DOMCE 14/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3040 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
HOMOLOGAÇÃO. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
CNPJ/MF 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: ABIK ENGENHARIA E 
CONSULTORIA LTDA, ESTABELECIDA NA AVENIDA JULIO 
MARQUES NASCIMENTO, Nº SN, CRISTO REI, CAJAZEIRAS, 
PARAÍBA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 34.746.608/0001-81. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-016/2022-
SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 
01 
(UMA) 
PRAÇA 
E 
REFORMA 
DA 
QUADRA 
DA 
LOCALIDADE 
DE 
DOURADO, 
ZONA 
RURAL, 
DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA. DO PREÇO GLOBAL: R$ 176.857,21 
(CENTO E SETENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA 
E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). DATA DA 
ADJUDICAÇÃO: 06 DE SETEMBRO DE 2022. DATA DA 
HOMOLOGAÇÃO: 06 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA - 
Secretário de Infraestrutura.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:9F74D460 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
20220609-SEINFRA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: ABIK 
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, ESTABELECIDA NA 
AVENIDA JULIO MARQUES NASCIMENTO, Nº SN, CRISTO 
REI, CAJAZEIRAS, PARAÍBA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 
34.746.608/0001-81. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
DE 
21 
DE 
JUNHO DE 
1993. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º 
TP-016/2022-SEINFRA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 01 
(UMA) PRAÇA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA 
LOCALIDADE 
DE 
DOURADO, 
ZONA 
RURAL, 
DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA. DO PREÇO GLOBAL: R$ 176.857,21 
(CENTO E SETENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA 
E SETE REAIS E VINTE UM CENTAVOS). DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2201 27 813 0621 1.043 – CONSTRUÇÃO, 
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PARQUES E ÁREAS DE LAZER; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.51.00 
– 
OBRAS 
E 
INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99, 
COM 
RECURSOS 
PROVENIENTE 
DO 
MAPP 
– 
4482, 
CELEBRADO 
ENTRE 
A 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA NOVA E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: 180(CENTO E OITENTA) DIAS, COM PRAZO DE 
EXECUÇÃO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA/ BRUNO DOS SANTOS 
TAVARES. 
  
MORADA NOVA - CE, 08 DE SETEMBRO DE 2022 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário de Infraestrutura 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:8BCF5AA2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DE 
ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
– 
AVISO 
DE 
RESULTADO 
DA 
CLASSIFICAÇÃO 
DE 
ABERTURA 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-
006/2022-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURIDICA, DE COMPROVADA EXPERIÊNCIA TÉCNICA, 
ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA 
ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, A FIM DE LEVANTAR AS 
NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DE 
DIAGNÓSTICOS E PROCESSOS, IDENTIFICAR SOLUÇÕES E 
RECOMENDAR 
AÇÕES 
DE 
MELHORIA 
NAS 
ÁREAS 
FINANCEIRA 
E 
OPERACIONAL, 
ATENDENDO 
AS 
EXIGENCIAS LEGAIS DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, BEM 
COMO OS ÓRGÃOS DE CONTROLES INTERNOS E EXTERNOS 
SOB O ASPECTO DO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO NAS 
DIVERSAS ATIVIDADES DO SETOR PUBLICO, JUNTO AS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS/AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
DO 
PROJETO 
BÁSICO 
(TERMO 
DE 
REFERÊNCIA), ANEXO I, DESTE EDITAL. TIPO: MENOR 
PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS, 
O 
RESULTADO 
DA 
FASE 
DE 
CLASSIFICAÇÃO 
DAS 
PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS, 
DEU-SE 
DA 
SEGUINTE 
FORMA, 
PROPOSTAS 
CLASSIFICADAS - 1º LUGAR – DT SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE 
ESTRUTURAS E EVENTOS EIRELI - CNPJ Nº 21.582.271/0001-
75, VALOR GLOBAL R$ 472.362,00 (QUATROCENTOS E 
SETENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DIS 
REAIS); 2º LUGAR - EXP CONSULTORIA EMPRESARIAL 
LTDA - CNPJ Nº 04.769.452/0001-93, VALOR GLOBAL R$ 
477.964,20. A COMISSÃO INFORMA QUE, A ATA COMPLETA 
DA SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE: www.tce.ce.gov.br, E QUE 
FICA ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE 
RE URSOS  O  ORME ART. 109  I  ISO I A Í EA “ ”  A 
LEI 8.666/93. 
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:6608D544 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA 
DE PROPOSTAS COMERCIAIS. MODALIDADE: TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
TP-017/2022-SEINFRA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA A EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO 
EM RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL – SDO, NA 
COMUNIDADE 
DE 
LINHA 
BASE 
DE 
BAIXO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO 
GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO INFORMA AOS INTERESSADOS QUE A 
ABERTURA DAS PROPOSTAS DO CERTAME SUPRACITADO 
FICA ADIADO PARA O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022 ÀS 
09:00 HORAS. 
  
A COMISSÃO.