DOMCE 14/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3040 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Observação: O candidato deverá entregar declarações em papel 
timbrado para comprovar a experiência como bolsista ou professor. 
Para os cursos concluídos deverão apresentar certificados ou 
declarações que contenham as informações pertinentes como nome 
completo, carga horária e data de execução. Atenção: Não serão 
aceitos documentos rasurados ou ilegíveis. 
Art 4º - DETERMINAR que o preenchimento das vagas será 
realizado mediante análise e deferimento da documentação solicitada 
conforme os art. 2 e 3, a não entrega ou falta dos documentos 
acarretará na exclusão do candidato desta Chamada Complementar, 
não cabendo nenhum recurso. 
Art 5º - DEFINIR que o preenchimento das vagas ofertadas será 
realizado pela classificação final dos candidatos. Em caso de empate, 
os seguintes critérios serão considerados nesta ordem: (1 – 
Especialização concluída na área, 2 – Maior tempo de experiência na 
área, 3 - Maior idade). 
Art 6º - ESTA CHAMADA obedecerá ao cronograma abaixo, 
devendo o candidato(a), estar ciente aos prazos: 
ETAPA / DATA E LOCAL 
Divulgação da Emenda - 03 de maio de 2022 - Site da Prefeitura de 
Araripe 
Inscrições - 04, 05 e 06 de maio de 2022 das 8:00h às 12:00h na 
SEMEC 
Resultado Preliminar - 09 de maio de 2022 – Site da Prefeitura de 
Araripe 
Recursos - 10 de maio de 2022 das 8:00 às 12:00h na SEMEC 
Parecer dos Recursos - 10 de maio de 2022 a partir das 16:30h - Site 
da Prefeitura de Araripe 
Resultado Final - 11 de maio de 2022 - Site da Prefeitura de 
Araripe 
  
Art. 8º - O CHAMAMENTO acontecerá de acordo com a 
necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e 
Tecnologia, respeitando a ordem de classificação. 
  
Araripe/CE, aos 03 dias do mês de maio do ano de 2022. 
  
AURELIO RIBEIRO DA SILVA LIRA 
Secretário de Educação, Cultura e Tecnologia 
Portaria 268/2021 
  
CICERO FERREIRA DA SILVA 
Prefeito Municipal de Araripe/CE 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:6DD8A994 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
RESULTADO FINAL - EMENDA DE 03 DE MAIO DE 2022 A 
CHAMADA PÚBLICA Nº02/2021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 
2021 
 
CHAMADA PÚBLICA Nº02/2021 
SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS 
DO MUNICÍPIO 
DE ARARIPE-CE NO ÂMBITO DO 
PROGRAMA MAIS PAIC 
  
EMENDA DE 03 DE MAIO DE 2022 A CHAMADA PÚBLICA 
Nº02/2021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 
  
RESULTADO FINAL 
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia de 
Araripe, considerando os dispostos na Chamada Pública Nº 02/2021 e 
a Emenda de 03 de maio de 2022, Resolve: 
1-Publicar o Resultado final, considerando que não houveram 
recursos impetrados ao resultado preliminar da Emenda que 
selecionou bolsistas para atuarem no Programa Pacto pela 
Aprendizagem no âmbito do município de Araripe. 
2 – Convocar os candidatos abaixo, para comparecerem à Secretaria 
de Educação, Cultura e Tecnologia, situada na Rua Padre Nelson, 10, 
Centro de Araripe-CE, CEP: 63.170-000 no dia 11 de maio de 2022 
das 8:00h às 16:00h para assinarem o contrato de bolsistas. 
LISTAGEM: 
1-Ana Claudia Alves da Silva 
2-Ana Ester Silvestre de Alencar 
3-Ana Paula Batista Laurentino 
4-Antônia Erimarta Teles de Azevedo 
5-Antônia Felipe Mendes 
6-Cleiton Rodrigues de Santana 
7-Danila Freitas de Alencar 
8-Denilson Teles de Oliveira 
9-Gabriel Mamédio de Oliveira 
10-Gilmar Barbosa da Silva 
11-Iure Felix de Almeida 
12-Ivanilda Barreto de Medeiros 
13-Jhéssica Mendes da Silva 
14-Luana dos Santos Oliveira 
15-Marciana Domingos da Silva 
16-Maria do Socorro Ferreira da Silva 
17-Maria Erislene Gomes da Silva 
18-Washinton Pereira dos Santos Rosalvo 
  
Araripe/CE, 10 de maio de 2022. 
  
AURELIO RIBEIRO DA SILVA LIRA 
Secretário de Educação, Cultura e Tecnologia 
Portaria 268/2021 
  
CICERO FERREIRA DA SILVA 
Prefeito Municipal de Araripe/CE 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:B0BB9452 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
LICENÇA AMBIENTAL 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL  
FRANCISCA ELÂNIA ANDRADE DE SOUSA 
CPF: 974.821.453-20  
Torna público que REQUEREU no dia 13 de setembro de 2022, a 
Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a 
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de 
Ovinocaprinocultura, localizado no município de Arneiroz – CE, na 
Várzea do Boi, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMMAA.  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:F285C518 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência 
n° 2022.04.28.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física 
CONSTRUTORA EXITO EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a 
serem prestados para execução da construção de pavimentação em 
pedra tosca com rejuntamento, nas localidades do Sítio São José e 
Sítio Andreza no município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 
078/2022 (Processo nº 00240621/2022 MAPP 1642), celebrado com o 
Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - 
SOP, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Valor Total: R$ 488.325,99 (quatrocentos e oitenta e oito mil