DOU 14/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 1.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
137, de 15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.050597/2021-03,
resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA CALDEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo
de Engenheiro Agrônomo, matricula SIAPE nº 2055616, CPF nº ***.388.604-**, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Serviço, código FCPE-
101.1, 
do 
Serviço 
de 
Desenvolvimento 
de 
Assentamentos, 
da 
Divisão 
de
Desenvolvimento e Consolidação, da Superintendência Regional de Rondônia - SR(RO),
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.848, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 54000.050597/2021-03, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA CALDEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo
de Engenheiro Agrônomo, matricula SIAPE nº 2055616, CPF nº ***.388.604-**, para
exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão
de Desenvolvimento e Consolidação, da Superintendência Regional de Rondônia -
SR(RO),
do
Quadro
de
Pessoal deste
Instituto,
em
seus
impedimentos
legais,
temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.871, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 54000.032181/2020-14, resolve:
Art. 1º Designar FABIOLA NAVAJAS MOREIRA, ocupante do cargo de Técnico
de Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1215251, CPF nº ***.440.605 -**, para, no
período de 12 a 23 de setembro de 2022, exercer os encargos de Substituta do Chefe
de Divisão,
código FCPE-101.2,
da Divisão de
Monitoramento da
Gestão, da
Coordenação Geral de Monitoramento, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 1.852, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DA BAHIA - SR(BA), no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
Inciso XVII, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23
de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e
considerando 
as 
informações 
contidas 
no 
Processo 
Administrativo 
nº
54000.095382/2022-94, resolve:
Conceder pensão a Sra. MARLENE ALVES DE SÁ, em razão do falecimento do
servidor aposentado PEDRO JOÃO DE SÁ, ocorrido em 23 de agosto de 2022, no Cargo
de Técnico Agrícola, Classe S, Padrão III, Matricula SIAPE nº. 0720064, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217,
inciso I; 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item "6"; 225, da Lei n° 8.112/1990,
com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a partir da data do óbito, a ser calculada
nos termos do art. 23, inciso II, caput § 4º c/c o art. 24, § 1º, inciso II e § 2º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
PAULO EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA ALVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.825, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SR(PE), no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste
Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado
com o art. 118, inciso XVII, do Regimento interno desta Autarquia, aprovado pela
Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia
24 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº
54000.096602/2022-05, resolve: :
Conceder Pensão à MÁRIO ADELINO DA SILVA FILHO, brasileiro, CPF:
037.250.734-49, na qualidade de esposo da ex-servidora MARIA ALAÉCIA MORAIS E
SILVA, matrícula SIAPE Nº 0719805, cargo de Técnico em Comunicação Social, Classe S,
Padrão III, com fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso, I, 219,
inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", 6 e 225, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, a ser calculada
a partir da data do óbito nos termos do art. 23º da Emenda Constitucional Nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
THIAGO ANGELUS CONCEIÇÃO BRANDÃO