DOMCE 14/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3040

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3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, com recursos
diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no orçamento
de 2022.OBJETO: AQUISIÇÃO PEÇAS EM GERAL E DEMAIS
MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS,
GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA,
DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS
PERTENCENTES
OU
VINCULADOS
DA
FROTA
DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS)
DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I –
TERMO
DE
REFERÊNCIA
DO
EDITAL.VIGÊNCIA
DO
CONTRATO:
ATÉ
31
DE
DEZEMBRO
DE
2022.CONTRATADO: JOSÉ CLEIDIVAN PESSOA OLIVEIRA-
ME.ASSINA
PELO
CONTRATADO:
JOSÉ
CLEIDIVAN
PESSOA
OLIVEIRA.REPRESENTANTE
LEGAL
-
JOSÉ
CLEIDIVAN
PESSOA
OLIVEIRA-ME.ASSINA
PELA
CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA – SECRETÁRIA
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00
(-TRINTA MIL REAIS-).
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:1B3A4A19

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.09.13.04-SEMED

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-001/2022 -
DIVERSAS.ÓRGÃO
LICITANTE:
SECRETARIA
de
EDUCAÇÃO E DESPORTO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.122.1205.2.008.0000 – Funcionamento da Secretaria de Educação
e Desporto, elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE
CONSUMO, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos,
consignados no orçamento de 2022.OBJETO: AQUISIÇÃO PEÇAS
EM GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS
DE
PRIMEIRA
LINHA,
DESTINADOS
AO
PLENO
FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU
VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE
ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL.VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ
31 DE DEZEMBRO DE 2022.CONTRATADO: JOSÉ CLEIDIVAN
PESSOA OLIVEIRA-ME.ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ
CLEIDIVAN PESSOA OLIVEIRA.REPRESENTANTE LEGAL -
JOSÉ CLEIDIVAN PESSOA OLIVEIRA-ME.ASSINA PELA
CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA – SECRETÁRIA
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (-
CINCO MIL REAIS-).
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:5C9ADA45

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL
MUNICIPAL QUE LIGA A CE166 A BR230

LEI N° 1.568/2022 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.

DISPÕE
SOBRE
A
DENOMINAÇÃO
DA
ESTRADA VICINAL MUNICIPAL QUE LIGA A
CE 166 À BR 230.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, FAÇO
SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO,
ESTADO DO CEARÁ, APROVOU E EU SANCIONO A
SEGUINTE LEI:

Art. 1°. A estrada vicinal municipal que liga a CE 166 à BR 230
passa a ser denominada “Estrada Municipal Vicinal esembargador
Haroldo Correia de Oliveira Maximo”.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 05 DE SETEMBRO DE 2022.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:56F186CE

GABINETE DO PREFEITO
TORNA A FESTA DE SANTO ANTONIO DO DISTRITO DE
CARIUTABA PATRIMONIO CULTURAL MUNICIPAL

LEI N° 1.567/2022 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.

TORNA A FESTA DE SANTO ANTONIO DO
DISTRITO
DE
CARIUTABA
PATRIMÔNIO
CULTURAL MUNICIPAL.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, FAÇO
SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO,
ESTADO DO CEARÁ, APROVOU E EU SANCIONO A
SEGUINTE LEI:

Art. 1°. Fica declarado como Patrimônio Cultural Imaterial do
Munic pio de arias rito/ E a “Festa de Santo Antônio do
Distrito de Cariutaba”.

Art. 2º. O município de Farias Brito poderá oferecer atrações
complementares ao evento cuja despesa correrá por dotação própria
do orçamento municipal.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 05 DE SETEMBRO DE 2022.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:5F33F36C

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços n.º
2022.07.14.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na Vila Barreiro do
Jorge a Lagoa Seca (trecho 03), Distrito de Quincuncá a Vila Lagoa
Seca (trecho 03) e Distrito de Quincuncá a Vila Lagoa Seca (trecho
05), no Município de Farias Brito/CE, nos termos do Termo de Ajuste
n.º 156/CIDADES/2022, celebrado com o Estado do Ceará, através da
Secretaria das Cidades, conforme especificações apresentadas no
Edital
Convocatório.
Licitante(s)
Vencedor(es):
a
empresa
ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.043.276/0001-33, com proposta no
valor global de R$ 1.069.192,99 (um milhão sessenta e nove mil cento
e noventa e dois reais e noventa e nove centavos), de conformidade
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e
adjudico a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Gregório
Alves da Cunha Filho – Ordenador(a) de Despesas do Fundo Geral.
Data da Homologação: 13 de setembro de 2022.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:4DFD8750