DOE 13/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº185 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 023/2022/TP. Tendo como objeto a
reforma do Mercado Público (Mercado das Frutas) no Município de Cascavel-CE. Conforme Convênio Nº 185/CIDADES/2022, MAPP 2878. A Presidente
da CPL comunica ato de julgamento da Habilitação, foram declarados, Inabilitadas: 01- LS Serviços e Construção EIRELI ME, CNPJ: 21.541.555/0001-
10, 03 – Nascente Construções LTDA-EPP, CNPJ: 15.372.706/0001-51, 05 – ML Incorporações e Serviços EIRELI, CNPJ: 42.089.488/0001-15, 08 –
Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, CNPJ: 00.611.868/0001-28, 09 – Clezinaldo S de Almeida Construções ME, CNPJ: 22.575.652/0002-97,
10 – ML Entreterimento Assessoria e Serviços EIRELI-ME CNPJ: 29.326.036/0001-41. Habilitadas: 02 – Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI, CNPJ:
30.412.053/00001-80; 04 – WU Construções e Serviços EIRELI CNPJ: 10.932.123/0001-14, 06 – GK Engenharia Soluções LTDA, CNPJ: 45.022.575/0001-
43; 07 – TF Locações e Construções Pinheiro LTDA, CNPJ: 18.010.834/0001-43; 11 – Abrav – Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI-EPP,
CNPJ: 12.044.788/0001-17. Fica franqueada vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal à partir da referida publicação (art. 109, inciso I, letra “a”
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores). A ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.
ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel – Ce, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel-CE, 08 de setembro de
2022. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite – Presidente da CPL.
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MANHATTAN LOS ANGELES EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. CNPJ Nº 10.980.236/0001-95 - NIRE 23.201.262.613 - Edital de
Convocação para Reunião de Sócios - Antônio Hélio Cacho Galliza e Ivo Ferreira Lopes Filho, na qualidade de administrador da MANHATTAN LOS
ANGELES EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Av. Santos Dumont, nº 2122 - sala 2105,
bairro Aldeota, Fortaleza/CE - CEP 60.150-161, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.980.236/0001-95, com seus atos constitutivos arquivados na JUCEC, NIRE
nº 23.201.262.613, no uso das atribuições que lhe confere o Contrato Social, convoca seus sócios para a Reunião De Sócios a ser realizada de forma híbrida, na
sede da sociedade e via videoconferência, tal como autorizado pelo art. 1.080-A, do Código Civil, por meio do link https://us02web.zoom.us/j/87422054151,
no dia 19 de setembro de 2022, às 12:15 horas em primeira convocação, se presentes acionistas representativos de 3/4 (três quartos) do capital social, e às 12:30
horas em segunda convocação, com qualquer número de presentes, a fim de deliberar especificamente acerca da seguinte ORDEM DO DIA: I – Deliberar
em relação a operações anteriormente contratadas, a renovação das garantias constituídas, bem como a concessão de aval da Sociedade em relação a tais
operações. Informações Gerais: Os sócios que assim desejarem poderão ser representados por procuração específica, outorgada de acordo com os requisitos
do Contrato Social da Sociedade. Fortaleza/CE, 06 de setembro de 2022. Ivo Ferreira Lopes Filho, Antônio Hélio Cacho Galliza.
