DOMCE 14/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3040

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, 01 (um) dia do mês de
setembro de 2022.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira dos Reis
Código Identificador:43ABA0EF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N° 181.01/2022 - SMS

NOMEAR o(a) Sr(ª). ERIKA DARA CHAVES
TARGINO no cargo que indica e dá outras
providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). ERIKA DARA CHAVES
TARGINO, portador(a) do CPF: XXX.837.963-XX, para exercer o
cargo de ASSESSOR TÉCNICO II símbolo EXE 12, lotado(a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, criado através Lei
Municipal n° 754, de 08 de Janeiro de 2021, da Estrutura
Organizacional do Município de Alto Santo.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 08 (oito) dias do
mês de Julho de 2022.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Andressa Oliveira dos Reis
Código Identificador:7D71188B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.09.06.01

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE–
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.
CONTRATADA:
WILLIAM MASCARENHAS PEREIRA-ME. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.08.29.01 DL.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO
DE FARDAMENTOS DESTINADOS ATENDER OS ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANTONINA DO NORTE -
CE. LEI FEDERAL N° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR GLOBAL: DE R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos
reais). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. FORO:
COMARCA DE ANTONINA DO NORTE- CEARÁ. DATA DA
ASSINATURA: 06 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS:
ARABELLA PEREIRA ROSENO, ORDENADORA DE DESPESAS
DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E WILLIAM
MASCARENHAS PEREIRA – TITULAR DA CONTRATADA.

Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:69EEC6C4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.09.02.01-DL

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE–
SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E MEIO AMBIENTE.
CONTRATADA: PROJETTA2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE
LICITAÇÃO
Nº
2022.08.30.01-DL.
OBJETO:
SERVIÇOS
TÉCNICOS
DE
AUDITORIA
AMBIENTAL
DE
CONFORMIDADE
LEGAL
PARA
VERIFICAÇÃO
DE
ADEQUAÇÕES
NECESSÁRIAS
COM
VISTAS
A
REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
PARA
MATADOURO
PÚBLICO
DO
MUNICÍPIO
DE
ANTONINA DO NORTE - CE. LEI FEDERAL N° 8.666/93 e suas
alterações posteriores. VALOR GLOBAL: DE R$ 12.000,00 (doze
mil reais). VIGÊNCIA: Até 12 de dezembro de 2022. FORO:
COMARCA DE ANTONINA DO NORTE- CEARÁ. DATA DA
ASSINATURA: 02 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO ARRAIS DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS
DO FUNDO GERAL E JOSÉ LAÉCIO DE MORAES – TITULAR
DA CONTRATADA.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:92E8D7E6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO

EXTRATO
DO
TERMO
DE
HOMOLOGAÇÃO
E
ADJUDICAÇÃO

TERMO
DE
HOMOLOGAÇÃO
E
ADJUDICAÇÃO.
O
Ordenador de Despesas do Fundo da Geral do Município de Antonina
do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que
lhes confere o artigo 43,VI da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores, e considerando haver a Comissão de Licitação cumprido
todas as exigências do procedimento licitatório, cujo o objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA
PRAÇA DA MATRIZ DO MUNICIPÍO DE ANTONINA DO
NORTE
-
CONVÊNIO:
034/CIDADES/2022,
resolve
HOMOLOGAR, o presente procedimento administrativo, na
modalidade Tomada de Preços nº 2022.05.26.01-TP, e ADJUDICO
em favor do vencedor, nos termos da legislação vigente, conforme
segue
abaixo.
PASSARÉ
SERVIÇOS
CONSTRUÇÃO
E
LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 08.402.378/0001-23, com
sede à com sede na Travessa João Pinto, nº 59, Centro, Assaré-
CE, com o seguinte valor: Valor global dos lotes: R$ 640.712,57
(seiscentos e quarenta mil, setecentos e doze reais e cinquenta e
sete centavos).

Antonina do Norte/CE, 09 de setembro de 2022.

FRANCISCO ARRAIS DA SILVA,
Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:00F9118F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 1.378/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE
2022

Lei Municipal nº 1.378/2022, de 12 de setembro de 2022.

EMENTA: Dispõe sobre ao processo seletivo para
provimento do cargo em comissão do DIRETOR
ESCOLAR, das escolas Públicas da Rede Municipal
de Ensino Infantil e Fundamental de Araripe, Ceará e
dá outras Providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPE – CEARÁ.
O Excelentíssimo Senhor Cicero Ferreira da Silva, no uso de suas
Atribuições Legais, conforme prevê o art. 72 Inciso III da Lei
Orgânica de Araripe, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
Sanciono e Publico a seguinte Lei: