DOMCE 14/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 14 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3040
www.diariomunicipal.com.br/aprece 31
CLÁUSULA TERCEIRA – DA FISCALIZAÇÃO
A fiscalização dos serviços será exercida por servidor indicado pelo
SUB-ROGADO.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato
original, bem como do Termo Aditivo nº 01, não modificadas pelo
presente instrumento.
CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO
A SUB-ROGANTE providenciará a publicação resumida do presente
instrumento, nos termos do parágrafo único do Art.38 da Lei 13.019
de 31 de Julho de 2014.
CLÁUSULA SEXTA – DO FORO
O foro do presente termo de sub-rogação é o do Município de Croatá,
para dirimir quaisquer litígios oriundos do presente instrumento.
E assim, por estarem de pleno acordo com o que neste instrumento é
pactuado, assinam o presente termo de sub-rogação eletronicamente,
para que produzam os efeitos dele decorrentes.
Croatá – CE, 03 de Março de 2022.
MARIA DAS CHAGAS DE SOUSA MARTINS
Secretária Municipal de Educação
Sub -Rogante
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Sub -Rogado
ANA GÉSSICA MONTEIRO DE SOUSA
Associação Arte em Pauta
Contratada
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:C4C98B6F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Termo de Colaboração Nº 2021.09.30.07 – Processo
Originário: Chamamento Público Nº 01/2021/CP/PMC – Objeto:
TERMO DE COLABORAÇÃO a concessão de apoio financeiro
que o Município de Croatá presta à PROPONENTE através da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes a execução
e manutenção de atividades de formação musical e promoção
artística fomentando jovens músicos e profissionais da área da
música no município de Croatá – Contratante: Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Esportes – Contratada:
ASSOCIAÇÃO ARTE EM PAUTA – CNPJ nº 02.628.704/0001-
39 – Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) – Data da
Assinatura do Contrato: 30/09/2021 – Vigência: 12 (doze) meses –
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº
8.666/93 – Signatários: Maria das Chagas de Sousa Martins
(CONTRATANTE);
Ana
Géssica
Monteiro
de
Sousa
(CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:DB366998
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.09.13-02
A Secretaria Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do município
de Ereré torna público o Extrato do Contrato Nº 2022.09.13-02,
resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 -
DIVERSAS, disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 –
Lei que Regulamenta o Pregão e tem como subsidiaria a Lei nº 8.666,
de 21/06/1993 e alterações posteriores – Lei de Licitações, da Lei nº
8.078, de 11/09/1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto nº
6.204/07, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei
Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Lei Complementar nº
155/2016, de 27 de outubro de 2016, Lei Federal 12.440 de 07 de
julho de 2011 que altera o título VII-A da Consolidação das Leis do
Trabalho, Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019,
Decreto Municipal nº 001/2018 de 15 de janeiro de 2018 e demais
normas pertinentes e, ainda, pelas disposições estabelecidas no
presente
contrato.ÓRGÃO
LICITANTE:
SECRETARIA
de
Infraestrutura
e
Desenvolvimento
Urbano.DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
04.122.0402.2.037.0000
–
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO,
elemento
de
despesa:
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, com recursos
diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no orçamento
de 2022.OBJETO: AQUISIÇÃO PEÇAS EM GERAL E DEMAIS
MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS,
GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA,
DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS
PERTENCENTES
OU
VINCULADOS
DA
FROTA
DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS)
DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I –
TERMO
DE
REFERÊNCIA
DO
EDITAL.VIGÊNCIA
DO
CONTRATO:
ATÉ
31
DE
DEZEMBRO
DE
2022.CONTRATADO: JOSÉ CLEIDIVAN PESSOA OLIVEIRA-
ME.ASSINA
PELO
CONTRATADO:
JOSÉ
CLEIDIVAN
PESSOA
OLIVEIRA.REPRESENTANTE
LEGAL
-
JOSÉ
CLEIDIVAN
PESSOA
OLIVEIRA-ME.ASSINA
PELO
CONTRATANTE:
FRANCISCO
BATISTA
DE
PAIVA
SOBRINHO
-
SECRETÁRIO
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO.VALOR
GLOBAL:
R$
12.000,00 (-DOZE MIL REAIS-).
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:21D65D33
SECRETÁRIA DA CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.09.13.001-SECULT
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N. º PE-002/2022 –
SECULT.ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA de cultura e
turismo.DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.01
13.392.1303.2.063.0000 – FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO; elemento de
despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos
diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no orçamento
de 2022.OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA BANDA MUSICAL
ANTONIO PEDRO BESSA FREIRE, BEM COMO MATERIAS
PARA
MANUTENÇÃO
DOS
INSTRUMENTOS,
SOB
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA E TURISMO, E, EM CONFOMIDADE COM AS
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
DO
ANEXO
I,
DO
EDITAL.VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE
2022.CONTRATADO:
DR.
COMERCIO
DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS E SERVICOS LTDA.ASSINA
PELO
CONTRATADO:
JOSÉ
ROBERTO
FROTA
CAVALCANTE.ASSINA PELA CONTRATANTE: LEONARDO
ALMEIDA PAULO;VALOR GLOBAL: R$ 8.089,96 (-OITO MIL
OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS-).
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:D74B56AC
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.09.13.03-SEMED
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-001/2022 -
DIVERSAS.ÓRGÃO
LICITANTE:
SECRETARIA
de
EDUCAÇÃO E DESPORTO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.365.1201.2.023.0000 – Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Infantil/Creche – FUNDEB 30%, elemento de despesa:
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