DOMCE 14/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3040 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:5D5BCC19 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO ABERTURA PROPOSTAS COMERCIAIS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
– 
AVISO 
ABERTURA 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-
018/2022-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
PARA 
A 
EXECUTAR 
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA ANTÔNIO 
PEREIRA DA SILVA, NA LOCALIZADE DE PATOS, ZONA 
RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. TIPO DE LICITAÇÃO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
REGIME 
DE 
EXECUÇÃO: 
INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO INFORMA AOS 
INTERESSADOS QUE A ABERTURA DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS DAR-SE-À NO 
DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022 ÀS 10:30 HORAS. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:87BD52F6 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA-CE – EXTRATO DE 
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20217050. 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CONTRATADA: 
RH ASSESSOREIA CONTÁBIL LTDA, INSCRITA Nº CNPJ: 
14.292.995/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, 
INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO 
DE 
1993 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º 
TP-005/2021-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO MENSAL/LOTE. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTROLE 
INTERNO COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE 
GESTÃO INFORMATIZADO VIA WEB, JUNTO AO SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA. 
DO PRAZO VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA 
DATA DE ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA DO 
ADITIVO: 02/09/2022. VIGÊNCIA FINAL. 02/09/2023. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ANTONIO 
LUIS 
LINS 
DA 
SILVA 
(CONTRATANTE) / MARIA ADELIA SOARES BEZERRA. 
(CONTRATADO), MORADA NOVA-CE, 02 DE SETEMBRO DE 
2022.  
Publicado por: 
Francisco Eudvan Nobre 
Código Identificador:06AE9211 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA-CE – EXTRATO DE 
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20217051. 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CONTRATADA: 
ESAX – PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO 
BATURITÉ EIRELI, INSCRITA Nº CNPJ: 17.231.338/0001-57. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, §2º DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-005/2021-SAAE. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO 
MENSAL/LOTE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA: LOTE II: BUSCA 
ELETRONICA 
DE 
DADOS 
DE 
IMAGENS 
DIGITAIS 
(DIGITALIZAÇÃO) E LOTE III: APOIO AOS FISCAIS DE 
CONTRATOS NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE 
CONTRATOS, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES, JUNTO 
AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE 
MORADA NOVA. DO PRAZO VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 02/09/2022. VIGÊNCIA FINAL. 
02/09/2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIS LINS DA 
SILVA 
(CONTRATANTE) 
/ 
FRANCISCO 
ALESSANDRO 
FEITOSA FLORÊNCIO. (CONTRATADO) 
  
MORADA NOVA-CE, 02 DE SETEMBRO DE 2022. 
 
Publicado por: 
Francisco Eudvan Nobre 
Código Identificador:61A2F291 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de 
Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade 
TOMADA DE PREÇO autuada sob o nº 2022.09.09.40-TP, cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO 
DA E.E.I.E.F. REUNIDAS DE SANTO EXPEDITO, LOCALIZADA 
NO DISTRITO TRIUNFO, MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, 
de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes 
no Edital e seus anexos, tipo menor preço, com data de abertura 
marcada para o dia 30 de setembro de 2022, às 09:00 horas na sala da 
Comissão de Licitação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, 
Centro, Nova Olinda-CE. Os interessados poderão obter informações 
detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de 
expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone 
(88) 3546-1685. 
  
Nova Olinda, 12 de setembro de 2022. 
  
SAMARA PEREIRA DE LUCENA  
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:08C6E75D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 122/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 
de Novembro de 2019; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF 
sob o nº 088.796.704-33, do cargo de COORDENADOR EM 
EDUCAÇÃO ESPECIAL, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 13 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
 

                            

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