DOMCE 14/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3040

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CONSIDERANDO a informação apresentada pelo Instituto Nacional
do Seguro Social onde atesta que o(a) servidor(a) TEREZINHA
BEZERRA GOMES est aposentado a conforme benef cio n
203.544.270-7;
CONSIDERANDO que com a referida informação o(a) servidor(a)
TEREZINHA BEZERRA GOMES enquadra-se no dispositivo legal
anteriormente relatado;
CONSIDERANDO o princípio de legalidade, insculpido no artigo
37, caput da Constituição Federal de 1988;

R E S O L V E:
Art. 1°. Declarar a vacância do cargo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, ocupado pelo(a) servidor(a) TEREZINHA
BEZERRA GOMES, matrícula nº 160436-2, por motivo de
aposentadoria por APOSENTADORIA POR IDADE, nos moldes
do artigo 39, IV da Lei Municipal nº 307/1995.

Art. 2°. A Secretaria de inan as dever proceder com os pagamentos
que, porventura, seja de direito do servidor contido no artigo anterior.

Art. 3º. Ap s o cumprimento no artigo anterior dever o servidor
constante no artigo 1º ser retirada da folha de pagamento.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 27 (vinte e sete)
dias do mês de julho de 2022.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira dos Reis
Código Identificador:F6616BA9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
PORTARIA N°197/2022 - SEDUC

EXONERAR
a
pedido
do(a)
servidor(a)
DORIEDINA ROCHELI TORRES DA SILVA
QUEIROZ no cargo que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal
DORIEDINA ROCHELI TORRES DA SILVA QUEIROZ,
matrícula nº 166021-5, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no cargo efetivo
de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, requereu a sua
exoneração do cargo efetivo deste Município.

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). DORIEDINA ROCHELI
TORRES DA SILVA QUEIROZ, portador(a) do CPF n°
XXX.874.014-XX, do cargo EFETIVO de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 28 (vinte e oito)
dias do mês de julho de 2022.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira dos Reis
Código Identificador:76D099F0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
PORTARIA N° 201/2022 - SEDUC

NOMEAR o(a) Sr(ª). JUAREZ NEVES ANSELMO
no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). JUAREZ NEVES ANSELMO,
portador(a) do CPF: XXX.428.283-XX, para exercer o cargo de
ASSISTENTE DE GESTÃO, símbolo EXE 13, lotado(a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, criado através Lei n° 701, de 20 de Janeiro de 2017,
da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 01 (primeiro) dia
do mês de Agosto de 2022.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira dos Reis
Código Identificador:3B3DDD9E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
PORTARIA N° 203/2022 - SEDUC

NOMEAR o(a) Sr(ª). AURINEIDE COSTA DE
ANDRADE DIOGENES no cargo que indica e dá
outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). AURINEIDE COSTA DE
ANDRADE DIOGENES no cargo que indica e dá outras
providências, portador (a) do CPF n° XXX.968.183-XX, para exercer
o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo ESC 2, lotado
na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, criado através da Lei nº 815, de 21 de junho de
2022, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 01 (primeiro) dias
do mês de agosto de 2022.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira dos Reis
Código Identificador:869CB86E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
PORTARIA N° 203.01/2022 - SEDUC

NOMEAR o(a) Sr(ª). ERIKA CAVALCANTE
BEZERRA no cargo que indica e dá outras
providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). ERIKA CAVALCANTE BEZERRA
no cargo que indica e dá outras providências, portador (a) do CPF n°
XXX.707.253-XX, para exercer o cargo de COORDENADOR
ESCOLAR,
símbolo
ESC
2,
lotado
na
SECRETARIA