DOMCE 14/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3040 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B832133F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
042/2022-PE 
 
Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaretama - O Pregoeiro torna 
público Pregão Eletrônico nº 042/2022-PE, cujo objeto: aquisição 
eventual de peças e acessórios automotivos, originais ou genuínas 
/peça legitima, para man. da frota de veículos pesados e máquinas da 
administração municipal, usando como critério o maior desconto, para 
entrega 
parcelada. 
O 
mesmo 
ocorrerá 
no 
site 
www.bbmnet.com.br.com com início do acolhimento das propostas: 
14/09/2022 as 08h00mim, fim do acolhimento das propostas: 
26/09/2022, as 08h00mim; data de abertura das propostas: 
26/09/2022, às 08h10; início de disputa de preços: 26/09/2022, às 
09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da 
licitação, 
nos 
sites: 
www.tce.gov.ce.br; 
www.bbmnet.com.br; 
http://www.jaguaretama.ce.gov.br. 
  
Jaguaretama-CE, 13 de Setembro de 2022  
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO 
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:99DA8B6E 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20200850 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETAREIA DESENV. RURAL,MEIO AMBIENTE E APOIO 
COMUNITÁRI do Município de Jaguaretama torna público o Extrato 
do 3º Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20200850 
resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 040/2020-PE. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEC.DESENV. RURAL,MEIO 
AMBIENTE E APOIO COMUNITÁRI 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
HORAS 
MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO RURAL. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2022 até 31 de Dezembro de 
2022. 
CONTRATADA (O): P H FERNANDES GUEDES EIRELI - ME, 
inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ 10.206.387/0001-90 
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
PAULO 
HENRIQUE 
FERNANDES GUEDES portador do(a) CPF 047.050.203-75 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: WELLINGTON BRITO 
JERONIMO, Sec. Munc. Des. Rural, Rec. Nat. e Apo, portador do 
CPF nº 020.377.923-10 
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2021. 
  
Jaguaretama – Ceará, 28 de Dezembro de 2021. 
  
Sec. Desenv. Rural,meio Ambiente e Apoio Comunitári 
WELLINGTON BRITO JERONIMO  
 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:88BC0642 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2022091302-AGRI 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E 
GARANTIA DE VEÍCULOS A.A.G.V pelo valor de R$ 7.800,00 
(sete mil, oitocentos reais), referente à CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇO 
DE 
SEGURO 
PARA 
MOTOCICLETA,PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA PECUARIA E APOIO COMUNITÁRIO.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 13 de Setembro de 2022 
  
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS 
Sec.de Agricult. Pecuária e Apoio Comu 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:A59A6A40 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20200566 
 
O Secretário de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos, do 
Município de Jaguaretama - Ceará, Torna público o Extrato do 3º 
Aditivo 
do 
contrato 
nº 
20200566, 
referente ao 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 040/2020-PE: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
Secretário 
de 
Infraestrutura 
Urbanismo e Serviços Públicos; 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
HORAS 
MÁQUINAS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES SEC. 
MUN. DE INFRAESTRUTURA. 
  
VALOR DO ADITIVO: Valor Total do Aditivo Acréscimo Valor 
Total do Aditivo Acréscimo R$ 32.625,00 (Trinta e dois mil 
seiscentos e vinte e cinco reais) 
  
CONTRATADA (O): P H FERNANDES GUEDES EIRELI - ME 
CNPJ nº 10.206.387/0001-90; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
PAULO 
HENRIQUE 
FERNANDES GUEDES CPF nº 047.050.203-75; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ABILIO RODRIGUES 
XAVIER - CPF nº 285.590.453-68; 
  
DATA DA ASSINATURA: 25 de Março de 2022; 
  
Jaguaretama, Ceará 25 de Março de 2022. 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Secretário de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos  
 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:249E0A54 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20210568 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do 
Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 1º Aditivo de