DOMCE 14/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3040

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

de Araújo dos Reis - Superintendente da FUSPI. Em 13 de setembro
de 2022, Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:082755E3

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO
SUPERIOR - SECES
EXTRATO DO CONTRATO DOS SALDOS
REMANSECENTES Nº 2022.09.09.01-PMI-SECES

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Secretária, a
Senhora MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES, no uso
de suas atribuições legais e de conformidade com o processo
administrativo
de
licitação
PREGÃO
ELETRÔNICO
n°
2021.07.29.01-PMI-SECES, vem por intermédio desta, PUBLICAR
o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica EDSON
P. COSTA JUNIOR EIRELI, com sede a Rua Vereador Edmundo
Genuíno, nº 2860 Sala A, Bairro São Cristóvão, Teresina, Piauí, CEP
64.005-030, inscrita no CNPJ sob o nº 35.187.278/0001-02, através de
seu representante legal o Sr. Edson Pinheiro Costa Junior,
Proprietário, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 417.338.273-15 e
portador(a) da cédula de identidade nº. 36190096, expedida pelo
SSP/SP, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO n°
2021.07.29.01-PMI-SECES.

OBJETO: Contratações de empresa para fornecimento de livros
didático para ensino Fundamental I e II da rede municipal de Ensino
de Iguatu/CE, tudo conforme especificações e condições contidas no
Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: R$ 1.916.640,00 (um milhão novecentos e
dezesseis mil seiscentos e quarenta reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 09 de setembro de 2022 até
o dia 31 de dezembro de 2022.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da
contratação correrão por conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
sob
a
rubrica
0901-123610022.2.042, no
ELEMENTO
DE
DESPESA: nº 3.3.90.30.00 – (Material de Consumo), com recursos
próprios e/ou transferidos da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, ou
também de repasses do Governo Federal, Estadual e ou Convênio,
consignados no orçamento para o exercício financeiro de 2022.
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES.

Iguatu (CE), 09 de setembro de 2022.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:1EC3244B

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO
SUPERIOR - SECES
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE
CONTRATO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal
N° 8.666 de 21 de Junho de 1993 e Lei 10.520 de julho de 2002 e suas
alterações posteriores, a Secretária de Educação, Cultura e Ensino
Superior,
a
senhora
MARLUCE
TORQUATO
LIMA
GONÇALVES, que vai abaixo assinado, vem através desta
CONVOCAR a INOVE EDUCACIONAL EIRELI, com sede na Rua
Vereador Edmundo Genuíno, nº 2860 Sala A, Bairro São Cristóvão,
Teresina, Piauí, CEP 64.005-030, inscrita no CNPJ sob o nº
35.187.278/0001-02, através de seu representante legal o Sr. Edson
Pinheiro Costa Junior, Proprietário, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº.
417.338.273-15 e portador(a) da cédula de identidade nº. 36190096,
expedida pelo SSP/SP, no prazo de 05 (Cinco) dias, contados da data
de recebimento da presente convocação, em conformidade com o
Edital, para assinatura do Termo de Contrato celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Iguatu, Ceará, através da Secretaria de
Educação, Cultura e Ensino Superior em decorrência de processo
administrativo
de
licitação
na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.08.10.01-PMI-SECES, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DA
COLEÇÃO
DE
LIVROS
SEMEAR
JUNTOS
ENSINO
RELIGIOSO, EDITORA SM, LIVRO DO 1º A 9º ANO PARA
ENSINO FUNDAMENTAL I E II, DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO
DE
IGUATU/CE,
TUDO
CONFORME
ESPECIFICAÇÃO E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO
DE REFERÊNCIA, tudo parte integrante deste processo.

Iguatu – CE, 13 de setembro de 2022.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:849A286E

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO
SUPERIOR - SECES
EXTRATO CONTRATO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU-CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ENSINO SUPERIOR - SECES. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
IGUATU
–
(CONTRATANTE),
EM
CUMPRIMENTO
A
LEGISLAÇÃO EM VIGOR, FAZ PUBLICAR O EXTRATO
RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO COM: SARAIVA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, COM SEDE NA
RUA DOUTOR TIBURCIO SOARES, Nº 183 – SALA 102,
BAIRRO CENTRO – ACOPIARA – CEARÁ, CEP 63.500-000,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 30.166.388/0001-66, ATRAVÉS
DE SEU REPRESENTANTE LEGAL BRUNO JOSÉ SARAIVA
SILVA, PROPRIETÁRIO, DAQUI POR DIANTE DENOMINADO
DE CONTRATADA. TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.08.17.05-
PMI-SECES, COMO A SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO
LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E
SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
CONSTRUÇÃO CIVIL, SOB DEMANDA, PARA EXECUÇÃO DA
OBRA DE CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÓ-
INFÂNCIA TIPO 1 NO BAIRRO VARJOTA, ATRAVÉS DE
CONVÊNIO FIRMADO COM FNDE SOB Nº 7408/2013. VALOR
GLOBAL: R$ 1.673.782,32 (UM MILHÃO SEISCENTOS E
SETENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E OITENTA E DOIS
REAIS
E
TRINTA
E
DOIS
CENTAVOS).
PRAZO
DE
VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES ATÉ 09 DE MARÇO DE 2023.
DATA DE ASSINATURA: 09 DE SETEMBRO DE 2022.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Nº
0901.12.365.0025.1.021,
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.51.00. SIGNATÁRIO:
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES – SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
CULTURA
E
ENSINO
SUPERIOR.

PUBLIQUE-SE.

IGUATU (CE), 09 DE SETEMBRO DE 2022.

PUBLIQUE-SE,
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:B8911842

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO
SUPERIOR - SECES
EXTRATO CONTRATO.

SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO,
CULTURA
E
ENSINO
SUPERIOR - SECES. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE IGUATU
– (CONTRATANTE), EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM
VIGOR, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO
CONTRATO FIRMADO COM: MITZ CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, COM SEDE NA AVENIDA HERÁCLITO
GRAÇA, Nº 300, BAIRRO CENTRO – FORTALEZA – CEARÁ,
CEP 60.140-060, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.919.236/0001-
04, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL CLEOBIS