DOE 13/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº185 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Interposição de Recurso Administrativo. A Presidente da CPL da Prefeitura do
Município de Cascavel-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que as empresas: LS Serviços de Construções EIRELI -ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 21.541.555/0001-10, Nascente Construções LTDA EPP, inscrita nos CNPJ sob o nº 15.372.706/0001-51, Clezinaldo S. de Almeida Construções,
inscrita no CNPJ sob nº 22.575.652/0001-97, Martex Serviços e Construtora – ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.749.666/0001-99, interpôs recurso na fase de
habilitação da Tomada de Preços Nº 015/2022- TP, cujo objeto: execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca no Distrito de Caponga, Município de
Cascavel/CE. Sendo assim, conforme determina o art. 109, I, “a”, § 3º da Lei nº 8.666/93, ficam comunicados os demais licitantes, que poderão impugná-lo
no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Em 09 de setembro de 2022. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 1622PESE1. Contratante: A Prefeitura
Municipal de Ipaporanga, através do Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 06.086.161/0001-26. Contratada: Daniel Teodosio Cardoso – ME, CNPJ
sob o Nº 14.930.865/0001-61. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 16/22/PE-SE, Lei nº Lei Federal Nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 10.024/2019
e suas demais alterações, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. Objeto: Serviços de transporte escolar para atender os alunos da Rede Pública
Ensino do Município de Ipaporanga. Preço: Lote I R$ 2.175.608,52 / Lote III R$ 482.417,28. Vigência: 12 (doze) meses. Recursos: Prefeitura Municipal de
Ipaporanga nas Dotações Orçamentárias: 09.03.12.361.0226.2.065 - FUNDE 40% - Serviço Municipal de Transporte Escolar e 09.02.12.361.0061.2.052 –
Gestão Administrativa da Secretaria de Educação. 3.3.90.39.00. Data do Contrato: 27/07/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga – Acleriana
Mota Ferreira – Ordenadora de Despesas do Fundo de Educação. Contratada: Daniel Teodosio Cardoso – ME. Representante: Daniel Teodosio Cardoso.
CPF nº 003.267.963-71. Ipaporanga-CE, 27 de junho de 2022. Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Contrato de Prestação de Serviços n° 1622PESE2. Contratante: A Prefeitura
Municipal de Ipaporanga, através do Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 06.086.161/0001-26. Contratada: Extremo Construções e Serviços
EIRELI, CNPJ sob o Nº 36.040.598/0001-90. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 16/22/PE-SE, Lei nº Lei Federal Nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto
nº 10.024/2019 e suas demais alterações, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. Objeto: Serviços de transporte escolar para atender os
alunos da Rede Pública Ensino do Município de Ipaporanga. Preço: Lote II R$ 1.497.030,48. Vigência: 12 (doze) meses. Recursos: Prefeitura Municipal
de Ipaporanga e Governo do Estado do Ceará nas Dotações Orçamentárias: 09.02.12.368.0226.2.054 - Serviço Municipal de Transporte Escolar. Data
do Contrato: 27/07/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga – Acleriana Mota Ferreira – Ordenadora de Despesas do Fundo de Educação.
Contratada: Extremo Construções e Serviços EIRELI. Representante: José Higor Oliveira Aragão, CPF nº 065.777.653-08. Ipaporanga-CE, 27 de junho
de 2022. Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação - O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão
Eletrônico nº 09.09.01/2022, que tem por objeto o Registro de Preços visando à aquisição futura e eventual de material e equipamentos odontológicos para
utilização nas unidades básicas de saúde em atendimento aos pacientes do SUS, junto a Secretaria da Saúde do Município. Recebimento das propostas: a
partir desta publicação até o dia 26/09/2022, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa
de preços: 26/09/2022 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido
acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 - Centro - Pindoretama/CE. Telefones: (85) 3375-1427 /
3375-1891, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para
verificação de informações e alterações supervenientes. Josimar Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS
Nº 2022.01.31.1. Objeto:Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca na Zona Rural do Município de
Várzea Alegre – CE, de acordo com Convênio nº 134/2021, celebrado com o Governo do Estado do Ceará – Superintendência de Obras Públicas – SOP,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, totalizando
sua proposta no valor de R$ 275.901,24 (duzentos e setenta e cinco mil novecentos e um reais e vinte e quatro centavos), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor.
Elonmarcos Candido Correia - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.Data da Homologação e Adjudicação:12 de Setembro
de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.08.16.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do
Pregão Eletrônico nº 2022.08.16.1, sendo o seguinte: as empresas vencedoras: LAMED COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA, vencedora junto aos
lotes 01,02,05,08,11,12,16 e 17, EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, vencedora dos lotes 04,09 e 13, J & G PHARMA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS, vencedora dos lotes 06,14 e 15, X MEDICAL & CLEAN LTDA, vencedora dos lotes 07 e 10; por terem apresentado melhores
ofertas, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão
de Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica
bllcompras.com. Altaneira/CE, 09 de Setembro de 2022. Damião Malaquias de Sousa Junior - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 01.015/2022PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando à aquisição de gêneros
alimentícios para atender as necessidades das Diversas Unidades Gestoras do Município de Maranguape - CE. O Edital poderá ser obtido no site do BBM
através do endereço eletrônico http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ou licitacoes.tce.ce.gov.br. O recebimento das propostas através do site do BBM dar-
se-á do dia 13/09/2022 às 08h00min até o dia 26/09/2022 às 09h00min. Abertura das Propostas: 26/09/2022 às 10:00min. Início da Disputa de Lances às
10h00min dia 26/09/2022 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico: licitacao@
maranguape.ce.gov.br. José Estelita de Aquino Filho - Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Maranguape - CE, em 12 de setembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE ESPORTE, EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO
ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.09.13.03, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 11.002/2021-TP.
CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer. CONTRATADA: Lopes Calisto e Calisto Ltda ME, CNPJ
N° 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Modernização do Ginásio
João Claudino, no Município de Banabuiú – CE, conforme MAPP 3673, de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer. OBJETO
DO TERMO ADITIVO: O Presente Instrumento tem por objetivo prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo período de 180 (cento e
oitenta) dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 06 de setembro de 2022 a 05 de março de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57,
§1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Chrystian Aurelio da Silva nobre. SIGNATÁRIO
DA CONTRATADA: Renato Roger Lopes Calisto. DATA DE ASSINATURA: 06 de setembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Olinda - AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua
Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO autuada sob o nº 2022.08.15.40-TP, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE COLETA, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE
LIXO HOSPITALAR, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes no Edital e seus
anexos, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 29 de setembro de 2022, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na
Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias
normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3546-1685. Nova Olinda, 12 de setembro de 2022. Samara Pereira
de Lucena - Presidente da Comissão de Licitação.
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