DOMCE 14/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3040 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
contrato até 31 de Dezembro de 2022.  Sec. de Desenvolvimento 
Urbano – Francisco Ribeiro da Costa,  Sec. de Planejamento, Gestão, 
Adm. e Finanças - José Lima da Silva Junior; Sec. Turismo e Cultura 
– Flávio Marcelo Barbosa Pinto; Sec. de Educação – Ivoneide de 
Araújo Rodrigues; Sec. de Saúde – Katiane Gondim da Costa.  
  
Fortim, 13 de Setembro de 2022.  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:0CF305B3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº PMF-190822/PE01 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – O 
Ordenador de Despesa do Município de Frecheirinha/CE, no uso de 
suas atribuições legais, HOMOLOGA o processo licitatório nº 
20220718001, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº PMF-
190822/PE01, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE 01 UMA 
ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA DESTINADA AS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - CE, 
para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor de: 
MANJATO TRATORES LTDA, pelo valor global de R$ 76.800,00 
(setenta e seis mil, oitocentos reais). 
  
EUDES ALMEIDA LIMA. 
Ordenador de Despesas da secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:FCFDBB49 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 315/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º – EXONERAR DANIEL ALVES MADEIRA, inscrito no 
CPF: 072.258.053-39, do Cargo em Comissão da Estrutura 
Administrativa 
como 
CHEFE 
DE 
ALMOXARIFADO 
E 
PATRIMÔNIO do Município de Groaíras. 
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para 
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais 
aplicáveis conforme as normas vigentes. 
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
12 de setembro de 2022. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:14F7A8D9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 316/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º – NOMEAR DANIEL ALVES MADEIRA, inscrito no 
CPF: 072.258.053-39, para exercer o Cargo em Comissão da 
Estrutura Administrativa como CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL 
ESPECIAL do Município de Groaíras. 
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para 
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais 
aplicáveis conforme as normas vigentes, para Lotação conforme 
vínculo. 
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
12 de setembro de 2022. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:3A493065 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 317/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º – NOMEAR JOSE FELIZARDO RODRIGUES JUNIOR, 
inscrito no CPF: 039.702.783-41, para exercer o Cargo em Comissão 
da Estrutura Administrativa como CHEFE DE ALMOXARIFADO 
E PATRIMÔNIO do Município de Groaíras. 
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para 
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais 
aplicáveis conforme as normas vigentes, para Lotação conforme 
vínculo. 
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
12 de setembro de 2022. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
  

                            

Fechar