DOMCE 14/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 14 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3040
www.diariomunicipal.com.br/aprece 74
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Sr. Secretário de
Segurança Pública, Trânsito e Cidadania do Município de
Quixadá/CE, ARMSTRONG BRAGA FERREIRA no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 72 da Lei
Nº 14.133/21 e considerando o que consta no processo administrativo
de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.08.24.01 - SSPTC, vem
RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação no valor de R$
23.016,00, em favor da proponente ANGELO VENANCIO DIAS
SOUZA,
CNPJ:
40.169.185/0001-87,
objetivando
a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESPECIALIZAÇÃO NO
PLANEJAMENTO
E
EXECUÇÃO
DO
CURSO
DE
FORMAÇÃO
DA
GUARDA
CIVIL
MUNICIPAL
DO
MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, JUNTO A SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E CIDADANIA DO
MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. 30 de agosto de 2022
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:D6A50C69
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 2022.09.13.1
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.09.13.1. A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação –
CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na
modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2022.09.13.1. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de saúde, de
natureza oftalmológica, compreendendo a realização de procedimento
cirúrgico de catarata por facoemulsificação com implante de lente
intraocular (lio) dobrável e tratamento cirúrgico de pterígio, como
forma de complementação à rede assistencial de saúde do Município
de Quixelô/CE. Data e horário da abertura: 30 de setembro de
2022, às 08h00min. Observação: Os protocolos poderão ser feitos em
dias anteriores a abertura do Processo no horário de 7hrs as 11hrs, em
dias de expediente, uma vez que, a tarde o expediente é
exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não
protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as
informações sobre a licitação através do endereço eletrônico:
www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88)
3579-1210
Quixelô/CE, 13 de setembro de 2022.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Presidenta da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:8DDA5C86
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.08.26.1
O Gestor da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de
Quixelô/CE, no uso de suas atribuições legais e considerando razões
de interesse público, decidem REVOGAR a TOMADA DE
PREÇOS n.º 2022.08.26.1, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para a execução das obras de ampliação do Sistema de
Abastecimento de Água em diversas localidades da Zona Rural do
Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Projeto Básico, pelos motivos de fato e de direto a seguir
expostos. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no
art. 49 da Lei Federal nº 8666/93, na Súmula 473 do Supremo
Tribunal Federal. Nesse sentido, tendo em vista razões de interesse
público decorrente de fato superveniente, necessário que seja a
licitação revogada para que se proceda a uma melhor análise de todos
os termos do edital, a fim de que seja a licitação revogada a fim de ser
promovida reformulação da descrição detalhada do objeto (Itens)
constante do projeto básico, para melhor atenda às necessidades da
Administração. Maiores Informações: Setor de Licitações da
Prefeitura situado à Rua Pedro Gomes de Araújo s/nº, no horário de
08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.
Quixelô/CE, 13 de setembro de 2022 –
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA -
Pregoeira Oficial do Município.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:E082A346
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS COM OBJETIVO DA
CONTRATAÇÃO
DA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO DE APARELHOS HOSPITALARES DESTINADOS A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL
JOAQUIM MANOEL DE OLIVEIRA, JUNTO A SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ
A Secretaria de Saúde do Município de Quixeré-CE, no uso de suas
atribuições,
publica
ERRATA
junto
ao
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL DECORRENTE DO PREGÃO
PRESENCIAL NA FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2406.01/2022, publicada no Site www.diariomunicipal.com.br/aprece
no dia 05 de agosto de 2022, ANO XIII | Nº 3013, pagina 66, para
nele fazer constar que:
ONDE SE LÊ:
DOTA-ÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: Nº 0601.10.302.1004.2.051.
LEIA-SE:
DOTA-ÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: Nº 0601.10.302.1005.2.046 -
MAUTENÇÃO DAS ASPS – CUSTEIO/MAC
Quixeré – CE, 05 de setembro de 2022.
TIAGO MAIA PIRES
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Tiago Maia Pires
Código Identificador:25A56DB0
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO
-
CE
–
EXTRATO
RESUMIDO
DE
CONTRATO.CONTRATANTE:Através da Secretaria ------Saúde
do Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-
72.CONTRATADA: ROPSON GOÇALVES DOS SANTOS,
inscrito no CPF Nº 035.222.014-77.OBJETO:Credenciamento de
Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas especialidades
conforme especificações no Termo de Referência, destinados a
atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de
Saboeiro-CE, como Educador Físico - 40 horas. CHAMAMENTO
PUBLICO Nº 25.01.001/2022-PMS. CONTRATO Nº 22.08.001-
01/2022-PMS - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da Lei nº
8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$
11.295,00 (onze duzentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO:
0701.10.301.0025.2.023 e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.
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