DOMCE 14/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3040 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, emite ERRATA referente para à Licença Prévia 
expedida para Secretaria de Infraestrutura e Saneamento inscrita no 
CNPJ nº 10.393.593/0001-57. 
Onde se lê: Processo IMFLA 226/2022. 
Ler-se-á: Processo IMFLA 066/2022.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:DE3E45DB 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, expede a Autorização Ambiental 034/2022 para 
Maria Dalva Rebouças de Freitas, inscrita no CPF°: 285.995.943-20, 
para Supressão Vegetal de 1,61 hectares, localizada na rua Chico 
Félix, Icapuí-Ceará, e de acordo com o processo IMFLA 372/2022. 
 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:EC13DF37 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, expede a Autorização Ambiental 030/2022 para 
Eduardo Batista de Sousa, inscrita no CPF°: 533.759.203-34, para 
ligação de energia elétrica em residência localizada na Rua dos 
Soares, Praia de Redonda, Icapuí-Ceará, e de acordo com o processo 
IMFLA 357/2022. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:0600BF94 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, expede a Autorização Ambiental 030A/2022 para 
Portelo Carlos dos Santos, inscrito no CPF°: 049.236.983-65, para 
ligação de energia elétrica em residência localizada na Serra de 
Redonda, Icapuí-Ceará, e de acordo com o processo IMFLA 
358/2022. 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:E5AC1F14 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Nº 399/2022. CONTRATANTE: Município de Icapuí, localizado à 
Praça Adauto Róseo, 1229, Centro, Icapuí, CE, CNPJ nº 
10.393.593/0001-57, através da Secretaria de Infraestrutura e 
Saneamento, neste ato representada por seu Secretário, Sr. José 
Francisco da Costa. CONTRATADA: F I DOS REIS SILVA – ME, 
CNPJ 29.046.413/0001-99, com sede na Rua Serra de Cajuais, s/n - 
Cajuais – CEP: 62.810-000 – Icapuí – CE. FUNDAMENTO 
LEGAL: Processo de licitação na modalidade Tomada de Preços n°. 
2022.06.01.01. OBJETO: Execução de obras de engenharia para a 
implantação de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do 
município de Icapuí-CE. PREÇO: R$ 1.335.505,46 (um milhão, 
trezentos e trinta e cinco mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e 
seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses contados do recebimento 
da Ordem Inicial de Serviço. ORIGEM DOS RECURSOS: Próprio. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
08.01.15.452.0020.1.033. 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. DATA: Icapuí-CE, 08 
de agosto de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Secretaria de 
Infraestrutura e Saneamento. CONTRATADA: F I dos Reis Silva – 
ME.  
  
JOSÉ FRANCISCO DA COSTA. 
Secretário de Infraestrutura e Saneamento.  
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:11FCE835 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Nº 379/2022. CONTRATANTE: Município de Icapuí, localizado à 
Praça Adauto Róseo, 1229, Centro, Icapuí, CE, CNPJ nº 
10.393.593/0001-57, através da Secretaria de Infraestrutura e 
Saneamento, neste ato representada por seu Secretário, Sr. José 
Francisco da Costa. CONTRATADA: COASTAL - Construções e 
Soluções Técnicas Ambientais - Eireli, CNPJ 70.086.111/0001-48, 
com sede na Av. General San Martin, nº. 2317 - CXPST 065 - San 
Martin – CEP: 50.761-000 – Tel.: (81) 9 9401-2848, na cidade de 
Recife, Estado de Pernambuco. FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
de licitação na modalidade Concorrência Nº 2022.05.27.01. 
OBJETO: Execução da obra de requalificação da urbanização, 
pavimentação e drenagem da orla da Praia da Redonda neste 
município. PREÇO: R$ 6.666.208,56 (seis milhões, seiscentos e 
sessenta e seis mil, duzentos e oito reais e cinquenta e seis centavos). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: 09 (nove) meses contados do recebimento da Ordem 
Inicial de Serviço. ORIGEM DOS RECURSOS: Ministério da 
Integração 
Nacional 
e 
próprio 
do 
Município. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 08.01.15.451.0020.1.030. ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.51.00. DATA: Icapuí-CE, 29 de julho de 2022. 
Signatários: CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e 
Saneamento. CONTRATADA: COASTAL - Construções e Soluções 
Técnicas Ambientais – Eireli - EPP.  
  
JOSÉ FRANCISCO DA COSTA. 
Secretário de Infraestrutura e Saneamento.  
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:32526759 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Nº 411/2022. CONTRATANTE: Município de Icapuí, localizado à 
Praça Adauto Róseo, 1229, Centro, Icapuí, CE, CNPJ nº 
10.393.593/0001-57, através da Secretaria de Infraestrutura e 
Saneamento, neste ato representada por seu Secretário, Sr. José 
Francisco da Costa. CONTRATADA: CLPT CONSTRUTORA 
EIRELI EPP, CNPJ 25.165.699/0001-70, com sede na Rod. BR 304, 
1519 – Galpão 1 – CEP: 59.607-860 – Aeroporto – Mossoró - RN, na 
cidade 
de 
Mossoró, 
Estado 
do 
Rio 
Grande 
do 
Norte. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade 
Concorrência Nº 2022.05.17.01. OBJETO: Execução da obra de 
recapeamento asfáltico (CBUQ) em diversos corredores e estradas do 
município de Icapuí-CE. PREÇO: R$ 5.245.997,08 (cinco milhões, 
duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e 
oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses contados do recebimento 
da Ordem Inicial de Serviço. ORIGEM DOS RECURSOS: Governo 
do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas 
– SOP, mediante Convênio Nº 89/2022 – MAPP: 1382 e Próprio. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
08.01.15.451.0020.1.028. 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. DATA: Icapuí-CE, 10 
de agosto de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Secretaria de 
Infraestrutura e Saneamento. CONTRATADA: CLPT Construtora 
Eireli EPP. 
  
JOSÉ FRANCISCO DA COSTA. 
Secretário de Infraestrutura e Saneamento.