DOMCE 14/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3040 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
SOCIAL em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 
14.133/2021, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
05.004/2022 que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis 
propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
CONFECÇÃO DE PARQUINHO PLAYGROUD, CASINHA DO 
TARZAN, GANGORRA TIPO CAVALINHO E CERCADO 
TIPO AMERICANO DA PRAÇA DO DISTRITO DE PEDRA 
BRANCA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICIPIO DE 
BANABUIÚ/CE. A partir do dia 14 de Setembro de 2022, através do 
endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: 
Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro,  
  
Banabuiú/CE, 13 de Setembro de 2022.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES  
Presidente da Comissão de Licitação e Pregão do Município de 
Banabuiú. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:90C772B2 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.10. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o EXTRATO do 10º 
(DECIMO) 
TERMO ADITIVO ao 
contrato 
em 
referência. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: F 
H PEREIRA CARNEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ Nº. 
11.413.629/0001-80. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao 
valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM em 5,77% 
(Cinco vírgula Setenta e Sete por cento), passando de R$ 5,89 (Cinco 
reais e Oitenta e Nove centavos) para R$ 5,55 (Cinco reais e 
Cinquenta e Cinco centavos) e do litro do DIESEL S10 o aumento 
percentual de 1,38% (Um Vírgula Trinta e Oito por cento) passando 
de R$ 7,24 (Sete Reais e Vinte e Quatro Centavos), para R$ 7,14 
(Sete Reais e Quatorze Centavos), a partir dessa data. SIGNATÁRIO 
DA CONTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MARINEZ DE OLIVEIRA 
CARNEIRO. DATA DE ASSINATURA: 08 de Setembro de 2022. 
BANABUIÚ-CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:3A9383DC 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.20. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o EXTRATO do 10º 
(DECIMO) 
TERMO ADITIVO ao 
contrato 
em 
referência. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: 
POSTO 
SERTÃO 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
n.º 
05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao 
valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM a 
supressão percentual de 1,66% (Um virgula Sessenta e Seis por 
cento), passando de R$ 5,99 (Cinco reais e Noventa e Nove centavos) 
para R$ 5,89 (Cinco reais e Oitenta e Nove centavos) e do litro do 
DIESEL S10 o aumento percentual de 3,33% (Três Vírgula Trinta e 
Três por cento) passando de R$ 7,49 (Sete Reais e Quarenta e Nove 
Centavos), para R$ 7,24 (Sete Reais e Vinte e Quatro Centavos) a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE 
ASSINATURA: 18 de Agosto de 2022. BANABUIÚ-CE.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:F34FF1AC 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.04. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ESPORTE, torna público o EXTRATO do 10º 
(DECIMO) 
TERMO 
ADITIVO 
ao 
contrato 
em 
referência. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. CONTRATADA: F H 
PEREIRA CARNEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ Nº. 
11.413.629/0001-80. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao 
valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM em 5,77% 
(Cinco vírgula Setenta e Sete por cento), passando de R$ 5,89 (Cinco 
reais e Oitenta e Nove centavos) para R$ 5,55 (Cinco reais e 
Cinquenta e Cinco centavos) e do litro do DIESEL S10 o aumento 
percentual de 1,38% (Um Vírgula Trinta e Oito por cento) passando 
de R$ 7,24 (Sete Reais e Vinte e Quatro Centavos), para R$ 7,14 
(Sete Reais e Quatorze Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO 
DA CONTRATANTE: CHRYSTIAN AURELIO DA SILVA 
NOBRE. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATADA: 
MIGUEL 
EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 08 de 
Setembro de 2022. BANABUIÚ-CE.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:A6956DCE 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º00.013/2021-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2022.01.14.17. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ESPORTE, torna público o EXTRATO do 10º 
(DECIMO) 
TERMO 
ADITIVO 
ao 
contrato 
em 
referência. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. CONTRATADA: 
POSTO 
SERTÃO 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
n.º 
05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao 
valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM a 
supressão percentual de 1,66% (Um virgula Sessenta e Seis por 
cento), passando de R$ 5,99 (Cinco reais e Noventa e Nove centavos) 
para R$ 5,89 (Cinco reais e Oitenta e Nove centavos) e do litro do 
DIESEL S10 o aumento percentual de 3,33% (Três Vírgula Trinta e 
Três por cento) passando de R$ 7,49 (Sete Reais e Quarenta e Nove 
Centavos), para R$ 7,24 (Sete Reais e Vinte e Quatro Centavos) a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
CHRYSTIAN AURELIO DA SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE 
ASSINATURA: 18 de Agosto de 2022. BANABUIÚ-CE.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:8372954C