DOMCE 14/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3040

www.diariomunicipal.com.br/aprece 78

Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:721DEC0B

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do
município de Senador Pompeu, torna público o extrato do
PRIMEIRO Aditivo ao Contrato nº 2021.09.03.2021-04 - STDAS,
decorrente do processo licitatório na modalidade Inexigibilidade de
Licitação nº 2021.09.03.2021, cujo objeto é a ASSESSORIA E
CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO
O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PERANTE O
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
CONTRATANTE: Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e
Assistência Social;
CONTRATADA:
ALENCAR
E
MATOS
ADVOGADOS
ASSOCIADOS;
VALOR MENSAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais);
PRAZO DE DURAÇÃO: de 9° de janeiro de 2022 até 9° de
Setembro de 2023;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Alanna Castelo Branco
Alencar;

ASSINA PELA CONTRATANTE: MATEUS LIMA DA SILVA
FERREIRA – Secretário de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência
Social.

Senador Pompeu/CE, 06 de Setembro de 2022.

MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA
Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:FE09AC6B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 195, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre exoneração de servidor do Gabinete do
Prefeito, e dá outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o senhor CICERO RENISIO BEZERRA
DE ALMEIDA SATIRO, portador do CPF 018.050.143-74, do
cargo de Unidade de Eventos símbolo CDA-03, do Gabinete do
Prefeito.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de dia 01 de setembro de 2022.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 13 de
setembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:981E21E0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°554/2022

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Resolve:

Art.1°. REVOGAR a ampliação da Jornada de trabalho dos seguintes professores:

N°
NOME
LOTAÇÃO
CARGA HORARIA
INICIO
1.
JOSAFAR GERONOMIO LINO
ESCOLA 18 DE DEZEMBRO
100H
14/02/2022
2.
LUZIA ALVES SILVESTRE
ESCOLA 18 DE DEZEMBRO
100H
14/02/2022
3.
LUZANILZA LOURENÇO PERREIRA
ESCOLA 18 DE DEZEMBRO
100H
14/02/2022
4.
FRANCISCA RIZOLENE DE OLIVEIRA
ESCOLA 18 DE DEZEMBRO
100H
14/02/2022
5.
LIDIANE FELIZ HENRIQUE
ESCOLA 18 DE DEZEMBRO
100H
14/02/2022
6.
FRANCISCA DENOLDE DA SILVA CRUZ
ESCOLA JOAQUIM SOARES DA SILVA
100H
14/02/2022
7.
FRANCISCA ALEXANDRA COSTA DO NASCIMENTO
ESCOLA JOAQUIM SOARES DA SILVA
100H
14/02/2022
8.
FRANCISCA LOURENÇO DA SILVA ROQUE
ESCOLA JOAQUIM SOARES DA SILVA
100H
14/02/2022
9.
MARIA DARLENE SANTANA
ESCOLA JOAQUIM SOARES DA SILVA
100H
14/02/2022
10.
CICERO MARCELO DE PEREIRRA ALCANTARA
ESCOLA JOAQUIM SOARES DA SILVA
100H
07/02/2022
11.
FRANCISCA LINDENTE SOUSA
ESCOLA JOAQUIM SOARES DA SILVA
100H
07/02/2022
12.
YONARA BATISTA SOARES
ESCOLA JOAQUIM SOARES DA SILVA
100H
10/02/2022
13.
ANTONIA PEREIRA ALENCAR FERREIRA
FAUSTA VENÂNCIO
100H
03/02/2022
14.
SABRINA ALVES DE ALENCAR
18 DE DEZEMBRO
50H
2021
15.
CICERO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA
ESCOLA JOAQUIM RUFINO DA SILVA
100H
06/06/2022

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativo a data do dia 05 de setembro de 2022 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de setembro de 2022