DOE 13/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº185  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE ESPORTE, EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.05.05.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 11.001/2021-TP. 
CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Esporte Juventude e Lazer. CONTRATADA: Lopes Calisto e Calisto Ltda ME, CNPJ 
N° 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para execução da Reforma e Modernização do Ginásio 
João Claudino, no Município de Banabuiú - CE- PT Nº. 1058122-30, de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer. OBJETO 
DO TERMO ADITIVO: O Presente Instrumento tem por Objetivo prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo período de 120 (cento e vinte) 
dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 25 de agosto de 2022 a 23 de dezembro de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. 
II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Chrystian Aurelio da Silva Nobre. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATADA: Renato Roger Lopes Calisto.DATA DE ASSINATURA: 25 de agosto de 2022.
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CBI – Central Brasileira de Investimentos Ltda. - CNPJ n.º 02.335.307/0001-79 - NIRE: 2320076268 - Aviso aos Quotistas - Cancelamento da Reunião 
de Sócios - Fica comunicado aos quotistas da CBI – CENTRAL BRASILEIRA DE INVESTIMENTOS LTDA., sociedade limitada inscrita no CNPJ sob n° 
02.335.307/0001-79, NIRE 2320076268, com sede no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Dom Luis, nº 880, Sala 1108, Bairro Aldeota, 
CEP 60160-230, o CANCELAMENTO da Reunião de Sócios que se realizaria no dia 12 de setembro de 2022, às 14:00 horas em primeira convocação, e às 
14:15 horas em segunda convocação, uma vez que, com relação ao item “i” da ordem do dia, já foram adotadas as providências para que os sócios tomassem 
ciência das condições de aquisição da participação societária para fins do eventual exercício de direito de preferência, nada havendo a deliberar sobre os 
demais itens constantes do edital de convocação. Fortaleza/CE, 9 de setembro de 2022. PEDRO FELIPE BORGES NETO - Administrador.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação – Tomada de Preços nº 2022.08.11.1. A CPL da 
Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento 
da fase de habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2022.08.11.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - 
Planna Empreendimentos e Asfalto LTDA, Consbral Construção e Empreendimentos LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas 
Inabilitadas - Eletrocamp Serviços e Construções LTDA, F. J. de Matos Neto, ambas as empresas foram declaradas inabilitadas por estarem em desacordo 
aos itens 3.2.15.1 e 3.2.15.2 do Edital Convocatório. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. 
Não havendo nenhuma manifestação de recursos, fica marcado para o dia 21/09/2022, às 11:00 (onze) horas a abertura dos envelopes de propostas de preços 
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 
3519-1350. Granjeiro/CE, 12 de setembro de 2022. Luis Edson Oliveira Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, 
localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, comunica aos interessados que no dia 28 de Setembro de 2022, às 09:00hs, estará abrindo licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1209.01/2022-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de livros didáticos para Rede Pública de 
Ensino Municipal, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro-CE, conforme Anexo I. O edital completo estará 
disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.
br, ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-Ce, 12 de Setembro de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz 
- Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação. O Ordenador de Despesas do 
Fundo Geral do Município de Antonina do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhes confere o artigo 43,VI da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores, e considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento licitatório, cujo o objeto 
é a contratação de empresa para reforma da Praça da Matriz do Município de Antonina do Norte - Convênio: 034/CIDADES/2022, resolve Homologar, o 
presente procedimento administrativo, na modalidade Tomada de Preços nº 2022.05.26.01-TP, e Adjudico em favor do vencedor, nos termos da legislação 
vigente, conforme segue abaixo. Passaré Serviços Construção e Locação LTDA, inscrita no CNPJ: 08.402.378/0001-23, com sede à com sede na Travessa 
João Pinto, nº 59, Centro, Assaré-CE, com o seguinte valor: Valor global dos lotes: R$ 640.712,57 (seiscentos e quarenta mil, setecentos e doze reais e 
cinquenta e sete centavos). Antonina do Norte/CE, 09 de setembro de 2022. Francisco Arrais da Silva - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Extrato do Contrato - Contrato Nº 2022.06.21.01 – Fundo Geral. Oriundos da 
Tomada de Preços Nº 2021.04.11.01 - TP, tendo como objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção da Praça da Várzea Nova 
e reforma da Praça do Distrito Tabuleiro no Município de Antonina do Norte, representado por seu Ordenador de Despesa o Sr. Francisco Arrais da Silva, 
Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Valor Global do Contrato: R$ 485.139,26 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, cento e trinta e nove reais e vinte e 
seis centavos). Signatário: do outro lado a empresa: Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 21.554.165/0001-85, representado 
por seu titular o Sr. Mauro Silva Bantim, Portador do CPF Nº 734.344.003-97. Vigência do Contrato: 21 de Setembro de 2022. Data da Assinatura do 
Contrato: 21 de Junho de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Edital de Leilão Público Nº 01/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA/CE, toma 
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL E ONLINE, para a venda de bens móveis considerados 
inservíveis para uso do Município e antieconômicos pertencentes a seu patrimônio, tais como: Pá Carregadeira NewHoland, Retroescavadeira JCB, 04 
ônibus Iveco CityClass 14, Fiat Doblo Essence 14, Fiat Siena 16, 04 VW Gol 14, 06 Motocicleta Honda Titan 11 e 02 Motocicletas Honda  CBX Twister 08, 
às 14:00 horas do dia 06 DE OUTUBRO DE 2022, na Prefeitura Municipal de Ibiapina-CE, Localizada na Rua Deputado Fernando Melo, S/N  Ibiapina - CE 
e no site www.sydneyleiloes.com.br, através do Leiloeiro Público Oficial, Sr. EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRÃO, estabelecida na Rua Tibúrcio 
Cavalcante n° 890/104, Aldeota, Fortaleza/CE. Fone: (85) 98701.7909, e-mail: sydneyleiloes@gmail.com. Editais explicativos e demais informações 
poderão ser obtidos no site: www.sydneyleiloes.com.br .
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Capistrano - Extrato de Aditivo. A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de 
Capistrano/CE, torna público o Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº 08.10.01/2020, decorrente do Processo licitatório na modalidade Tomada de Preços 
nº 05.12.01/2020. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água, na localidade de Mazagão, 
através dos Convênios FUNASA n° 2305/18 e 0287/2014, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o Município de Capistrano-
CE. Contratante: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – Pedro dos Santos Barboza. Contratada: BRANCA INFRAESTRUTURA 
E SERVICOS LTDA - Francisco Emanuel de Holanda Timbó. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. Prazo de Vigência: Fica prorrogado por mais por mais 06 (seis) meses, passando a vigorar de 14/08/2022 até 14/02/2023. Pedro dos Santos 
Barboza - Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município de Capistrano, 12 de agosto de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS DE 
PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Comissão Permanente de 
Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. 01.180722-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia 
civil, para construção de um anexo do Parque Ecológico, Diro Moreira, no Município Santa Quitéria/CE – A comissão de licitação depois de 
proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou CLASSIFICADAS as empresas: 
AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; V6 CONSTRUTORA E 
ASSESSORIA TECNICA EIRELI; CONSTRUTORA AC LTDA E F J CONSTRUTORA; empresas DESCLASSIFICADAS: NÃO HOUVE . Foi 
vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA AC LTDA – CNPJ Nº 35.411.699/0001-67, com o valor global de R$ 163.956,79 (cento e sessenta e 
três mil novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, 
Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.
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