DOE 13/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº185 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico nº 2022.08.24.1. Objeto: Aquisição de combustível
destinada ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais, locados e maquinas pesadas pertencentes às diversas Secretarias do Município de
Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: Auto Posto Tres Irmãos LTDA, totalizando sua proposta
no valor global de R$ 1.717.730,00 (hum milhão setecentos e dezessete mil setecentos e trinta reais) de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços
acostado aos autos. Homologamos a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Cícera Aderilma Soares Fernandes - Secretaria Municipal de Saúde,
Maria Iris Meyre Vieira Brito Lima – Secretaria Municipal de Educação, Luiz Marcio Pereira – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Jose
Rodrigues dos Reis - Chefe de Gabinete, Raimunda Edina Pereira – Secretaria Municipal de Assistência Social, Damião Marques Rodrigues – Secretário
Municipal de Agricultura e Meiryane Vieira Brito Clementino – Secretaria Municipal de Administração. Granjeiro/CE, 12 de setembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00.005/2022-SRP. O Pregoeiro do Município de
Chaval/CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 26 de setembro de 2022 às 08h00min, na sede da Comissão, localizada
na Rua Tenente Manoel Olímpio, S/N – Centro – Chaval - Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N° 00.005/2022-SRP que
tem como objeto a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios e materiais de copa e
cozinha para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Chaval/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência
constante do anexo I do edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min e no
site www.tce.ce.gov.br. Chaval-CE, 12 de setembro de 2022. André Gomes de Araújo – Pregoeiro do Município de Chaval-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Adendo. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
da Educação, torna público aos interessados o Adendo de modificação no edital do Pregão Eletrônico Nº 02.09.001/2022-GM, cujo objeto é o Registro de
Preços visando futura e eventual aquisição de brinquedo creche e brinquedo praça (parquinhos infantis com áreas úteis de 100m² e de 200m², com instalação,
piso emborrachado e anti-impacto), junto as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tauá - CE. E informa as novas datas: Recebimento de
Propostas Até: 26 de setembro de 2022, às 07h30min; Data de Abertura das Propostas: 26 de setembro de 2022, às 08h00min; Início da Sessão de Disputa de
Preços: 26 de setembro de 2022, às 08h30min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O Termo de Adendo poderá ser adquirido em: https://
www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 09 de setembro de
2022. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.09.12.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados aos
veículos utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Gabinete do Prefeito de Porteiras/CE, nos moldes, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: Dia 14 de Setembro de 2022 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das
propostas: Dia 26 de setembro de 2022 às 08:30 horas. Início da sessão: Dia 26 de Setembro de 2022 às 09:00h - através do Portal de Compras no site
www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.
licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 12 de
Setembro de 2022. Alberto Pinheiro Torres Neto - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2022.06.10.001 - SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, faz publicar o Termo de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
referente à Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2022.06.10.001 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para implantação
do sistema de abastecimento de água na sede do Município de Aiuaba, conforme Convênio Nº 1192/19 - FUNASA, em favor da empresa: SIGMA
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 1.335.997,19 (Um Milhão, Trezentos e Trinta e Cinco Mil, Novecentos e Noventa e
Sete Reais e Dezenove Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 12/09/2022. Aiuaba-CE, 13 de Setembro de 2022. Pedro Cadó
de Castro – Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-009/2022 - SEINFRA. Objeto:
contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca e saneamento pluvial da travessa pedro alves, neste
Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, em virtude da Revogação do processo de Tomada de Preços nº TP-008/2022-SEINFRA,
conforme planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de
encargos sociais, memorial descritivo, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço
Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 29 de setembro de 2022 às 08:00 horas, na sala da
Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços, para a Licitação do objeto acima citado. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº PE 16/2022-DIV, ID 961697, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de materiais permanentes (médico hospitalar) e de consumo (material de expediente) diversos, com o intuito de atender o Programa
Saúde com Agente, na forma da Portaria n° 1981, de 28 de junho de 2022, bem como aquisição de smartphones para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.
com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min
do dia 26/09/2022. Abertura das Propostas: 26/09/2022 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 26/09/2022 (horário de Brasília).
Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Tiago Pereira Andrade
e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 12 de setembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal Assistência Social e Desenvolvimento
Econômico do Município de Orós/CE, torna público o Extrato do Contrato Nº 2022.07.07.02-01, resultante da Tomada de Preços Nº 2022.07.07.02. Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal Assistência Social e Desenvolvimento Econômico. Dotação Orçamentária: 1002.08.244.0381.2.091. Elemento de
Despesa: 44.90.51.00. Objeto: Reforma da Praça da Assistência Social (CSU) Sede do Município de Orós/CE, conforme Anexo I, parte integrante deste
processo. Prazo de execução: 60 (sessenta) dias. Vigência do Contrato: O contrato terá um prazo de vigência, a partir da data de sua assinatura, até 31 de
dezembro de 2022, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Contratada: R M
Clemente Candido (JG Construtora) - inscrito no CNPJ sob o nº 35.214.818/0001-91. Assina pela Contratada: Régia Maria Clemente Candido - Portador do
CPF nº 052.614.383-57. Assina pelo Contratante: Jesse Nunes de Andrade - Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento
Econômico. Valor Global: R$ 64.753,50 (sessenta e quatro mil setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Orós/CE, 09 de setembro de 2022.
José Klériston Medeiros Monte Junior - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 14.08.001/2020-SEPLANGE. Contratante:
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Empresa de Tecnologia
da Informação do Ceará - ETICE, CNPJ nº. 03.773.788/0001-67. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Processo
Administrativo de Licitação: Dispensa de Licitação Nº D-08.13.001/2020-SEPLANGE. Objeto: Serviços de fornecimento de transporte de dados, com
banda de 50 (cinquenta) MBPS, por meio da infraestrutura (CDC) da Contratada, para uso administrativo, projetos sociais ou de interesse e conveniência
da Administração Municipal. Objeto do Aditivo: prorrogação de prazo de vigência e alteração da cláusula terceira do contrato Valor Global Aditivo: R$
19.305,84 (Dezenove mil, trezentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Da Vigência do Aditivo: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 12/08/2022
Signatários: Gilmária Cavalcante Sá e José Lassance de Castro Silva, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente
da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se.
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