mesmas condições propostas pelo primeiro classificado assinar contrato cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO CANADÁ AO LAGOA BAR NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. A contratação se dará 
nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 
64, § 2.º da Lei de Contratos e Licitações. Caso não aceite, será convocado o quinto classificado, até que seja efetivada a contratação, ou que seja decidida 
pela Revogação da Licitação. Redenção, 12 de setembro de 2022. Márjorie Braga Moreira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Aviso de Publicação da Ata de Registro de Preço. Signatário: 1. Gabinete do Prefeito, 
Ordenador de Despesas José Heitor Leitão Arruda Filho; 2. Secretaria de Administração e Finanças, Ordenador de Despesas Daniel Rodrigo da 
Silva Dias; 3. Secretária de Educação, Ordenador de Despesas Michel Platiny Gomes Martins; 4. Secretaria de Saúde, Ordenador de Despesas 
Raimundo Oscar Silva Junior; 5. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Ordenadora de Despesas Ana Monick Leal Vinhas; 6. Secretaria 
de Infraestrutura, Ordenador de Despesas Antônio Hugo Freitas Magalhães 7. Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário, Ordenador de Despesas 
Francisco Antônio Araújo Camurça; 8. Secretaria de Turismo, Cultura e Desporto, Ordenador de Despesas Francisco Juscelino Alves de Lima; 9. 
Secretaria do Meio Ambiente, Ordenador de Despesas Carlos Vagner Gomes Costa – Órgão Gerenciador: 1. Secretaria de Saúde. Empresa Detentora 
do Registro de Preços: 1. JOSÉ JUAREZ SOARES FILHO – ME, CNPJ nº: 11.737.814/0001-20, Valor Global Registrado: R$ 844.315,00 (Oitocentos 
e quarenta e quatro mil, trezentos e quinze reais) para os Lotes 01 ao 08.  Prazo de Validade da Ata: 12 (doze) meses. Origem: Pregão Eletrônico n°. 
001/2022 – SRP-PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE 
PESSOAL E MATERIAL DE COPA E COZINHA PAR ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE 
MULUNGU-CE. Data da Assinatura/Vigência: 22 DE FEVEREIRO DE 2022 a 22 DE FEVEREIRO DE 2023. Mulungu(CE), 12 de setembro de 2022.
Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro do Município de Mulungu.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P213401/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22011– AMA (SRP) (BB Nº 960883) – Central de Licitações. Início da Disputa: 26/09/2022 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de suporte à UACGS (Unidade de Atendimento de Cães e Gatos 
de Sobral), conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.
ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 12 de Setembro de 2022. A Pregoeira – Mikaele 
Vasconcelos Mendes.

                            

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