DOMCE 14/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3040

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20210568 resultante do
PREGÃO ELETRONICO Nº 043-2021-PE.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
INFRAESTRUTURA
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇO
DE
HORAS
MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA.

VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2022 até 31 de Dezembro de
2022.

CONTRATADA (O): P H FERNANDES GUEDES EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ 10.206.387/0001-90

ASSINA
PELO
CONTRATADO:
PAULO
HENRIQUE
FERNANDES GUEDES portador do(a) CPF 047.050.203-75

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ABILIO RODRIGUES
XAVIER, portador do CPF sob o nº. 285.590.453-68

DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2021.

JAGUARETAMA-CE, 28 de Dezembro de 2021

JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER
Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos

Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:F9FC7B51

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE CONTRATO N°20190524

O Secretário de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos, do
Município de Jaguaretama - Ceará, Torna público o Extrato do 5°
Aditivo
do
contrato
nº
20190524,
referente ao
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2019022601-SEIN:

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
Secretário
de
Infraestrutura
Urbanismo e Serviços Públicos;

OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
HORAS
MÁQUINAS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES SEC.
MUN. DE INFRAESTRUTURA.

VALOR DO ADITIVO: Valor Total do Aditivo Acréscimo Valor
Total do Aditivo Acréscimo R$ R$ 106.000,00 (Cento e seis mil
reais)
CONTRATADA (O): CMN CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E
EVENTOS EIRELI- ME CNPJ 05.930.208/0001-23;

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DE SOUSA MAIA
NETO CPF nº 878.901.943-15;

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ABILIO RODRIGUES
XAVIER - CPF nº 285.590.453-68;

DATA DA ASSINATURA: 25 de Março de 2022;

Jaguaretama, Ceará 25 de Março de 2022.

JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER
Secretário de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos

Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:572A7637

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE CONTRATO N°20190524
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E
SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Jaguaretama torna público
o Extrato do 4º Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº
20190524 resultante do Pregão, na forma Presencial, Nº 2019022601-
SEIN.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE
HORAS MÁQUINAS PESADAS JUNTO À SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
JAGUARETAMA -CE.

VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2022 até 31 de Dezembro de
2022.

O VALOR TOTAL ADITIVO R$ 495.000,00 (quatrocentos e
noventa cinco mil reais)

CONTRATADA (O): CMN CONSTRUÇOES LOCAÇÕES E
EVENTOS
EIRELI
inscrita
no
CNPJ
(MF)
sob
o
n.º
05.930.208/0001-23;

ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO DE SOUSA MAIA
NETO, portador do CPF sob o nº 878.901.943-15;

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ABILIO RODRIGUES
XAVIER, portador do CPF sob o nº. 285.590.453-68;

DATA DA ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2021.

Jaguaretama – Ceará, 27 de Dezembro de 2021.

JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER
Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos

Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:FC520E4E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2022091301 -SAUD

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24,
inciso IV , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico
acostado aos autos, para a contratação da(o) DISTRIMEDICA COM.
DE PROD. MEDICOS E ODONT. LTDA, referente à AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A ORDEM JUDICIAL
Nø0280030-37.8.06.0106 EM FAVOR DO PACIENTE JOSÉ
JOSAFA DE OLIVEIRA,PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE SAÚDE. .

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações,
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO JEAN BARRETO DE
OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que
se proceda a publicação do devido extrato.

JAGUARETAMA - CE, 13 de Setembro de 2022

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:0C4E764B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022091301 -
SAUD

A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através
do(a) ., em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a)
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Secretária Municipal