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MANHATTAN EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 02.789.962/0001-05 - NIRE 23200788671 - Edital de Convocação para Reunião de Sócios -
Pedro Felipe Borges Neto, na qualidade de administrador da MANHATTAN EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede
em Fortaleza/CE., na Avenida Santos Dumont, nº 2122 – sala 2101-A, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60150-161, inscrita no CNPJ sob o nº 16.599.840/0001-52,
com seus atos constitutivos arquivados na JUCEC sob o NIRE nº 23.201.481.641, no uso das atribuições que lhe confere o Contrato Social, convoca seus sócios
para a Reunião De Sócios a ser realizada de forma híbrida, na sede da sociedade e via videoconferência, tal como autorizado pelo art. 1.080-A, do Código
Civil, por meio do link https://us02web.zoom.us/j/81850512209?pwd=R3pyckFjTUxwcUdTRi9mRmxGTXQwUT, 09 no dia 19 de setembro de 2022, às 10:30
horas em primeira convocação, se presentes acionistas representativos de 3/4 (três quartos) do capital social, e às 10:45 horas em segunda convocação, com
qualquer número de presentes, a fim de deliberar especificamente acerca da seguinte ORDEM DO DIA: I – Deliberar em relação a operações anteriormente
contratadas, a renovação das garantias constituídas. Informações Gerais: Os sócios que assim desejarem poderão ser representados por procuração específica,
outorgada de acordo com os requisitos do Contrato Social da Sociedade. Fortaleza/CE, 06 de setembro de 2022. Pedro Felipe Borges Neto.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. Aviso de Licitação - Concorrência nº 2022.09.09.1. A Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado na
sede do Setor de Licitação, certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2022.09.09.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem
prestados na construção de Unidade Básica de Saúde – UBS (padrão 02) no Loteamento Padre Cícero III, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde
de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação
e Propostas de Preços marcado para o dia 14 de outubro de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº
1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do
Norte/CE, 09 de setembro de 2022. Francimones Rolim de Albuquerque – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2022.09.09.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2022.09.09.01, que tem como objeto o Registro de Preço para
futuros e eventuais serviços de conservação, reforma e manutenção predial e dos equipamentos públicos mantidos pelas Secretarias de Educação, Saúde,
Infraestrutura, Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária e Inclusão e Promoção Social, com o prestação de serviços de material/peças,
incluindo mão de obra, deslocamentos, ferramental e instrumental técnico adequado, considerando o menor preço em função do percentual de desconto
sobre a tabela de custos de preços da construção civil da SEINFRA e SINAPI em vigência, ambas desoneradas, conforme as especificações, quantitativos e
BDI previstos no Termo de Referência anexo ao presente Edital de Licitação. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões
– BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 13/09/2022, até às 17h00min do dia 26/09/2022. Data de Abertura das Propostas: 27/09/2022 às 08h00min. O
Edital estará disponível nos sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.ce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 12 de setembro
de 2022. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Revogação - Processo Administrativo de
Licitação: Tomada de Preços Nº TP-08.30.2/2022-SMS. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma, melhorias
manutenção e ampliação de diversas edificações vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Brejo Santo-CE, conforme projeto básico, planilha
orçamentária e cronograma físico-financeiro. A Autoridade Superior do Órgão promovente da licitação acima numerada, através de despacho enviado à
Comissão Permanente de Licitação, sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a administração pública possui o poder de controlar os seus
próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, com fulcro no art. 49, caput, da Lei nº 8.666/93, portanto,
torna público a Revogação do Processo de Licitação supra, devido a necessidade de correções no seu objeto e no critério objetivo adotado para julgamento
das propostas (tipo da licitação), para melhor adequação técnica aos objetivos buscados no certame. Patrícia Rolim Rocha – Secretária Municipal de
Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Interposição de Recurso Administrativo. A Presidente da CPL da Prefeitura do
Município de Cascavel-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que as empresas: F R Arcanjo Matos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
20.997.758/0001-53, Construtora Beija – Flor LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.586.891/0001-84, Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 00.611.868/0001-28, interpôs Recurso na fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 021/2022- TP, cujo objeto: ampliação
do Sistema de Abastecimento de Água na localidade de Passagem dos Francos, Choró e Lagoinha no Município de Cascavel - CE, Convênio Nº 050/
CIDADES/2022, MAPP 09. Sendo assim, conforme determina o art. 109, I, “a”, § 3º da Lei nº 8.666/93, ficam comunicados os demais licitantes, que
poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Em 09 de setembro de 2022. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Interposição de Recurso Administrativo. A Presidente da CPL da Prefeitura do
Município de Cascavel-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que as empresas: F R Arcanjo Matos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
20.997.758/0001-53, Construtora Beija – Flor LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.586.891/0001-84, VK Construções e Empreendimentos LTDA, sob
o nº 09.042.893/0001-02 e Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 00.611.868/0001-28. Interpôs Recurso na fase de
Habilitação da Tomada de Preços Nº 020/2022- TP, cujo objeto: ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na Localidade de Choro Estrada Nova e
Choro Pedrinhas no Município de cascavel, conforme Convênio Nº 049/CIDADES/2022, MAPP 10. Sendo assim, conforme determina o art. 109, I, “a”, §
3º da Lei nº 8.666/93, ficam comunicados os demais licitantes, que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Em 09 de setembro de 2022. Sara
Wânia de Menezes Pedrosa Leite – Presidente da CPL.
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