DOMCE 14/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3040 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
COSTA DOS SANTOS, PROPRIETÁRIO, DAQUI POR DIANTE 
DENOMINADO DE CONTRATADA. TOMADA DE PREÇOS N.º 
2021.08.17.04-PMI-SECES, COMO A SEGUIR DISCRIMINA: 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM CONSTRUÇÃO CIVIL, SOB DEMANDA, PARA EXECUÇÃO 
DA OBRA DE CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE 
PRÓ-INFÂNCIA TIPO B, NO BAIRRO LAGOA PARK, ATRAVÉS 
DE CONVÊNIO FIRMADO COM FNDE SOB Nº 2606/2012. 
VALOR GLOBAL: R$ 766.450,15 (SETECENTOS E SESSENTA 
E SEIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUINZE 
CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES ATÉ 09 
DE MARÇO DE 2023. DATA DE ASSINATURA: 09 DE 
SETEMBRO DE 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 
0901.12.365.0025.1.021, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS 
Nº 
4.4.90.51.00. SIGNATÁRIO: MARLUCE TORQUATO LIMA 
GONÇALVES – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E ENSINO SUPERIOR.  
  
PUBLIQUE-SE.  
  
IGUATU (CE), 09 DE SETEMBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C64DB2ED 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EXTRATO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU-CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
ENSINO SUPERIOR - SECES. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
(CONTRATANTE), 
EM 
CUMPRIMENTO 
A 
LEGISLAÇÃO EM VIGOR, FAZ PUBLICAR O EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
CONTRATO 
FIRMADO 
COM: 
START 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES, COM SEDE NA AVENIDA 
PEDRO ALVES DE OLIVEIRA, Nº 228- SALA 05 – BAIRRO 
CENTRO – ACOPIARA – CEARÁ, CEP 63.560-000, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº 19.363.983/0001-59, ATRAVÉS DE SEU 
REPRESENTANTE 
LEGAL 
FRANCISCO 
EUCLIDES 
CAVALCANTE NETO, PROPRIETÁRIO, DAQUI POR DIANTE 
DENOMINADO DE CONTRATADA. TOMADA DE PREÇOS N.º 
2021.08.17.03-PMI-SECES, COMO A SEGUIR DISCRIMINA: 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM CONSTRUÇÃO CIVIL, SOB DEMANDA, PARA EXECUÇÃO 
DA OBRA DE CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE 
PRÓ-INFÂNCIA TIPO 1, NO BAIRRO ALTO DO JUCÁ, 
ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM FNDE SOB Nº 
5761/2013. VALOR GLOBAL: R$ 1.416.043,58 (UM MILHÃO, 
QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL, QUARENTA E TRÊS 
REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES ATÉ 09 DE MARÇO DE 2023. 
DATA DE ASSINATURA: 09 DE SETEMBRO DE 2022. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
0901.12.365.0025.1.021, 
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.51.00. SIGNATÁRIO: 
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES – SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA 
E 
ENSINO 
SUPERIOR. 
  
PUBLIQUE-SE.  
  
IGUATU (CE), 09 DE SETEMBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:6525878B 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EXTRATO CONTRATO. 
 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA 
E 
ENSINO 
SUPERIOR - SECES. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE IGUATU 
– (CONTRATANTE), EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM 
VIGOR, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO 
CONTRATO 
FIRMADO 
COM: 
LS 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, COM SEDE NA AVENIDA XIX 
(CONJ. JEREISSATI II), Nº 80 – BAIRRO SENADOR CARLOS 
JEREISSATI – PACATUBA – CEARÁ, CEP 61.800-000, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.541.555/0001-10, ATRAVÉS 
DE SEU REPRESENTANTE MARIA RAIANE BRAZ ALVES, 
PROPRIETÁRIA, DAQUI POR DIANTE DENOMINADO DE 
CONTRATADA. TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.08.17.01-PMI-
SECES, COMO A SEGUIR DISCRIMINA: FUNDAMENTO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
CONSTRUÇÃO CIVIL, SOB DEMANDA, PARA EXECUÇÃO DA 
OBRA DE CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÓ-
INFÂNCIA TIPO 1, NO BAIRRO FOMENTO, ATRAVÉS DE 
CONVÊNIO FIRMADO COM FNDE SOB Nº 5775/2013, DE 
ACORDO 
COM 
OS 
CRITÉRIOS 
ESTABALECIDOS 
NO 
PROJETO/ORÇAMENTO 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE IGUATU/CE. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.390.430,76 (UM MILHÃO, TREZENTOS E 
NOVENTA MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E 
SETENTA E SEIS CENTAVOS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 
(SEIS) MESES ATÉ 09 DE MARÇO DE 2023. DATA DE 
ASSINATURA: 09 DE SETEMBRO DE 2022. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 0901.12.365.0025.1.021, ELEMENTO DE 
DESPESAS 
Nº 
4.4.90.51.00. 
SIGNATÁRIO: 
MARLUCE 
TORQUATO LIMA GONÇALVES – SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR.  
  
PUBLIQUE-SE.  
  
IGUATU (CE), 09 DE SETEMBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E73C9670 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO. Unidade 
Gestora: Secretaria de Educação, Cultura e Ensino Superior - 
SECES. A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Ensino 
Superior da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato 
firmado 
com: 
LOUZAN 
– 
ASSESSORIA 
TÉCNICA 
E 
PEDAGÓGICA LTDA, com sede no Rua Dr. Abílio Barreto, nº 200 
– Bairro Veneza – Iguatu - Ceará, CEP 6.504.410, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.278.520/0001-00, através de seu representante legal Maria 
Louzanira de Oliveira, proprietária, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 
091.953.943-20 e portador(a) da cédula de identidade nº. 
2001029173220 pelo SSP/CE, daqui por diante denominado de 
CONTRATADA, de acordo com o edital TOMADA DE PREÇOS 
N.º 
2022.06.03.01-PMI-SECES, 
como 
a 
seguir 
discrimina: 
Fundamento Legal: Lei Federal no nº 8.666, de 21.06.93, e suas 
alterações posteriores e em consonância com as demais normas legais 
em vigor e artigos 42 ao 46 da Lei complementar 123 de 14 de 
dezembro 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de 
agosto de 2014, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da 
Empresa de Pequeno Porte. Objeto: Contratação de empresa técnica e 
especializada para o serviço técnico especializado de assessoria 
pedagógica e assessoria em projetos vinculados a Secretaria de 
Educação, Cultura e Ensino Superior de Iguatu/CE, conforme 
especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de 
Referência. Valor global: R$ 237.600,00 (duzentos e trinta e sete mil 
e seiscentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses até 12 de 
setembro de 2023. Data de Assinatura: 12 de setembro de 2022. 
Dotação orçamentária: nº.: 0901-12.122.0058.2.031 (Manutenção 
das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação), e 
Elemento de Despesas nº.: 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de Terc. Pessoa