DOMCE 14/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3040 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA 
PORTARIA N° 184.01/2022 - SEDUC 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). LUAN MAGALHAES DE 
OLIVEIRA no cargo que indica e dá outras 
providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). LUAN MAGALHAES DE 
OLIVEIRA, portador(a) do CPF: XXX.329.533-XX, para exercer o 
cargo de DIRETOR DE ESPORTE, símbolo EXE 6, lotado(a) na 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA, criado através Lei Municipal n° Lei Municipal n° 
701, de 20 de Janeiro de 2017, da Estrutura Organizacional do 
Município de Alto Santo. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 12 (doze) dias do 
mês de Julho de 2022. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andressa Oliveira dos Reis 
Código Identificador:C0B37FD3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA 
PORTARIA N° 185/2022 - SEDUC 
 
 E  ARA VA    IA  E  AR O P   I O 
POR APOSENTADORIA POR I A E E    
OUTRAS PROVI    IAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, José Joeni Holanda de Araújo, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere o artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do 
Município de Alto Santo, e a Lei Municipal 307/1995 e: 
  
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) RAIMUNDA GALDINA 
DA SILVA BEZERRA, inscrito no CPF sob o nº 533.251.683-53, 
matrícula nº 160478-0, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, faz parte do quadro de pessoal efetivo 
do município de Alto Santo. 
  
CONSIDERANDO que todos os servidores efetivos do município de 
Alto Santo são regidos pela Lei Municipal nº 307/1995; 
CONSIDERANDO que o artigo 39 da Lei Municipal nº 307/1995 
estabelece as hipóteses de vacância do cargo efetivo; 
CONSIDERANDO que o inciso IV do artigo 39 da Lei Municipal nº 
307/1995 estabelece como forma de vacância do cargo efetivo a 
aposentadoria do servidor; 
CONSIDERANDO a informação apresentada pelo Instituto Nacional 
do Seguro Social onde atesta que o(a) servidor(a) RAIMUNDA 
GALDINA DA SILVA BEZERRA est  aposentado a   conforme 
benefício nº 203.784.562-0; 
CONSIDERANDO que com a referida informação o(a) servidor(a) 
RAIMUNDA GALDINA DA SILVA BEZERRA enquadra-se no 
dispositivo legal anteriormente relatado; 
CONSIDERANDO o princípio de legalidade, insculpido no artigo 
37, caput da Constituição Federal de 1988; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. Declarar a vacância do cargo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, ocupado pelo(a) servidor(a) RAIMUNDA 
GALDINA DA SILVA BEZERRA, matrícula nº 160478-0, por 
motivo de aposentadoria por APOSENTADORIA POR IDADE, nos 
moldes do artigo 39, IV da Lei Municipal nº 307/1995. 
  
Art. 2°. A Secretaria de  inan as dever  proceder com os pagamentos 
que, porventura, seja de direito do servidor contido no artigo anterior. 
  
Art. 3º. Ap s o cumprimento no artigo anterior  dever  o servidor 
constante no artigo 1º ser retirada da folha de pagamento. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 13 (treze) dias do 
mês de julho de 2022. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Andressa Oliveira dos Reis 
Código Identificador:9626F6E5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA 
PORTARIA N° 194/2022 - SEDUC 
 
DESIGNAR 
o(a) 
Sr(ª). 
JOAO 
DEUSDETE 
CARNEIRO DAS NEVES FILHO no cargo que 
indica e dá outras providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. DESIGNAR o(a) Sr(a). JOAO DEUSDETE CARNEIRO 
DAS NEVES FILHO, portador(a) do CPF n° XXX.867.233-XX, 
para exercer a função de CHEFE DE ALMOXARIFADO DA 
MERENDA 
ESCOLAR, 
lotado(a) 
na 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 26 (vinte e seis) 
dias do mês de julho de 2022. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andressa Oliveira dos Reis 
Código Identificador:E1442A05 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA 
PORTARIA N° 196/2022 - SEDUC 
 
 E  ARA VA    IA  E  AR O P   I O 
POR APOSE TA ORIA POR I A E E    
OUTRAS PROVI    IAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, José Joeni Holanda de Araújo, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere o artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do 
Município de Alto Santo, e a Lei Municipal 307/1995 e: 
  
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) TEREZINHA BEZERRA 
GOMES, inscrito no CPF sob o nº 681.641.223-00, matrícula nº 
160436-2, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA, faz parte do quadro de pessoal efetivo do município 
de Alto Santo. 
CONSIDERANDO que todos os servidores efetivos do município de 
Alto Santo são regidos pela Lei Municipal nº 307/1995; 
CONSIDERANDO que o artigo 39 da Lei Municipal nº 307/1995 
estabelece as hipóteses de vacância do cargo efetivo; 
CONSIDERANDO que o inciso IV do artigo 39 da Lei Municipal nº 
307/1995 estabelece como forma de vacância do cargo efetivo a 
aposentadoria do servidor;