DOE 13/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            128
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº185  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.09.06.01 – Secretaria de Educação. A Pregoeira 
da Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de Setembro de 2022, às 08:30h 
(oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 2022.09.06.01 - Secretaria de Educação, critério de julgamento Menor Preço Global, com fins ao Registro de Preços visando a futura 
e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas e desobstrução de rede de esgoto com 
equipamento combinado (hidrojateamento e sucção a vácuo) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caucaia/
CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no 
endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria da Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços 
Nº. TP-09.12.1/2022-SEDUB. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção e reforma da quadra da E.E.I.F 
José Cardoso Ferreira, localizada no Pontal da Serra e quadra da E.E.I.F Nobilino Alves de Araújo, localizada na Lagoa do Mato II, ambas Zona Rural 
do Município de Brejo Santo-CE, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime 
de Execução: indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 28 de setembro de 2022, a partir das 
08h:00m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas 
de Preços”. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo 
endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
*** *** ***
Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 060/2022-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE, torna público 
para conhecimento dos interessados que a partir do dia 14 de Setembro de 2022 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das 
propostas de preços, encerrando no dia 26 de Setembro de 2022 às 10h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 10h 
(horário de Brasília) do dia 26 de Setembro de 2022 dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 11h iniciará a formalização de lances e 
documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 060/2022-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais 
aquisições de materiais permanentes para serem instalados nos Postos de Saúde da Família de Alto Guaramiranga, Centro, Targinos, na sede e Zona Rural 
de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante 
do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Chamada Pública Nº 14.013/2022-CHP. A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 13 de Outubro de 2022, na sala da Comissão Permanente de Licitação, 
localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá os documentos de habilitação para a realização 
da Chamada Pública, tombada sob o n° 14.013/2022-CHP, que versa acerca do credenciamento para contratação de serviços de atenção em regime 
residencial, exclusivamente em comunidades terapêuticas, caracterizado como instituição de saúde, destinado a oferecer cuidados de saúde de caráter 
residencial transitório, por até nove meses, para adultos com necessidades clínicas estáveis, decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas e de caráter 
exclusivamente voluntário, de interesse da Secretaria de Saúde de Maracanaú, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o 
mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. 
Maracanaú - Ceará, em 12 de setembro de 2022. Odilon Saldanha Pinto Neto – Presidente em Exercício.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 003/2022-
PP. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço 
de locação de microscópio cirúrgico de oftalmologia para a realização de exames pré-operatórios e operatórios de segmento anterior e segmento posterior 
para atender as necessidades da Policlínica Regional Dr. José Correa Sales, gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – 
CISVALE. Data da Abertura: dia 23 de setembro de 2022, às 09h30min. Local: Sala de Licitação do Consórcio Público de Saúde - Rua Juaci Sampaio Pontes 
nº 1696B - Centro - Caucaia-CE - CEP: 61.600-150. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado ou no site https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas. Informações: Fone/Fax: (85) 3342-2767. Caucaia – CE, 12 de setembro de 2022. Cláudia Bernarda Medeiros 
Ferreira – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Intenção de Rescisão. A Prefeitura Municipal de Morrinhos, comunica a empresa 
Dinâmica Empreendimentos e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.025.604/0001-13, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura a 
intenção de rescindir o Contrato nº. 20200413, derivado da Tomada de Preços nº 2020.07.29.001. Fundamentação: Art. 78, inciso V c/c Art. 79 e art. 87, 
da Lei nº 8.666/93. Motivo: nos termos do Ofício de Notificação nº 0402.04/2022. Fica estabelecido desde a publicação deste, um prazo de 05 (cinco) dias 
úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Morrinhos - Ce, em 09 de Setembro de 2022. Raimundo Nonato 
Rocha – Secretário de Infraestrutura.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 13/09/2022 estará 
disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SAS-PE007/22-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de material de copa e cozinha e outros materiais de consumo, conforme Anexo I, para atender as necessidades da Secretaria de 
Assistência Social, Trabalho, Juventude e Empreendedorismo do Município de Itaiçaba/CE. Data da Disputa de Preços: 23 de Setembro de 2022 às 09h00m. 
O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, na Av. Coronel João Correia, 298, Centro, Itaiçaba/CE, ou através do site www.bllcompras.com e ainda https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.itaicaba.ce.gov.br. Itaiçaba, 12/09/2022. Joéliton Oliveira Fulgêncio – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, 
que encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1209.01/2022, 
que será realizado no dia 26 de Setembro de 2022, às 08h30min (Horário de Brasília) no Portal: www.bbmnetlicitacoes.com.br, conforme especificado no 
Edital, com o seguinte objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, junto a Secretaria 
de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos, o qual encontra-se na íntegra no Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem 
como site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Morrinhos – Ce, 12 de Setembro de 2022. Jorge Luiz da Rocha – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Intenção de Rescisão. A Prefeitura Municipal de Morrinhos, comunica a empresa 
Dinâmica Empreendimentos e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.025.604/0001-13, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura a 
intenção de rescindir o Contrato nº 20200435, derivado da Tomada de Preços nº 2020.09.04.001. Fundamentação: Art. 78, inciso V c/c Art. 79 e art. 87, da 
Lei nº 8.666/93. Motivo: nos termos do Oficio de Notificação nº 0402.03/2022. Fica estabelecido desde a publicação deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, 
conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Morrinhos - Ce, em 09 de Setembro de 2022. Raimundo Nonato Rocha – 
Secretário de Infraestrutura.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar 
licitação, na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, autuada sob o nº 2022.09.05.01PMS, tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento 
de café da manhã, almoço, jantar e coquetéis, destinados aos eventos realizados pelas diversas Secretarias do Município de Salitre/CE, Tipo Menor Preço, 
com abertura marcada para o dia 26 de setembro de 2022, a partir das 09:00 horas, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa 
de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal, ou, 
através do telefone (88) 3537-1082. Salitre/CE, 12 de setembro de 2022. João Adoniran Fialho Cavalcante – Pregoeiro.