DOMCE 14/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 14 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3040
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49
CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no
dia 06/06/2022. Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO
FINAL
DO
CONCURSO
PÚBLICO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL N.º
001/2021 – RETIFICADO;
CONSIDERANDO o Decreto Nº 40, de 05 de julho de 2022
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no
dia 06/07/2022. Edição 2991), que CONVOCA CANDIDATOS
APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO
MUNICÍPIO DE IGUATU, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021 –
RETIFICADO;
CONSIDERANDO o que foi conciliado e consta no TERMO DE
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO de pág 886 nos autos da Ação
Civil Pública, Processo Nº: 0280021-23.2021.8.06.0091,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, RAFAELE PEREIRA DE SIQUEIRA, inscrita
no CPF sob o Nº: 047.670.813-35 e RG Nº: 2007029066237, para
exercer o cargo de provimento efetivo de ATENDENTE DE
CONSULTORIO DENTARIO, com lotação na Secretaria de Saúde -
SMS, com efeitos a partir de 08 de agosto de 2022.
Art. 2º - A posse ocorrerá no dia 10 de agosto de 2022, de acordo com
o art. 3º do Decreto Nº 45, de 29 de julho de 2022, com possibilidade
de entrada em exercício imediata.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE
AGOSTO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:33598877
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2198/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e;
CONSIDERANDO
a
realização
de
Concurso Público
para
provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura
Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital N.º 001/2021 - Retificado,
de 20 de novembro de 2021;
CONSIDERANDO o Resultado Final e Classificatório publicado em
09 de maio de 2022 pela Universidade Patativa do Assaré, referente
ao Edital N.º 001/2021 – Retificado;
CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no
dia 06/06/2022. Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO
FINAL
DO
CONCURSO
PÚBLICO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL N.º
001/2021 – RETIFICADO;
CONSIDERANDO o Decreto Nº 051, de 26 de agosto de 2022
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no
dia 30/08/2022. Edição 3030), que CONVOCA CANDIDATOS
CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO
PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, REGIDO PELO EDITAL N.º
001/2021 – RETIFICADO;
CONSIDERANDO a decisão exarada nos autos do Processo Nº:
0201870-09.2022.8.06.0091, em tramite na 2a Vara Cível da Comarca
de Iguatu, que determinou a nomeação de candidato classificado,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, PEDRINA ALVES DA SILVA, inscrita no CPF
sob o Nº: 886.873.093-68 e com o RG de Nº: 2001029093502, para
exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR PEDAGOGO
05, com lotação na Secretaria da Educação, Cultura e Ensino Superior
- SECES, com efeitos a partir de 09 de setembro de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE
SETEMBRO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:5F3845B9
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 2022.09.06.01
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência Social,
Direitos Humanos e Cidadania.
A Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e
Cidadania da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato
firmado com FRANCISCO ALMINO UCHOA-ME, com sede na
Rua Deocleciano Bezerra, nº. 599, Centro, Iguatu, Ceará, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 72.294.697/0001-61, neste ato, representada pelo
senhor Francisco Almino Uchôa, proprietário, inscrito(a) no
CPF/MF sob o nº. 421.604.213-91, daqui por diante denominado de
CONTRATADA, de acordo com o PROCESSO DE ADESÃO Nº.
2022.08.17.01-PMI-SAS, como a seguir discrimina:
Fundamento Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002,
subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores.
Objeto: a adesão à ata nº 2022.04.27.01-PMI/SMS, oriunda do
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022.03.22.01-
PMI/SMS, para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos,
elétricos e outros destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do
Município de Iguatu-CE, conforme especificações técnicas e
quantidades constantes no termo de referência, parte integrante e
complementar deste instrumento, independente de transcrição.
Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do contrato com
vigência até 31 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 06 de
setembro de 2022
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação
correrão por conta das Dotações Orçamentárias sob as rubricas nº.
2601.08.122.0058.2.129,
2601.08.243.0045.2.130,
2604.08.244.0042.2.175,
2601.04.244.0040.2.226,
2602.08.244.0041.2.153,
2602.08.244.0040.2.142,
2602.08.243.0044.2.135,
2602.08.244.0042.2.156,
2602.08.244.0042.2.155,
2602.08.244.0042.2.155,
2602.08.243.0045.2.139,
2602.08.243.0044.2.137,
2602.08.244.0040.2.144,
2602.08.244.0040.2.141 e Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00, com
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMI, consignado
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