DOMCE 14/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3040 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de 
Senador Pompeu, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao 
Contrato nº 2021.09.03.2021-02 - SECD, decorrente do processo 
licitatório 
na 
modalidade 
Inexigibilidade 
de 
Licitação 
nº 
2021.09.03.2021, cujo objeto é a ASSESSORIA E CONSULTORIA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA, 
OBJETIVANDO 
O 
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO, PERANTE O TRIBUNAL DE 
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E TRIBUNAL DE 
CONTAS DA UNIÃO. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; 
  
CONTRATADA: 
ALENCAR 
E 
MATOS 
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS; 
  
VALOR MENSAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 9° de Setembro de 2022 até 9° de 
Setembro de 2022; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Carlos Alberto Castro 
Monteiro; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Ironeide Vidal Pinheiro 
Bezerra – Secretário de Educação, Cultura e Desporto. 
  
Senador Pompeu/CE, 06 de Setembro de 2022. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto  
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:23A72EEE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do 
Município de Senador Pompeu-Ce, torna público o Extrato do 
contrato 
nº 
SE-PE007/2021-SRP-06 
resultante 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO nº SE-PE007/2021-SRP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0802.12.361.0013.2.066 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1552000000 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
SE-PE007/2021-SRP-06 
COMERCIAL KAYO LTDA 
6.510,00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 6.510,00 (seis mil e quinhentos e dez reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2022; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ENIOELDO FERNANDES 
FARIAS- CPF nº 851.820.603-00 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SRA. ANTÔNIA IRONEIDE 
VIDAL PINHEIRO BEZERRA-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO. 
  
Senador Pompeu-CE, 12 de setembro de 2022. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:64EF49A8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E 
ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP004/2022 
 
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, 
torna público o Extrato doTermodeHomologação e Adjudicação 
referente àTOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP004/2022 que tem 
como 
objeto 
e 
aCONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA DE LED NA 
AVENIDA LOCALIZADA NO BAIRRO CARACARA, NO 
MUNICÍPIO 
DE 
SENADOR 
POMPEU-CE, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
DESTE 
MUNICÍPIO.FicaHomologado e Adjudicado em favor da empresaR. 
DA S. N. LIMA EIRELI - ME, pelo valor global deR$ 114.154,58 
(cento e quatorze mil cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta 
e oito centavos).Homologado e Adjudicadopelo Sr. Antônio Giovani 
Alves da Silva – Secretário de Infraestrutura, em 09/092022. 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:D1366C52 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Saúde do município de Senador Pompeu, torna 
público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 
2021.09.03.2021-03 - SS, decorrente do processo licitatório na 
modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 2021.09.03.2021, cujo 
objeto 
é 
a 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE 
PROCESSOS 
ADMINISTRATIVOS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, PERANTE O TRIBUNAL DE 
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS 
DA UNIÃO. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde; 
  
CONTRATADA: 
ALENCAR 
E 
MATOS 
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS; 
  
VALOR MENSAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 9° de Setembro de 2022 até 9° de 
Setembro de 2023; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Alanna Castelo Branco 
Alencar; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Fernandete Gomes – 
Secretário de Saúde. 
  
Senador Pompeu/CE, 06 de Setembro de 2022. 
  
MARIA FERNANDETE GOMES 
Secretaria de Saúde