DOMCE 14/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3040 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 3º do 
art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 
2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, ANA PAULA FERNANDES 
UCHOA, Assessor Governamental da Politica de Assistência Social, 
portadora do RG nº: 20071527669 CPF nº: 054.938.263-13, matricula 
nº: 63432, residente na Rua Casemiro Pereira nº 29, Flores em 
Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 126,18 (cento e vinte e seis 
reais e dezoito centavos) para que se desloque a cidade de Juazeiro do 
Norte -  E  para participar do Evento “Semin rios Técnicos 
Regionais da Aprece”  no dia 29 de Agosto de 2022  devendo as 
despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – 
SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:C72D949B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 209/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do 
art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, JEDIEL LEONARDO 
BEZERRA DA CUNHA, Procurador Geral do Município, portador 
do RG nº: 2006015064093 CPF nº: 035.330.863-30, matricula nº: 
63750, residente na Rua Projetada III, nº 51 Areias II Iguatu/CE, 03 
(três) diárias no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete 
reais e setenta e dois centavos) totalizando o valor de 473,16 
(quatrocentos e setenta e três reais e dezesseis centavos) para que se 
desloque a cidade de Niterói - RJ  para participar do evento “Encontro 
de  iodiver idades”  nos dias 29  30 e 31 de Agosto de 2022  
devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente 
orçamento da Procuradoria Geral do Município – PGMI. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:1B636A18 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2195/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e; 
  
CONSIDERANDO 
a 
realização 
de 
Concurso Público 
para 
provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura 
Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital N.º 001/2021 - Retificado, 
de 20 de novembro de 2021; 
  
CONSIDERANDO o Resultado Final e Classificatório publicado em 
09 de maio de 2022 pela Universidade Patativa do Assaré, referente 
ao Edital N.º 001/2021 – Retificado; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 06/06/2022. Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO 
FINAL 
DO 
CONCURSO 
PÚBLICO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL N.º 
001/2021 – RETIFICADO; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 050, de 25 de agosto de 2022 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 30/08/2022. Edição 3030), que CONVOCA CANDIDATO 
CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO 
MUNICÍPIO DE IGUATU, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021 – 
RETIFICADO; 
  
CONSIDERANDO a decisão exarada nos autos do Processo Nº: 
0201856-25.2022.8.06.0091, em tramite na 2a Vara Cível da Comarca 
de Iguatu, que determinou a nomeação de candidato classificado, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, ANTONIO GILMA DA COSTA, inscrito no 
CPF sob o Nº: 369.480.123-53 e com o RG de Nº: 1164647-86, para 
exercer 
o 
cargo 
de 
provimento 
efetivo 
de 
MOTORISTA 
 ATE ORIA “A ”  com lota ão na Secretaria de Saúde - SMS, com 
efeitos a partir de 08 de setembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE 
SETEMBRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:5DD44AEC 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1953/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e; 
  
CONSIDERANDO 
a 
realização 
de 
Concurso Público 
para 
provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura 
Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital N.º 001/2021 - Retificado, 
de 20 de novembro de 2021; 
  
CONSIDERANDO o Resultado Final e Classificatório publicado em 
09 de maio de 2022 pela Universidade Patativa do Assaré, referente 
ao Edital N.º 001/2021 – Retificado;