DOE 24/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2.070,95 (dois mil, setenta reais e noventa e cinco centavos), no valor total 
de R$ 16.567,60 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta 
centavos), perfazendo o valor total de R$ 59.022,08 (cinquenta e nove mil, 
vinte e dois reais e oito centavos), cálculos efetuados com base na cotação 
do dólar do dia 24/08/2018, de R$ 4,27 (quatro reais e vinte e sete centavos), 
passagens aéreas no valor de R$ 48.906,79 (quarenta e oito mil, novecentos 
e seis reais e setenta e nove centavos) e seguro de viagem no valor de R$ 
1.746,60 (hum mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), 
perfazendo um valor total de R$ 109.675,47 (cento e nove mil, seiscentos 
e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).” Leia-se: “A viajar às 
cidades de Xangai e Pequim (China); Bra, Costigliole d’Asti e Turim (Itália); 
Barcelona (Espanha) e Lisboa (Portugal), no período de 30 de agosto a 18 
de setembro do ano em curso, com a finalidade de participar, em Xangai, de 
reuniões com o Novo Banco de Desenvolvimento - NDB e com o Grupo de 
Investimento da FOSUN; em Pequim, reuniões com embaixadores, com o 
Grupo Hanergy, com o Ex-Ministro do Turismo Alessandro Teixeira, com a 
Qingdao Xinyutian Petrochemical Co., com Grupo de Trabalho Especial da 
Powerchina Nuclear, com engenheiros da CNPC Eastchina Design Institute 
e visita à fábrica de manta fotovoltaica; em Bra, visitas à sede do Slow Food 
e à Universidade de Ciências Gastronômicas (UNISG); em Costigliole d’Asti, 
visita ao ICIF – Italian Culinary Institute For Foreigners; em Turim, visita 
à Eataly Headquarter; em Barcelona, visita à Fundação Alicia; em Lisboa, 
visita às instalações da Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa, reuniões 
com a Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa, com o Embaixador do 
Brasil em Lisboa e com a Secretaria de Cultura e Relações Internacionais de 
Lisboa. Serão concedidas 19 (dezenove) diárias e meia, no valor unitário de 
R$ 2.070,95 (dois mil, setenta reais e noventa e cinco centavos), perfazendo 
o valor total de R$ 40.383,53 (quarenta mil, trezentos e oitenta e três reais e 
cinquenta e três centavos) e 7 (sete) ajudas de custo no valor unitário de R$ 
2.070,95 (dois mil, setenta reais e noventa e cinco centavos), no valor total de 
R$ 14.496,65 (quatorze mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e 
cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 54.880,18 (cinquenta e quatro 
mil, oitocentos e oitenta reais e dezoito centavos), cálculos efetuados com 
base na cotação do dólar do dia 24/08/2018, de R$ 4,27 (quatro reais e vinte e 
sete centavos), passagens aéreas no valor de R$ 59.818,21 (cinquenta e nove 
mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e um centavos) e seguro de viagem no 
valor de R$ 1.746,60 (hum mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta 
centavos), perfazendo um valor total de R$ 116.444,99 (cento e dezesseis 
mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos).” 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em 18 de setembro de 2018. 
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO 
GABINETE DO GOVERNADOR
CASA CIVIL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº086/2015
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: O 
ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº. 
09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: com sede no Palácio da Abolição, 
situado na Av. Barão de Studart, nº. 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 
60120-000; IV - CONTRATADA: CTIS TECNOLOGIA S/A, inscrita no 
CNPJ sob o nº 01.644.731/0039-05; V - ENDEREÇO: com sede na Rua 
Contorno da Ceasa, nº 1500, Ancuri. Fortaleza-CE. CEP: 60.874-198; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme arts. 57, inciso II, e 65, inciso II, 
alínea “b”, da Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: 
O presente termo aditivo tem por fim proceder a prorrogação e renovação 
contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03 de agosto de 2018, assim 
como reajustar os preços de acordo com o índice de variação do Índice Geral 
de Preços de Mercado (IGP-M / FGV); IX - VALOR GLOBAL: O valor do 
contrato ora aditado passa de R$ 21.206,58 (vinte e um mil, duzentos e seis 
reais e cinquenta e oito centavos) para R$ 22.674,34 (vinte e dois mil, seis-
centos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 
Prorroga-se o contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 03 de agosto de 
2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor e ratificadas as demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado e seus termos aditivos; XII - 
DATA: Fortaleza, 01 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr.Francisco 
José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL; 
Sr. Alexandre Rocha Pinheiro, CTIS TECNOLOGIA S/A e Sr. Alexandre 
Moraes Repinaldo, CTIS TECNOLOGIA S/A. 
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR JURÍDICO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180019
IG Nº979455000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20180019 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, 
cujo OBJETO é: Serviço de organização de eventos para atender as áreas 
de educação, cultura e de entretenimento e para viabilizar as Ações Socio-
educativas e Culturais da Coordenadoria de Promoção da Qualidade de Vida 
para o Aposentado – COPAI, voltadas para o servidor público aposentado 
e servidor apto a se aposentar, do Governo do Estado do Ceará, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 12242018, até o dia 05/10/2018 às 9h (Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
20 de setembro de 2018.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180023
 IG Nº971259000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20180023 de interesse da Superintendência Estadual do Meio Ambiente 
– SEMACE, cujo OBJETO é: Aquisição de 02 (dois) Appliances do tipo 
Firewall para segurança de rede, conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12502018, até o dia 
05/10/2018 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180031
 IG Nº974141000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20180031 de interesse da Polícia Militar do Ceará - PMCE, cujo OBJETO é: 
Aquisição de material permanente (utilidades, eletrodomésticos e outros) 
para o Colégio da Polícia Militar do Ceará Cel PM Hervano Macêdo Júnior, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do nº 12002018, até o dia 05/10/2018 às 10h (horário de Brasília). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
20 de setembro de 2018.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180032
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20180032, de interesse da Perícia Forense do Estado 
do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para Futuras e 
Eventuais Aquisições de Material de Consumo GASES (Hélio, Nitrogênio 
e Argônio) para atender as necessidades da Coordenadoria de Análise Labo-
ratorial Forense – CALF/PEFOCE. MOTIVO: Alterações no Edital. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 11012018, até o dia 05/10/2018 às 9h30min (Horário de 
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180043
IG Nº974858000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20180043 de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO 
é: Aquisição de beliches para a Polícia Militar do Ceará, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 12342018, até o dia 05/10/2018 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
20 de setembro de 2018.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180046
 IG Nº968590000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIl torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20180046, de interesse da Secretaria da Educação - 
SEDUC, cujo OBJETO é: Serviço de alimentação para o fornecimento de 
refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profis-
sional. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9192018, até 
o dia 05/10/2018 às 16h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza 20 setembro de 2018.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180047
IG Nº968567000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20180047, de interesse da Secretaria da Educação – 
SEDUC, cujo OBJETO é: Serviço de alimentação para o fornecimento de 
refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profis-
sional. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9202018, até 
o dia 08/10/2018 às 16h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de setembro de 2018.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº179  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2018