DOMCE 14/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3040

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA N° 202/2022 - SEMAS

NOMEAR o(a) Sr(ª). FRANCISCA EDINARIA DA
SILVA GOMES no cargo que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA EDINARIA DA
SILVA GOMES no cargo que indica e dá outras providências,
portador (a) do CPF n° XXX.162.313-XX, para exercer o cargo de
ASSISTENTE DE GESTÃO, símbolo EXE 13, lotado na
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
criado através da Lei n° 701, de 20 de Janeiro de 2017, da Estrutura
Organizacional do Município de Alto Santo.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 01 (primeiro) dia
do mês de agosto de 2022.

JOSÉ JOENI HOLANDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira dos Reis
Código Identificador:C23B979C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA N° 208/2022 - SEMAS

NOMEAR o(a) Sr(ª). KATIA MALENA CRISPIM
BEZERRA no cargo que indica e dá outras
providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). KATIA MALENA CRISPIM
BEZERRA, portador(a) do CPF: XXX.516.023-XX, para exercer o
cargo de ASSISTENTE DE GESTÃO, símbolo EXE 13, lotado(a)
na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
criado através Lei Municipal n° 701, de 20 de Janeiro de 2017, da
Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 03 (três) dias do
mês de agosto de 2022.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Andressa Oliveira dos Reis
Código Identificador:7D998513

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
PORTARIA N° 2092022 - SECULT

NOMEAR
o(a)
Sr(ª).
JOSE
GUECIMAR
OLIVEIRA no cargo que indica e dá outras
providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE GUECIMAR OLIVEIRA,
portador(a) do CPF: XXX.266.768-XX, para exercer o cargo de
ASSISTENTE DE GESTÃO, símbolo EXE 13, lotado(a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO,
criado através Lei Municipal n° 701, de 20 de Janeiro de 2017, da
Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 03 (três) dias do
mês de agosto de 2022.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Andressa Oliveira dos Reis
Código Identificador:B9D83843

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
PORTARIA N° 184/2022 - SEDUC

DE ARA VA IA E AR O P I O
POR APOSE TA ORIA POR I A E E
OUTRAS PROVI IAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, José Joeni Holanda de Araújo, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere o artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do
Município de Alto Santo, e a Lei Municipal 307/1995 e:
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) MARIA DAS GRACAS
MAIA CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o nº 560.707.723-34,
matrícula nº 160540-0, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, faz parte do quadro de pessoal efetivo
do município de Alto Santo.
CONSIDERANDO que todos os servidores efetivos do município de
Alto Santo são regidos pela Lei Municipal nº 307/1995;
CONSIDERANDO que o artigo 39 da Lei Municipal nº 307/1995
estabelece as hipóteses de vacância do cargo efetivo;
CONSIDERANDO que o inciso IV do artigo 39 da Lei Municipal nº
307/1995 estabelece como forma de vacância do cargo efetivo a
aposentadoria do servidor;
CONSIDERANDO a informação apresentada pelo Instituto Nacional
do Seguro Social onde atesta que o(a) servidor(a) MARIA DAS
GRACAS MAIA CAVALCANTE est aposentado a conforme
benefício nº 203.189.245-7;
CONSIDERANDO que com a referida informação o(a) servidor(a)
MARIA DAS GRACAS MAIA CAVALCANTE enquadra-se no
dispositivo legal anteriormente relatado;
CONSIDERANDO o princípio de legalidade, insculpido no artigo
37, caput da Constituição Federal de 1988;

R E S O L V E:

Art. 1°. Declarar a vacância do cargo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, ocupado pelo(a) servidor(a) MARIA DAS
GRACAS MAIA CAVALCANTE, matrícula nº 160540-0, por
motivo de aposentadoria por APOSENTADORIA POR IDADE, nos
moldes do artigo 39, IV da Lei Municipal nº 307/1995.
Art. 2°. A Secretaria de Finanças dever proceder com os pagamentos
que, porventura, seja de direito do servidor contido no artigo anterior.

Art. 3º. Ap s o cumprimento no artigo anterior dever o servidor
constante no artigo 1º ser retirada da folha de pagamento.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 12 (doze) dias do
mês de julho de 2022.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira dos Reis
Código Identificador:5BAF08B6